Conformidade de Rotulagem Alimentar

Como garantir a conformidade de rotulagem alimentar

Quer esteja a lançar um novo produto, a expandir uma marca própria ou a exportar, os nossos serviços de conformidade de rotulagem alimentar garantem que os seus produtos cumprem os requisitos legais e estão preparados para comercialização nos mercados nacionais e internacionais.

A rotulagem alimentar é um elemento crítico para o acesso ao mercado, exigindo uma interpretação rigorosa da legislação e uma correta adaptação da informação do produto às exigências de cada país.

Os nossos especialistas prestam consultadoria técnica em rotulagem, assegurando que a informação — desde ingredientes e alergénios até às menções obrigatórias — é clara, precisa e conforme com a regulamentação aplicável, incluindo o Regulamento (UE) n.º 1169/2011.

Num contexto regulamentar em constante evolução e com requisitos distintos entre mercados, garantir a conformidade de rotulagem alimentar é essencial para evitar não conformidades, proteger a marca e assegurar o acesso ao mercado.

Como é que os nossos serviços especializados o podem ajudar?

Não nos limitamos a “verificar” o seu rótulo; asseguramos a gestão de todos os elementos essenciais — desde as menções obrigatórias e declarações de alergénios até à formatação nutricional — garantindo a exatidão da rotulagem e a sua prontidão para comercialização.

Os nossos serviços conformidade de rotulagem alimentar:

Conformidade do rótulo já existente.
Criação de rótulos.

Orientações para o desenvolvimento de rótulos de produtos alimentares:

Classificação do produto e auditoria à formulação

Antes de analisar o texto, verificamos a identidade do produto.

Objetivo: Determinar a “denominação legal” correta do alimento.
Processo: Auditamos a sua receita para garantir que os ingredientes e aditivos estão autorizados no mercado de destino.
(Ex.: O seu produto é legalmente “Chocolate” ou uma “Pasta para barrar à base de leite”?)

Informações obrigatórias e formatação

Verificamos a presença e a correta formatação técnica dos 12 elementos obrigatórios exigidos por regulamentos como o Regulamento (UE) n.º 1169/2011 ou normas da FDA.

Principais verificações: Hierarquia da lista de ingredientes, Declaração Quantitativa de Ingredientes, quantidade líquida e condições de conservação.
Legibilidade: Fornecemos orientações gráficas relativas a altura mínima de caracteres, campos visuais, formatação, entre outros.

Gestão de alergénios e segurança

O componente de segurança mais crítico de qualquer rótulo alimentar:

Declaração de alergénios: Garantimos que todos os alergénios principais (como glúten, leite ou soja) estão claramente destacados na lista de ingredientes.
Rotulagem preventiva: Apoiamos na avaliação da necessidade de menções do tipo “Pode conter”, assegurando a sua consistência com as especificações técnicas e a sua justificação com base em avaliações de risco documentadas.

Validação de alegações e marketing

Proteja a sua marca contra informações potencialmente enganosas. Validamos todas as menções voluntárias para garantir que cumprem os requisitos legais.

Alegações nutricionais: (ex.: “Rico em fibra”, “Baixo teor de sal”).
Alegações de saúde: Validação de alegações como “Benéfico para o coração”, com base nos registos autorizados (ex.: EFSA/FDA).
Textos e elementos visuais de marketing: Verificação da coerência com o produto e conformidade com regras publicitárias, incluindo clareza, fundamentação e concorrência leal (ex.: prevenção de greenwashing).

Porquê escolher a Mérieux NutriSciences para garantir a conformidade da sua rotulagem?

Presença global: Acesso a uma rede internacional de especialistas que cobre mais de 100 países, incluindo requisitos locais e especificidades linguísticas.
Rigor técnico: Não nos limitamos a traduzir; asseguramos a utilização de terminologia legal adequada às exigências das autoridades locais.
Para além da rotulagem: Integre a verificação de rotulagem com os nossos serviços de Análise Nutricional e Monitorização Regulamentar para uma solução de conformidade 360º.

Fale com os especialistas da Mérieux NutriSciences e garanta a conformidade regulamentar nos seus mercados de destino.

FAQs sobre conformidade de rotulagem alimentar

A maioria das recolhas deve-se à presença de alergénios não declarados ou à indicação incorreta dos mesmos. Outros problemas comuns incluem alegações enganosas, ordem incorreta dos ingredientes e o incumprimento dos requisitos mínimos de legibilidade e tamanho da fonte.

Sim. Uma verificação profissional do rótulo (o nosso Passo 1) deve incluir uma auditoria à formulação. Sem verificar se os ingredientes e aditivos são legais no país de destino, não é possível confirmar o «nome legal» do produto.

Na UE, o tamanho mínimo obrigatório das letras baseia-se na «altura x», que deve ser de, pelo menos, 1,2 mm. No caso de embalagens muito pequenas (com uma superfície inferior a 80 cm²), este limite é reduzido para 0,9 mm.

Não. Uma tradução literal muitas vezes não utiliza a terminologia jurídica específica exigida pelas autoridades locais. Por exemplo, o mesmo ingrediente pode ter denominações obrigatórias diferentes no Canadá, nos EUA e na UE.

A rotulagem preventiva de alergénios só deve ser utilizada quando não for possível eliminar o risco de contaminação cruzada através das boas práticas de fabrico. A nova regulamentação (como na Holanda) exige agora uma avaliação de risco documentada para justificar estas indicações.

Sem dúvida. Nos termos do Regulamento (UE) n.º 1169/2011 (artigo 14.º), todas as informações alimentares obrigatórias (exceto a data de validade) devem estar à disposição do consumidor antes de este concluir uma compra online. Ajudamos a garantir que os seus dados digitais correspondem à sua embalagem física.

Como garantir a conformidade de rotulagem alimentar

Como é que os nossos serviços especializados o podem ajudar?

Os nossos serviços conformidade de rotulagem alimentar: