30 de Abril, 2026

    Redução de açúcares em sumos: proposta de novos auxiliares tecnológicos em consulta pública

    28 de Abril, 2026

    Bisfenol A em embalagens alimentares: 2026 marca prazos críticos

    carne-cruda-lomo-nombres-carnicos
    27 de Abril, 2026

    Proteção rigorosa das denominações de carne: acordo provisório entre o Conselho e o Parlamento Europeu

    19 de Fevereiro, 2026

    Novas normas de comercialização para a carne de aves de capoeira publicadas pela Comissão Europeia

    30 de Janeiro, 2026

    Comissão Europeia atualiza regras e especificações para vários aditivos alimentares

    27 de Janeiro, 2026

    Comissão Europeia atualiza lista da União de aromas com a publicação dos Regulamentos 2026/172 e 2026/175

    9 de Janeiro, 2026

    UE retifica terminologia da lista de alimentos tratados por radiação ionizante

    2 de Janeiro, 2026

    Publicados novos decretos-lei para mel, sumos, doces e leite (transposição da Diretiva 2024/1438)

    23 de Dezembro, 2025

    Comissão Europeia clarifica aplicação do Regulamento (UE) 2024/3190 – Bisfenol A

    17 de Dezembro, 2025

    Categorias alimentares & aditivos: publicada a versão atualizada do guia da UE

    15 de Dezembro, 2025

    Novos requisitos proteicos para fórmulas infantis específicas

    26 de Novembro, 2025

    Como estabelecer um plano de controlo analítico eficaz na indústria alimentar

    Plastic - Mérieux NutriSciences
    13 de Novembro, 2025

    Comissão retifica regras sobre plástico reciclado em contacto com alimentos

    13 de Novembro, 2025

    Novas fontes de folato, ácido fólico e magnésio autorizadas para alimentos e suplementos alimentares

    10 de Novembro, 2025

    UE prolonga prazo para utilização transitória de ácido salicílico e serradura em plásticos de contacto alimentar

    18 de Setembro, 2025

    Novos limites de arsénio inorgânico em peixes e mariscos

    18 de Setembro, 2025

    Atualização do estatuto das DOP e IG da Região Demarcada do Douro

    31 de Julho, 2025

    Normas nacionais sobre aromatização tradicional de bebidas espirituosas

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    12 de Junho, 2025

    Nova autorização para o ascorbato de sódio (E 301) em preparações de vitamina A para fórmulas para lactentes e fórmulas de transição

    2 de Junho, 2025

    Esclarecimento da AT sobre IVA reduzido para géneros alimentícios sem glúten

    23 de Maio, 2025

    Publicado o Decreto-Lei n.º 81/2025 – alterações ao regime de gestão de resíduos

    4 de Abril, 2025

    Aditivos alimentares na UE: Alterações nos regulamentos

    27 de Fevereiro, 2025

    Alterações ao Regulamento do controlo metrológico legal da quantidade nominal de produtos pré-embalados

    Wien
    27 de Fevereiro, 2025

    União Europeia autoriza produção de vinho biológico desalcoolizado

    24 de Novembro, 2024

    Novidades e melhorias da nossa Base de dados de legislação

    30 de Setembro, 2024

    Nova alteração ao Regulamento (UE) n.º 1169/2011 relativamente ao ácido beénico

    7 de Agosto, 2024

    UE Aprova Registo de Iniciativa pela Rotulagem de Origem dos Alimentos

    1 de Agosto, 2024

    UE Revoga Alegação de Saúde sobre a Monacolina K do Arroz Vermelho Fermentado

    1 de Agosto, 2024

    Comissão Europeia Atualiza Lista de Aromatizantes de Fumo Autorizados

    31 de Julho, 2024

    Novos limites para o níquel em determinados géneros alimentícios