Suplementos alimentares e dietéticos

Soluções completas para Suplementos e Dietéticos

Os suplementos alimentares são fontes concentradas de nutrientes, como minerais, vitaminas ou outras substâncias com efeito nutricional ou fisiológico. Estes são comercializadas sob forma de “dose” e destinam-se a corrigir deficiências nutricionais, manter uma ingestão adequada de determinados nutrientes ou apoiar funções fisiológicas específicas.

Os suplementos não têm propriedades curativas, mas podem apoiar a saúde humana através da otimização do estado nutricional ou contribuindo para o bem-estar, fornecendo nutrientes e substâncias com atividade fisiológica para o desenvolvimento normal e manutenção de uma boa saúde no organismo. Existem muitos tipos de suplementos no mercado, variando de acordo com as necessidades. As principais substâncias incluem enzimas lácteas, sais minerais, vitaminas, ácidos gordos, proteínas, extratos de plantas e fibras.

Os consumidores de todo o mundo estão a recorrer a suplementos alimentares e dietéticos como parte do seu objetivo pessoal de levar uma vida mais saudável e ativa. Com o número crescente de consumidores concentrados na melhoria do seu regime de saúde, a procura de vitaminas e suplementos alimentares está a aumentar.nãi

Inovação e Riscos: Os Desafios do Setor

O mercado global de suplementos alimentares continua a expandir-se rapidamente. Em 2024, o setor foi avaliado em cerca de 9,57 mil milhões de dólares, com previsão de atingir 13,16 mil milhões até 2033, refletindo uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 3,61%. Este crescimento reforça a necessidade de inovação constante em formulações e apresentação dos produtos, respondendo às expectativas de consumidores cada vez mais exigentes.

Ao mesmo tempo, a segurança destes produtos é uma preocupação central. Em 2023, alimentos dietéticos e suplementos alimentares representaram 9,5% das notificações registadas no RASFF, totalizando 125 casos, sobretudo relacionados com rotulagem inadequada e alegações de saúde não conformes. Entre 2011 e 2022, 81,4% das notificações de produtos dietéticos, suplementos e alimentos fortificados envolveram adulterações com substâncias farmacêuticas não autorizadas. Estes dados evidenciam a importância de um controlo rigoroso da qualidade e da conformidade regulamentar, garantindo a segurança do consumidor e a fiabilidade dos produtos no mercado.

O objetivo das regras harmonizadas ao abrigo da Diretiva n.º 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de Junho de 2002 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares é proteger os consumidores contra potenciais riscos para a saúde e garantir que não lhes sejam fornecidas informações incorretas.
A fim de garantir a segurança dos suplementos alimentares, a diretiva estabelece uma lista de vitaminas, minerais e fontes permitidas:

  • Anexo I: lista de vitaminas e minerais que podem ser adicionados para fins nutricionais em suplementos.
  • Anexo II: lista de fontes permitidas a partir das quais se podem fabricar vitaminas e substâncias minerais.

De forma a incluir substâncias adicionais, a lista foi alterada pelos seguintes Regulamentos e Diretivas:

  • Regulamento (UE) 2017/1203 da Comissão, de 5 de julho de 2017 que se refere ao silício orgânico (monometilsilanotriol) e aos oligossacáridos fosforilados de cálcio (POs-Ca®) adicionados aos alimentos e utilizados no fabrico de suplementos alimentares;
  • Regulamento (UE) 2015/414 da Comissão, de 12 de março de 2015, que altera a Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina, utilizado na produção de suplementos alimentares;
  • Regulamento (UE) n.º 119/2014 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2014 que se refere à levedura enriquecida em crómio utilizada no fabrico de suplementos alimentares e ao lactato de crómio (III) tri-hidratado adicionado aos alimentos;
  • Regulamento (UE) n. º 1161/2011 da Comissão, de 14 de Novembro de 2011 que se refere às listas de substâncias minerais que podem ser adicionadas aos alimentos;
  • Regulamento (CE) n.º 1170/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009 que se refere às listas de vitaminas, minerais e respetivas formas em que podem ser adicionados aos alimentos, incluindo suplementos alimentares;
  • Diretiva 2006/37/CE da Comissão, de 30 de Março de 2006, que altera o anexo II da Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de determinadas substâncias.

    Para uma informação mais detalhada e completa sobre a legislação aplicável ao sector, consulte o nosso departamento de rotulagem e legislação.

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