23/10/2026

    União Europeia atualiza normas de comercialização e controlo para azeites monovarietais Koroneiki e Nocellara del Belice

    22/10/2026

    União Europeia autoriza utilização da curdlana (E 424) como aditivo alimentar

    22/10/2026

    Recomendação (UE) 2026/2335: monitorização de parafinas cloradas

    12/08/2026

    Publicada a Portaria n.º 333/2026/1: Primeira alteração à Portaria n.º 74/2014

    30/07/2026

    O que muda com o Decreto-Lei n.º 149/2026 na Água para Consumo Humano?

    13/07/2026

    Publicado o Decreto-Lei n.º 137/2026 aplicável à extração, processamento e comercialização de mel e produtos apícolas

    03/07/2026

    União Europeia apoia novas regras para a avaliação sensorial do azeite

    Chinolizidinalkaloide in Lupinensamen
    17/06/2026

    Comissão Europeia emite novas recomendações para monitorização de alcaloides na cadeia alimentar

    09/06/2026

    Regulamento Delegado (UE) 2026/343: O que mudou nas normas de comercialização de carne de aves de capoeira

    30/04/2026

    Redução de açúcares em sumos: proposta de novos auxiliares tecnológicos em consulta pública

    28/04/2026

    Bisfenol A em embalagens alimentares: 2026 marca prazos críticos

    carne-cruda-lomo-nombres-carnicos
    27/04/2026

    Proteção rigorosa das denominações de carne: acordo provisório entre o Conselho e o Parlamento Europeu

    19/02/2026

    Novas normas de comercialização para a carne de aves de capoeira publicadas pela Comissão Europeia

    30/01/2026

    Comissão Europeia atualiza regras e especificações para vários aditivos alimentares

    27/01/2026

    Comissão Europeia atualiza lista da União de aromas com a publicação dos Regulamentos 2026/172 e 2026/175

    09/01/2026

    UE retifica terminologia da lista de alimentos tratados por radiação ionizante

    02/01/2026

    Publicados novos decretos-lei para mel, sumos, doces e leite (transposição da Diretiva 2024/1438)

    23/12/2025

    Comissão Europeia clarifica aplicação do Regulamento (UE) 2024/3190 – Bisfenol A

    17/12/2025

    Categorias alimentares & aditivos: publicada a versão atualizada do guia da UE

    15/12/2025

    Novos requisitos proteicos para fórmulas infantis específicas

    26/11/2025

    Como estabelecer um plano de controlo analítico eficaz na indústria alimentar

    Plastic - Mérieux NutriSciences
    13/11/2025

    Comissão retifica regras sobre plástico reciclado em contacto com alimentos

    13/11/2025

    Novas fontes de folato, ácido fólico e magnésio autorizadas para alimentos e suplementos alimentares

    10/11/2025

    UE prolonga prazo para utilização transitória de ácido salicílico e serradura em plásticos de contacto alimentar

    18/09/2025

    Novos limites de arsénio inorgânico em peixes e mariscos

    18/09/2025

    Atualização do estatuto das DOP e IG da Região Demarcada do Douro

    31/07/2025

    Normas nacionais sobre aromatização tradicional de bebidas espirituosas

    servicios alimentación infantil y fórmula bebés
    12/06/2025

    Nova autorização para o ascorbato de sódio (E 301) em preparações de vitamina A para fórmulas para lactentes e fórmulas de transição

    02/06/2025

    Esclarecimento da AT sobre IVA reduzido para géneros alimentícios sem glúten

    23/05/2025

    Publicado o Decreto-Lei n.º 81/2025 – alterações ao regime de gestão de resíduos