O termo “pesticidas” é normalmente utilizado como sinónimo de produtos fitofarmacêuticos. Contudo, “pesticidas“ também incluí produtos biocidas utilizados para controlar pragas e portadores de doenças, tais como insetos e ratos.

Um pesticida é uma substância que previne, destrói ou controla um organismo prejudicial (“praga”) ou uma doença ou, ainda, protege plantas ou produtos vegetais durante a sua produção, armazenamento e transporte.

O nome “pesticidas” inclui, entre outros, herbicidas, fungicidas, inseticidas, acaricidas, reguladores do crescimento de vegetais e repelentes.

Concentração dos resíduos de pesticidas em alimentos e a sua toxicidade

LMRs de Pesticidas

O “limite máximo de resíduos” (LMR) é o valor superior legal para a concentração de um resíduo de pesticida presente num alimento ou ração, e é fixado em conformidade com o Regulamento (CE) nº 396/2005, com base nas boas práticas agrícolas e assegurar a menor exposição dos consumidores. Este regulamento também contém disposições sobre os controlos oficiais de resíduos de pesticidas nos géneros alimentícios de origem vegetal e animal que possam resultar da sua utilização na proteção das plantas.

Na UE existem 476 substâncias ativas aprovadas e são fixados LMRs harmonizados para mais de 1300 pesticidas abrangendo 378 produtos/grupos alimentares. As alterações frequentes no Regulamento tornam necessário o controlo de cada vez mais metabolitos.

Para assegurar a qualidade dos resultados analíticos na pesquisa de pesticidas na UE, foi publicada uma orientação SANTE/12682/2019, que é periodicamente atualizada.  Trata-se de um documento de orientação no Controlo da Qualidade Analítica e Procedimentos de Validação de Métodos para Análise de Resíduos de Pesticidas em Alimentos e Alimentos para Animais. Este documento descreve os requisitos de validação de métodos e de controlo de qualidade para apoiar a validade dos dados utilizados para verificar o cumprimento dos limites máximos de resíduos, ações de aplicação, ou na avaliação da exposição dos consumidores a pesticidas na UE.

Os produtos fitofarmacêuticos não podem ser colocados no mercado ou utilizados sem autorização prévia. Existe um sistema duplo, ao abrigo do qual a EFSA avalia as substâncias ativas utilizadas nos produtos fitofarmacêuticos e os Estados Membros avaliam e autorizam os produtos a nível nacional.

Os produtos fitofarmacêuticos são regulamentados principalmente pelo Regulamento (CE) n.º 1107/2009.

Avaliação do risco de resíduos de pesticidas em alimentos

A EFSA é responsável pela avaliação do risco relativamente aos limites máximos de resíduos (LMR) de pesticidas permitidos nos produtos de origem vegetal ou animal comercializados na UE.

A unidade da EFSA que estuda aos resíduos de pesticidas fornece pareceres científicos à Comissão Europeia sobre possíveis riscos relacionados com a presença destas substâncias nos géneros alimentícios e alimentos para animais tratados com produtos fitofarmacêuticos e faz propostas relativas à fixação de LMRs. Adicionalmente, oferece apoio administrativo e científico ao Painel dos Produtos Fitossanitários e Respetivos Resíduos (PPR).

A EFSA é responsável pela revisão da avaliação do risco das substâncias ativas utilizadas nos produtos fitofarmacêuticos. Cada substância ativa (o componente ativo contra pragas/doenças vegetais contido no produto fitofarmacêutico) tem de ser comprovadamente seguro em termos de saúde humana, saúde animal e impacto sobre o ambiente.

Vários pareceres, avaliações de risco e estudos foram realizados pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar e outras organizações como a FAO, OMS, para avaliar:

Análise de resíduos de pesticidas em alimentos

Os serviços da Mérieux NutriSciences

A Mérieux NutriSciences disponibiliza uma completa gama de serviços para a indústria alimentar que visa o cumprimento dos regulamentos e normas da qualidade.

Determinamos a concentração de pesticidas nos seguintes alimentos:

através de:

Com equipamento mais sensível e novas opções cromatográficas, a tendência é medir em conjunto vários analitos com propriedades semelhantes (por exemplo: o etefão, clorato, perclorato, fosetil alumínio e ácido fosfónico são analisados em conjunto).