23 de Outubro, 2026

    União Europeia atualiza normas de comercialização e controlo para azeites monovarietais Koroneiki e Nocellara del Belice

    22 de Outubro, 2026

    União Europeia autoriza utilização da curdlana (E 424) como aditivo alimentar

    22 de Outubro, 2026

    Recomendação (UE) 2026/2335: monitorização de parafinas cloradas

    12 de Agosto, 2026

    Publicada a Portaria n.º 333/2026/1: Primeira alteração à Portaria n.º 74/2014

    30 de Julho, 2026

    O que muda com o Decreto-Lei n.º 149/2026 na Água para Consumo Humano?

    13 de Julho, 2026

    Publicado o Decreto-Lei n.º 137/2026 aplicável à extração, processamento e comercialização de mel e produtos apícolas

    3 de Julho, 2026

    União Europeia apoia novas regras para a avaliação sensorial do azeite

    Chinolizidinalkaloide in Lupinensamen
    17 de Junho, 2026

    Comissão Europeia emite novas recomendações para monitorização de alcaloides na cadeia alimentar

    9 de Junho, 2026

    Regulamento Delegado (UE) 2026/343: O que mudou nas normas de comercialização de carne de aves de capoeira

    30 de Abril, 2026

    Redução de açúcares em sumos: proposta de novos auxiliares tecnológicos em consulta pública

    28 de Abril, 2026

    Bisfenol A em embalagens alimentares: 2026 marca prazos críticos

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    27 de Abril, 2026

    Proteção rigorosa das denominações de carne: acordo provisório entre o Conselho e o Parlamento Europeu

    19 de Fevereiro, 2026

    Novas normas de comercialização para a carne de aves de capoeira publicadas pela Comissão Europeia

    30 de Janeiro, 2026

    Comissão Europeia atualiza regras e especificações para vários aditivos alimentares

    27 de Janeiro, 2026

    Comissão Europeia atualiza lista da União de aromas com a publicação dos Regulamentos 2026/172 e 2026/175

    9 de Janeiro, 2026

    UE retifica terminologia da lista de alimentos tratados por radiação ionizante

    2 de Janeiro, 2026

    Publicados novos decretos-lei para mel, sumos, doces e leite (transposição da Diretiva 2024/1438)

    23 de Dezembro, 2025

    Comissão Europeia clarifica aplicação do Regulamento (UE) 2024/3190 – Bisfenol A

    17 de Dezembro, 2025

    Categorias alimentares & aditivos: publicada a versão atualizada do guia da UE

    15 de Dezembro, 2025

    Novos requisitos proteicos para fórmulas infantis específicas

    26 de Novembro, 2025

    Como estabelecer um plano de controlo analítico eficaz na indústria alimentar

    Plastic - Mérieux NutriSciences
    13 de Novembro, 2025

    Comissão retifica regras sobre plástico reciclado em contacto com alimentos

    13 de Novembro, 2025

    Novas fontes de folato, ácido fólico e magnésio autorizadas para alimentos e suplementos alimentares

    10 de Novembro, 2025

    UE prolonga prazo para utilização transitória de ácido salicílico e serradura em plásticos de contacto alimentar

    18 de Setembro, 2025

    Novos limites de arsénio inorgânico em peixes e mariscos

    18 de Setembro, 2025

    Atualização do estatuto das DOP e IG da Região Demarcada do Douro

    31 de Julho, 2025

    Normas nacionais sobre aromatização tradicional de bebidas espirituosas

    servicios alimentación infantil y fórmula bebés
    12 de Junho, 2025

    Nova autorização para o ascorbato de sódio (E 301) em preparações de vitamina A para fórmulas para lactentes e fórmulas de transição

    2 de Junho, 2025

    Esclarecimento da AT sobre IVA reduzido para géneros alimentícios sem glúten

    23 de Maio, 2025

    Publicado o Decreto-Lei n.º 81/2025 – alterações ao regime de gestão de resíduos