O que é um OGM?

Um organismo geneticamente modificado (OGM) é um organismo cujo material genético foi alterado através de técnicas de engenharia genética. Vários países por todo o mundo aprovaram leis para restringir os níveis de OGM nos produtos alimentares. Estes geralmente incluem soja e milho. Neste artigo explicamos como se procede à análise de OGM em alimentos.

Os OGM foram introduzidos comercialmente em grande escala em meados dos anos 90, com a plantação de culturas geneticamente modificadas – como a soja, milho, algodão e colza – com o objetivo de conferir novas características que normalmente estão ausentes na natureza, como a resistência a certos patogénicos ou a tolerância a herbicidas (por exemplo, colheitas Round-up Ready resistentes ao glifosato). Em 2016, a área plantada em todo o mundo era de 185 milhões de hectares (Ketler et al, 2018).

Os OGM são agora amplamente utilizados em diversos setores como o alimentar, zootécnico e o da saúde (por exemplo, na produção de insulina).

Regulamentação sobre os OGM

Na Europa, a libertação deliberada de OGM no meio ambiente é regulada pela Diretiva 2001/18/CE, onde também se encontra a definição de OGM. Um organismo geneticamente modificado é definido como qualquer organismo, com exceção do ser humano, cujo material genético tenha sido modificado de uma forma que não ocorre naturalmente por meio de cruzamentos e/ou de recombinação natural, e com as técnicas especificadas no Anexo I.

Foi somente em 2003 que o termo OGM se aplicou a alimentos para consumo humano e animal, com os Regulamentos n.º 1829/2003 e n.º 1830/2003 que regem a rotulagem, rastreabilidade e colocação de OGMs no mercado.

Os alimentos e rações geneticamente modificados são definidos como aqueles que contêm OGM (por exemplo, biscoito de soja OGM), feito de OGM ou produzido a partir de OGM (significando alimentos ou ingredientes obtidos a partir de OGM, nos quais nem DNA transgênico nem proteínas são encontrados, por exemplo, óleo de soja).

Na Europa, existem muitos OGM autorizados e comercializados e todos são originários de plantas: milho, soja, colza, beterraba e algodão. Por outro lado, o seu cultivo é extremamente limitado, com apenas alguns Estados-Membros (incluindo Portugal e Espanha) permitindo um cultivo limitado (como por exemplo MON 810 maize).

Apesar da maioria dos países europeus não cultivar OGM, isso não significa que sejam isentos de OGM, visto que os OGM podem ser comercializados (após autorização e registo específicos de acordo com os procedimentos definidos) e, portanto, acabam em alimentos, rações e outros tipos de produtos.

Por exemplo, a soja geneticamente modificada corresponde a uma parte significativa da produção global e é plausível pensar que grande parte desta termine nos alimentos para consumo humano ou animal. Na Europa, cerca de 90% da soja utilizada como alimento para animais é geneticamente modificada; 87% dos alimentos compostos italianos são geneticamente modificados, devido ao facto de 85%-90% da soja e farinha de soja importada seja oriunda de países caracterizados por ter a maior percentagem de culturas biotecnológicas (Agricultural Biotechnology Annual, 2017), tais como EUA, Brasil e Canadá (ISAAA, Global Status of Biotech/GM crops: 2017).

Rotulagem de alimentos e rações OGM

O rótulo de alimentos e rações geneticamente modificados deve indicar claramente a presença de OGM quando estes excederem 0,9%.
Um ensaio analítico negativo não demonstra automaticamente que o produto é livre de OGM. Os operadores alimentares devem rastrear os OGM e produtos derivados de OGM durante todas as fases da cadeia de produção e distribuição. Quando os OGM estão abaixo de 0,9%, não há necessidade de indicar a sua presença no rótulo, desde que essa presença seja acidental ou tecnicamente inevitável; neste caso, os operadores devem demonstrar às autoridades competentes que tomaram todas as medidas adequadas para evitar a sua presença.

Aplica-se a mesma tolerância aos produtos alimentares biológicos.

Alguns OGM não são tolerados (como ocorre com algumas variedades de OGM de colza e produtos derivados), e foram retirados do mercado e precisam ser monitorizados de acordo com a Decisão de Implementação da Comissão (UE) n.º 2016/2268.

Nas sementes, onde o cultivo de OGMs é limitado como em toda a União Europeia, muitas variedades de OGMs não podem ser cultivadas e, portanto, estar presentes nas sementes, a menos que especificado de forma diferente.

Isento de OGM?

Muitos produtos alimentares no mercado afirmam ser isentos de OGM, mas este tipo de alegação não é regulamentada a nível da União Europeia. Isso deixa muito espaço para os Estados Membros poderem legislar autonomamente sobre o assunto, propondo diretivas ou disposições regulamentares que regem a rotulagem sem OGM. Alguns países, como a Bélgica e a Suécia, decidiram proibir este tipo de rotulagem.

Os níveis de tolerância para a presença aleatória e tecnicamente inevitável de OGM diferem dependendo do país de origem se existe ou não legislação, de orientações e sistemas voluntários, que propõem protocolos voluntários para a certificação não-OGM com limites específicos para géneros alimentícios e alimentos para animais e sementes. Muitas empresas e organizações desenvolveram as suas próprias regras voluntárias para a rotulagem sem OGM, alegando limites específicos a serem aplicados

Análise de OGM

Um OGM é um organismo cujo genoma foi modificado pela introdução de uma sequência de DNA estranho, um gene ou, melhor, um transgene. Por esse motivo, a técnica mais adequada para deteção de OGM procura a presença da sequência de DNA de um determinado OGM (denominado “evento”). Além disso, ao contrário das proteínas, o DNA é uma molécula relativamente estável que pode ser isolada de produtos altamente processados ​​e amplificada por PCR.
Até à data, a técnica para análise de OGM é o Real-Time PCR, que permite a análise qualitativa e quantitativa do DNA, por meio de oligonucleotídeos e sondas fluorescentes específicas para um ou mais OGM.

Por meio de PCR é possível realizar:

• Um ensaio de screening, que procura sequências de DNA, os chamados elementos de gene (por exemplo, promotor 35S, terminador NOS, etc.), que são comuns a grupos de OGMs.
• Ensaios específicos que podem identificar o DNA de eventos de OGM.

Ao analisar os OGM é importante combinar as abordagens de screening e ensaios específicos. Durante a realização de um teste de screening, quanto mais marcadores são usados, mais confiável é a análise. No entanto, existem vários eventos de OGM específicos que não podem ser pesquisados dessa forma e devem ser tratados por meio de reações próprias, dependendo da composição da amostra .

O organismo de referência para a análise de OGMs na Europa é o CCI (Centro Comum de Investigação), que aprovou vários métodos para a análise de numerosos eventos OGM em milho, soja, algodão, arroz, colza, batata e beterraba.

Os serviços da Mérieux NutriSciences na análise de OGMs

A Mérieux NutriSciences prestam um serviço completo de análises para o setor alimentar e das rações, com um largo espectro OGMs provenientes de soja, milho, colza, arroz, algodão, beterraba, trigo e também salmão (o primeiro animal geneticamente modificado aprovado no mercado alimentar).

Oferecemos métodos de pesquisa e de identificação/quantificação específica de OGMs por meio de Real-Time PCR numa grande variedade de alimentos e rações.

Os nossos ensaios baseiam-se nos métodos oficiais do JRC e ISO e garantem os Requisitos Mínimos de Desempenho de acordo com o CCI (Laboratório de Referência Europeu para Ensaios de OGM).

Procura análises de OGM para um setor alimentar em específico?

Análise de OGM em ingredientes e produtos alimentares acabados

Os operadores do setor alimentar devem pesquisar a presença de OGM e produtos derivados durante as fases da produção de distribuição dos seus produtos. A Mérieux NutriSciences identifica e quantifica OGM em alimentos:

Análise de OGM em alimentos biológicos

Entre outros, os alimentos biológicos não podem conter OGM nem podem ser produzidos com ingredientes que contenham OGM.
A Mérieux NutriSciences identifica OGM em produtos biológicos de acordo com a legislação e certificações voluntárias.

Análise de OGM em alimentos para bebés

A legislação Europeia não menciona a utilização de ingredientes OGM na alimentação para bebés, pelo que os Estados Membros aplicam a sua legislação. Alguns proíbem o uso de OGM na produção, enquanto que outros, como França, são os próprios fabricantes que se autodisciplinam para não usar.
A Mérieux NutriSciences identifica e quantifica OGM em alimentos para bebés, incluindo fórmulas infantis.

Análise de OGM em rações

Todos os OGM autorizados na União Europeia podem ser usados para a produção de rações. A Mérieux NutriSciences analisa OGM em rações e ingredientes e fornece um serviço completo para todo o sector, incluindo a acreditação QS e a certificação GMP+.

Análise de OGM em alimentos para animais

Também aqui, todos os OGM autorizados na União Europeia podem ser usados para a produção de alimentos para animais. No caso do mercado dos alimentos de animais de estimação, o marketing deste setor está focado no conceito “sem OGM”.

A Mérieux NutriSciences fornece um serviço completo de análises de OGM em alimentos para animais de companhia.

Deteção de salmão geneticamente modificado – AquAdvantage

Em 2017, o primeiro animal transgénico – o salmão da empresa americana AquaBounty Technologies’s – foi autorizado para consumo humano no mercado Americano e do Canadá pela FDA, por meio de uma decisão regulatória sem precedentes.
O salmão geneticamente modificado AquAdvantage, que atinge o tamanho comercial na metade do tempo e com menos comida, parece o mesmo que o salmão comum, mas não necessita de mencionar no rótulo que é um OGM.
Isso levantou muita preocupação sobre a rastreabilidade do produto no mercado Europeu, onde o salmão AquAdvantage não está aprovado.

A Mérieux NutriSciences pode detectar a presença do salmão geneticamente modificado AquAdvantage, disponibilizando uma ferramenta valiosa para confirmar analiticamente que os produtos importados satisfazem os requisitos definidos.

Análise de OGMs em sementes

O cultivo de OGM é muito limitado em toda a Europa. Muitas variedades OGM estão autorizadas para comercialização mas não podem ser cultivadas, dependendo dos países e das variedades OGM. A Mérieux NutriSciences realiza análise de OGM em sementes.

A Mérieux NutriSciences analisa conjuntos específicos de OGM de diferentes plantas: