Informações Legais

Este site é propriedade exclusiva da Silliker Group Corporation France SAS, empresa do grupo Mérieux NutriSciences (doravante «Mérieux NutriSciences»).

CNIL declaration: The present website www.merieuxnutrisciences.com is subject to registration with the National Commission for Data Protection and Liberties (CNIL-France) under the numbers 1995104.

Condições Gerais de Utilização

O acesso e a utilização da presente Página Eletrónica e de todos os seus subdomínios estão sujeitos às seguintes condições (doravante denominadas «Condições Gerais de Utilização») e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Ao aceder e navegar na presente Página Eletrónica ou em qualquer dos seus subdomínios, o Utilizador aceita, sem limitação ou qualificação, as Condições Gerais de Utilização. A Mérieux NutriSciences reserva-se o direito de alterar ou modificar as presentes Condições Gerais de Utilização a qualquer momento. Por conseguinte, o Utilizador deve consultar regularmente esta secção para rever as Condições Gerais de Utilização em vigor, às quais está vinculado.

1. Definições

Página Eletrónica: significa a Página Eletrónica  www.merieuxnutrisciences.com/corporate  e todos os seus subdomínios, que são propriedade da Silliker Group Corporation France SAS.

Utilizador: significa qualquer pessoa que utilize a Página Eletrónica, sob a sua exclusiva responsabilidade e que já tenha aceitado as presentes Condições Gerais de Utilização.

Mérieux NutriSciences: significa o grupo Mérieux NutriSciences com todas as suas empresas afiliadas, incluindo a Silliker Group Corporation France SAS.

Condições Gerais de Utilização: significa todas as disposições presentes que o Utilizador já aceitou antes de qualquer utilização da Página Eletrónica.

Conteúdo: significa todas as informações e dados contidos na Página Eletrónica, incluindo, sem limitação, design, artigos, diagramas, gráficos, metodologia, know-how, fotografias, imagens, vídeos ou elementos sonoros e/ou qualquer outro elemento contido na Página Eletrónica.

2. Objetivo das Condições Gerais de Utilização e da Página Eletrónica

A Mérieux NutriSciences mantém esta Página Eletrónica para informação pessoal e comunicação do Utilizador. Por conseguinte, o Utilizador reconhece estar plenamente informado de que esta Página Eletrónica não se destina a fornecer, de forma alguma, qualquer tipo de aconselhamento ou recomendação. O Utilizador não deve utilizar qualquer Conteúdo da Página Eletrónica para analisar ou estudar qualquer categoria de produto.

3. Utilização da Página Eletrónica

O Utilizador pode navegar livremente pela Página Eletrónica. O Utilizador pode descarregar o Conteúdo apresentado na Página Eletrónica para uso não comercial e pessoal, desde que também mantenha todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade presentes no Conteúdo. O Utilizador não pode distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, republicar ou utilizar o Conteúdo da Página Eletrónica para qualquer outra finalidade, incluindo para fins públicos ou comerciais, sem o consentimento prévio por escrito da Mérieux NutriSciences.

É estritamente proibido ao Utilizador publicar ou transmitir qualquer Conteúdo ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, injurioso, pornográfico ou qualquer outro Conteúdo que possa constituir ou encorajar condutas que possam ser consideradas uma infração penal, dar origem a responsabilidade civil ou violar de qualquer outra forma a lei.

4. Conteúdo – Atualização

A Mérieux NutriSciences envida esforços razoáveis para apresentar informações precisas e atualizadas na Página Eletrónica; no entanto, a Mérieux NutriSciences não oferece quaisquer garantias ou representações quanto à sua exatidão. A Mérieux NutriSciences não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros ou omissões no Conteúdo da Página Eletrónica. A este respeito, todo o Conteúdo desta Página Eletrónica, em particular as informações relativas aos serviços da Mérieux NutriSciences, não são contratuais. A Mérieux NutriSciences reserva-se o direito de modificar e atualizar a qualquer momento a Página Eletrónica e o seu Conteúdo, incluindo as presentes Condições Gerais de Utilização.

Esta Página Eletrónica pode, ocasionalmente, conter informações relacionadas com questões científicas, técnicas ou de saúde pública. Estas informações são meramente informativas e não pretendem substituir o aconselhamento prestado por um profissional de saúde.

5. Ausência de garantia

A utilização da Página Eletrónica é da responsabilidade do Utilizador. Nem a Mérieux NutriSciences nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização da Página Eletrónica é responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, de qualquer natureza, decorrentes do acesso ou utilização da Página Eletrónica ou do seu Conteúdo pelo Utilizador. Sem prejuízo do acima exposto, tudo na Página Eletrónica e o seu Conteúdo são fornecidos «tal como estão», sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando às garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, relativamente à exatidão ou integridade do Conteúdo ou de que o Conteúdo não infringe os direitos de terceiros.

Embora a Mérieux NutriSciences possa, ocasionalmente, controlar ou verificar as discussões, as transmissões, os anúncios publicitários ou qualquer outro Conteúdo da Página Eletrónica, a Mérieux NutriSciences não assume qualquer obrigação de o fazer, nem qualquer responsabilidade por tais informações ou pela sua natureza incorreta, difamatória, obscena, caluniosa, incompleta, plagiada, pornográfica ou perigosa. A Mérieux NutriSciences não garante que a Página Eletrónica esteja isenta de erros, vírus ou outros materiais prejudiciais, nem que funcione sem interrupções.

A Mérieux NutriSciences também não assume qualquer responsabilidade e não será responsável por quaisquer danos ao equipamento informático ou outros bens do Utilizador em virtude do acesso, utilização ou navegação do Utilizador na Página Eletrónica ou do download de qualquer Conteúdo, tais como materiais, dados, texto, fotos, imagens, vídeos ou áudio da Página Eletrónica.

6. Propriedade intelectual

6.1 Direitos de autor

A Página Eletrónica e o seu Conteúdo estão sujeitos à proteção dos direitos de autor, salvo indicação em contrário, e não podem ser utilizados, exceto conforme previsto nas presentes Condições Gerais de Utilização ou no texto da Página Eletrónica, sem o consentimento prévio por escrito da Mérieux NutriSciences. A Mérieux NutriSciences não garante nem declara que a utilização do Conteúdo não infringirá os direitos de terceiros.

Exceto no caso de dados pessoais sujeitos à secção Proteção de dados pessoais, qualquer informação ou comunicação que o Utilizador transmita à Página Eletrónica de qualquer forma, seja por correio eletrónico ou outro, incluindo quaisquer dados, perguntas, comentários, sugestões, ideias, conceitos, know-how, técnicas ou outras informações, será tratada como não confidencial e não proprietária, exceto se o Utilizador o mencionar, e podem ser livremente utilizadas, reproduzidas, divulgadas, publicadas, transmitidas e de outra forma eliminadas pela Mérieux NutriSciences para quaisquer fins, incluindo, entre outros, o desenvolvimento, fabrico e comercialização de serviços utilizando essas informações.

6.2 Materiais na Página Eletrónica

A Página Eletrónica e o seu Conteúdo (doravante os «Materiais») são protegidos pelos direitos de autor, direitos conexos e/ou outros direitos de propriedade, de acordo com as leis e tratados franceses e internacionais sobre propriedade intelectual e proteção da privacidade. Tais Materiais são propriedade da Mérieux NutriSciences ou de terceiros que concederam à Mérieux NutriSciences os direitos e licenças para os utilizar na Página Eletrónica. A reprodução e utilização de qualquer Material é autorizada, desde que o Utilizador mantenha a menção específica dos direitos de autor e/ou outros avisos de propriedade, se existirem, para informação pessoal e privada do Utilizador e para conhecimento da Mérieux NutriSciences e dos seus serviços, com exclusão de qualquer finalidade comercial. Qualquer reprodução ou utilização dos Materiais e de qualquer parte dos mesmos para fins que não sejam pessoais e privados é estritamente proibida sem o consentimento prévio por escrito da Mérieux NutriSciences. A distribuição, reprodução, representação, adaptação, modificação, publicação, transmissão, tradução, venda ou qualquer disposição de todo ou parte dos Materiais, bem como da apresentação, estrutura e organização da Página Eletrónica, sob qualquer forma e por qualquer meio, é estritamente proibida sem o consentimento prévio por escrito da Mérieux NutriSciences.

6.3 Software

O software desta Página Eletrónica pode estar sujeito às leis, regras e regulamentos da França e dos Estados Unidos da América, conforme alterados de tempos a tempos. O Utilizador também pode verificar as leis e regulamentos locais antes de descarregar ou exportar qualquer software desta Página Eletrónica.

6.4 Marcas

As marcas registadas, nomes, logótipos e marcas de serviço (coletivamente, as “Marcas Registadas”) exibidas na Página Eletrónica são marcas registadas e/ou marcas comuns pertencentes à Mérieux NutriSciences ou a outra pessoa ou empresa. Nada contido na Página Eletrónica deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca Registada exibida na Página Eletrónica sem o consentimento prévio por escrito do proprietário da Marca Registada. É estritamente proibida qualquer utilização das Marcas comerciais, ou de um sinal semelhante às Marcas comerciais, exibidas na Página Eletrónica, ou qualquer outro Conteúdo da Página Eletrónica, exceto conforme previsto nas presentes Condições Gerais de Utilização. O Utilizador é também informado de que a Mérieux NutriSciences fará valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei, incluindo todos os meios legais à sua disposição e processos judiciais.

6.5. Hiperligações

A Página Eletrónica pode fornecer hiperligações para ouras páginas eletrónicas; isso é apenas um recurso conveniente para o Utilizador. No entanto, a Mérieux NutriSciences não tem controlo nem verifica as páginas eletrónicas ligados à Página Eletrónica e mantidos por terceiros. A Mérieux NutriSciences não pode garantir nem faz qualquer declaração quanto à exatidão de qualquer página eletrónica para o qual forneça uma hiperligação ou referência. A Mérieux NutriSciences não é responsável pelo conteúdo de quaisquer outras páginas eletrónicas ligados à Página eletrónica. O Utilizador que aceder a quaisquer outras páginas fora da Página Eletrónica ou a outras páginas eletrónicas fá-lo-á por sua conta e risco.

7. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização estão sujeitos à lei Francesa.

Qualquer litígio relativo à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições será submetido aos tribunais de Lyon (França).

8. Disposições diversas

8.1 Força maior

A Mérieux NutriSciences não pode ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização da Página Eletrónica e do Conteúdo, tais como perda de dados, danos no equipamento informático, intrusão no sistema informático ou resultantes de um caso de força maior, tal como definido pelo Código Civil Francês.

8.2 Cláusula de salvaguarda

Se uma ou mais disposições das presentes Condições Gerais de Utilização forem ou se tornarem inválidas por qualquer motivo, a validade das restantes disposições não será afetada por esse facto.

8.3 Egapro Silliker France

Note 2026 (2025 data) : 80/100

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