Nota de Privacidade
Última actualização: Março de 2023
A Mérieux NutriSciences está totalmente empenhada em respeitar a privacidade e proteger a informação pessoal.
O objectivo desta Nota de Privacidade é explicar como as entidades da Mérieux NutriSciences (MXNS) recolhem, utilizam, protegem, divulgam e armazenam os seus Dados Pessoais. Esta Nota de Privacidade também fornece informações sobre os seus direitos e como exercê-los.
1. DEFINIÇÕES
Cookie: significa um pequeno pedaço de dados (ficheiro de texto) que um sítio web, quando visitado por um utilizador, pede ao seu navegador para armazenar no seu dispositivo. Tais ficheiros de texto podem ser necessários para lhe permitir navegar no sítio web, ou podem ser utilizados para configurar as suas preferências, realizar estatísticas ou actividades de marketing.
Controlador de dados: significa a pessoa ou organismo que determina a finalidade e os meios do processamento de dados.
Os dados pessoais recolhidos através deste Site são processados pela Silliker Portugal SA, uma filial da Mérieux NutriSciences Corporation, actuando como Controlador de Dados MXNS.
Dados de contacto para Silliker Portugal SA:
Rua Industrial dos Terços, 44
4410-477 Canelas – V.N.Gaia, Portugal
dpo@mxns.com
Legislação sobre protecção de dados: significa qualquer legislação nacional relativa à protecção de dados pessoais aplicável à presente Nota de Privacidade ou legislação regional como o Regulamento Europeu (UE) 2016/679 sobre a protecção de dados pessoais (GDPR).
Processador de Dados: a pessoa ou organismo que processa os dados em nome, sob instruções e sob a autoridade de um Controlador de Dados.
Mérieux NutriSciences: significa Mérieux NutriSciences Corporation com todas as suas empresas afiliadas, incluindo a Silliker Portugal SA.
Dados pessoais: significa dados que identificam directa ou indirectamente um indivíduo. Alguns destes Dados Pessoais podem ser considerados como Dados Pessoais Sensíveis, o que significa que podem revelar origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, ou filiação sindical e dados genéticos, dados biométricos tratados com o objectivo de identificar de forma única uma pessoa singular, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa singular.
Site: significa o site merieuxnutrisciences.com/corporate e todos os seus subdomínios.
2. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E FINALIDADES DA RECOLHA DE DADOS
Os dados pessoais recolhidos pelo Controlador de Dados MXNS dependem da forma como utiliza este Site e funcionalidades relacionadas e que informações fornece à Mérieux NutriSciences:
Informação do dispositivo – Através de cada ligação ao Site, o Controlador de Dados MXNS, ou terceiros em seu nome, pode recolher e armazenar informações sobre o seu dispositivo e as suas actividades no Site (através de Cookies, por exemplo). Estas informações serão tratadas como “Dados Pessoais” quando podem ser associadas a um indivíduo identificado ou identificável (ver o separador “Cookies Gestão” para mais informações).
Contacte-nos, inquéritos e assinaturas online – Através da sua participação em inquéritos e sondagens online, do seu pedido de mais informações sobre o Controlador de Dados MXNS, incluindo materiais de marketing e publicidade, formulários de pedido de mais informações, a sua subscrição de boletins informativos ou de qualquer formulário de pedido ou inquéritos similares, o Controlador de Dados MXNS pode recolher Dados Pessoais que tenha concordado em fornecer ou que sejam necessários para fornecer ou melhorar os seus serviços, ou seja
● As suas informações de identidade (nome, apelido, endereço electrónico, sexo, endereço postal, ou número de telefone) utilizadas para o identificar e prestar os serviços que solicitou,
● Informação sobre a sua localização: utilizada para adaptar a informação em função da sua localização,
● Ou qualquer outra informação que concorde em submeter.
Estudos sensoriais – Se se candidatar a participar em estudos sensoriais realizados pela Mérieux NutriSciences, o Controlador de Dados MXNS pode também recolher alguns dos seus Dados Pessoais Sensíveis para realizar os estudos sensoriais em que está interessado em participar. O Controlador de Dados MXNS só processará os Dados Pessoais Sensíveis com o seu consentimento explícito para o processamento desses Dados Pessoais Sensíveis para os fins especificados ou, se necessário para cumprir obrigações e exercer direitos específicos para si ou para o Controlador de Dados MXNS no domínio do emprego e da segurança social e da lei de protecção social.
3. BASE LEGAL DO PROCESSAMENTO
A base legal para o processamento dos seus Dados Pessoais é uma ou outra:
O seu consentimento: Ao fornecer ao Controlador de Dados MXNS os seus Dados Pessoais, consente que este utilize os seus Dados Pessoais para realizar os fins identificados no seu Site. Com o seu consentimento, dá autorização ao Controlador de Dados MXNS para processar os seus Dados Pessoais de uma forma particular. Por exemplo, utilizando o seu endereço de correio electrónico para lhe enviar boletins informativos.
Execução de um contrato: O Controlador de Dados MXNS pode processar os seus Dados Pessoais para cumprir as suas obrigações contratuais.
Exigência legal: O Controlador de Dados MXNS pode processar os seus Dados Pessoais para cumprir com as obrigações legais e de conformidade.
4. DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
4.1. O Controlador de Dados MXNS pode partilhar os seus Dados Pessoais com quaisquer fornecedores de serviços, subcontratantes e agentes que possa nomear para desempenhar funções em seu nome e de acordo com as suas instruções, incluindo fornecedores de pagamentos, fornecedores de serviços de TI, contabilistas, auditores e advogados para alcançar a finalidade para a qual nos forneceu os seus Dados Pessoais.
4.2. Em determinadas circunstâncias, o Controlador de Dados MXNS poderá ter de divulgar os seus Dados Pessoais às autoridades para responder a quaisquer requisitos legais ao abrigo das leis aplicáveis, por exemplo, como parte da luta contra o branqueamento de capitais, processar ou proteger os direitos, propriedade ou segurança de terceiros, ou para fazer cumprir os seus Termos e Condições.
4.3. O Controlador de Dados MXNS também pode partilhar os seus Dados Pessoais em ligação com, ou durante as negociações de qualquer fusão, venda de activos, consolidação ou reestruturação, financiamento, ou aquisição da totalidade ou de uma parte dos seus negócios por ou para outra empresa após a assinatura de um acordo de não divulgação com essa outra empresa.
5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
A Mérieux NutriSciences protegerá sempre os seus Dados Pessoais em conformidade com esta Nota de Privacidade, onde quer que sejam processados.
Informação para utilizadores localizados no Espaço Económico Europeu (EEE)
Sendo a MXNS Data Controller parte do grupo mundial Mérieux NutriSciences Corporation, os seus Dados Pessoais podem ser divulgados a todas as suas filiais ou Processadores de Dados localizados ou não no EEE, incluindo os Estados Unidos, para fornecer os seus melhores serviços.
O Controlador de Dados MXNS pode transferir os seus Dados Pessoais para partes interessadas sediadas em países fora da (EEE) que têm diferentes níveis de leis de protecção de dados. Se os Dados Pessoais forem transferidos para fora do EEE, a transferência é feita através de cláusulas padrão de protecção de dados adoptadas pela Comissão Europeia ou com base em decisões de adequação adoptadas pela Comissão Europeia para proporcionar salvaguardas aos Dados Pessoais transferidos.
6. HYPERLINKS
O Site pode conter hiperligações para outros sites de interesse. Depois de ter utilizado estes hyperlinks para sair do Site, deve ter em conta que a Mérieux NutriSciences não tem qualquer controlo sobre esse outro site.
Por conseguinte, a Mérieux NutriSciences não pode ser responsável pela protecção e privacidade de qualquer informação que forneça durante a sua visita a tais websites e tais websites não são regidos por esta Nota de Privacidade. Deve ter cuidado e consultar a Nota de Privacidade aplicável ao sítio web em questão.
7. OS SEUS DIREITOS
Ao abrigo da Legislação de Protecção de Dados relevante, poderá ter os seguintes direitos sobre os seus Dados Pessoais:
Direito de acesso: Pode solicitar o acesso aos seus Dados Pessoais.
