Glifosato na Europa – EFSA e ECHA atualizam prazos para as avaliações
O glifosato é uma das substâncias ativas mais amplamente utilizadas nos pesticidas para prevenir o crescimento indesejado de plantas nas culturas ou para matar plantas ou partes de plantas. É normalmente designado como herbicida.
Dada a toxicidade conhecida do Glifosato, a legislação da União Europeia (UE) sobre pesticidas impõe a emissão de autorizações por períodos limitados, ao mesmo tempo que exige uma reavaliação periódica das substâncias ativas para que as suas licenças de mercado possam ser prorrogadas. A atual autorização de cinco anos para o glifosato no mercado, definida para expirar a 15 de Dezembro de 2022, foi agora prorrogada.
Em maio de 2019, a Comissão Europeia nomeou a França, a Hungria, os Países Baixos e a Suécia como Estados-Membros relatores para a próxima avaliação sobre o glifosato; nomeado como Assessment Group on Glyphosate (AGG).
O projeto do Relatório de Renovação apresentado pelo AGG declarou que o glifosato não pode ser qualificado como um desregulador endócrino e incluiu um pedido de fixação de um LMR para estabelecer uma utilização segura da substância no mel. Este projeto dependia claramente dos agricultores para utilizar a substância em segurança com base em boas práticas agrícolas, ignorando as provas científicas bem estabelecidas que levaram o glifosato a ser considerado uma ameaça para as abelhas e para o sistema de biodiversidade.
As consultas realizadas pela EFSA e pela ECHA sobre o projeto de avaliação do glifosato atraíram um número sem precedentes de comentários, confirmando o elevado nível de interesse por esta substância. Tal nível de participação pública reforça a importância da transparência na avaliação de substâncias ativas na UE.
O contributo recebido, juntamente com as respostas obtidas pela EFSA junto dos requerentes do Grupo para a Renovação do Glifosato, em resposta ao seu pedido de informações adicionais, acrescentou uma quantidade significativa de informação a um dossier que já continha muito mais dados científicos do que os normalmente disponíveis para tais avaliações.
Novos artigos publicados revelaram-se extremamente importantes para a classificação do glifosato, relacionando esta substância a perigos como irritação respiratória, toxicidade em órgãos específicos apenas com uma única exposição, mutagenicidade em células germinativas, carcinogenicidade, toxicidade reprodutiva e ainda perigos para o ambiente aquático.
Esta informação adicional será cuidadosamente considerada pelo AGG, que se encontra neste momento a atualizar o relatório inicial de avaliação de renovação.
Neste contexto, a EFSA e a ECHA reviram a linha temporal para as restantes etapas do processo de reavaliação.
O Comité de Avaliação de Riscos da ECHA irá debater a classificação de perigo do glifosato durante a próxima reunião. O Comité irá considerar a carcinogenicidade, genotoxicidade, toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento, bem como a classificação ambiental e publicará o seu relatório em Julho ou Agosto de 2022. A EFSA irá considerar esta informação para a revisão da avaliação de renovação, sendo que conclusões deverão ser apresentadas em Julho de 2023.
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Referências
https://echa.europa.eu/hot-topics/glyphosate