Direito à rectificação: Pode solicitar a rectificação de dados pessoais incorrectos ou incompletos.
Direito ao apagamento (“Direito a ser esquecido”): Pode solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais se determinados motivos indicados na Legislação de Protecção de Dados forem satisfeitos. No entanto, note que, a fim de cumprir certas obrigações legais, o Controlador de Dados MXNS pode recusar o seu pedido ou guardar certas informações.
Direito de restringir o processamento de Dados Pessoais: Pode solicitar a restrição da forma como o Controlador de Dados MXNS utiliza e processa os seus Dados Pessoais. No entanto, note que, para cumprir determinadas obrigações legais, o Controlador de Dados MXNS pode recusar o seu pedido ou ainda manter certas informações.
Direito à portabilidade dos dados: Pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais num formato comummente utilizado para transmitir esses Dados Pessoais a outra empresa apenas quando o processamento dos seus Dados Pessoais se baseia no seu consentimento ou na execução de um contrato e é efectuado por meios automatizados.
Poderá exercer estes direitos enviando o seu pedido por e-mail para dpo@mxns.com e o Controlador de Dados MXNS fará os seus melhores esforços para tratar do pedido o mais rapidamente possível. De acordo com a Legislação de Protecção de Dados, o Controlador de Dados MXNS reserva-se o direito de não satisfazer o seu pedido e indicará sempre a razão pela qual.
Direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de supervisão: Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus direitos, tem o direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo no país onde se encontra ou no país da alegada violação, se considerar que o processamento de Dados Pessoais viola a Legislação de Protecção de Dados.
Para informação, qualquer subscrição de uma newsletter pode ser cancelada, em qualquer altura, enviando um e-mail para dpo@mxns.com.
8. RETENÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O Controlador de Dados MXNS reterá os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Nota de Privacidade ou para cumprir com as obrigações legais. No termo do referido período, os seus Dados Pessoais serão apagados, conforme exigido pelo regulamento aplicável.
9. RESPONSÁVEL PELA PROTECÇÃO DE DADOS
Se tiver alguma questão, preocupação ou reclamação sobre esta Nota de Privacidade, queira contactar o responsável pela protecção de dados da MXNS
Endereço de correio electrónico: dpo@mxns.com
Endereço postal: Silliker Portugal SA
Attn: DPO
Rua Industrial dos Terços, 44
4410-477 Canelas – V.N.Gaia, Portugal
10. SEGURANÇA
O Controlador de Dados MXNS implementou medidas técnicas, organizacionais e estruturais razoáveis para assegurar um nível adequado de protecção dos seus Dados Pessoais contra o processamento não autorizado ou ilegal e contra a perda, destruição ou danos acidentais. Se os seus Dados Pessoais forem transferidos para terceiros, o Controlador de Dados MXNS assegurará que os seus Dados Pessoais sejam processados apenas de acordo com as instruções do mesmo e assegurará que seja assinado um acordo de processamento de dados com esses terceiros, fornecendo as mesmas normas sempre que necessário.
Sempre que o Controlador de Dados MXNS tenha fornecido, ou tenha escolhido uma palavra-passe que lhe permita aceder a partes do Site, é responsável por manter a confidencialidade desta palavra-passe.
11. PROTECÇÃO DA PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS
Excepto para estudos sensoriais e com base no seu consentimento expresso, a Mérieux NutriSciences não recolhe nem mantém intencionalmente dados pessoais de ninguém com idade inferior a 16 anos. Se for menor de 16 anos, não tente registar-se para os Serviços ou enviar-nos quaisquer Dados Pessoais.
12. ACTUALIZAÇÕES DA NOTA DE PRIVACIDADE
O Controlador de Dados MXNS pode actualizar esta Nota de Privacidade e quaisquer actualizações serão publicadas aqui. O Aviso de Privacidade actualizado será aplicado a partir dessa data de revisão. Por conseguinte, aconselha-se a verificar regularmente para se manter informado sobre a nossa Política de Privacidade.