Atualização do guia de rotulagem de alergénios da FDA

A 7 de janeiro de 2025, a Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos atualizou pela quinta vez o seu guia de rotulagem de alergénios alimentares.

Embora este guia não altere a lei “Food Allergen Labeling and Consumer Protection Act of 2004” (FALCPA), a FDA está a rever os seus critérios de interpretação. Apesar de ser um documento não vinculativo, é aconselhável que todos os operadores da indústria alimentar se mantenham informados sobre estas modificações.

Algumas das atualizações mais relevantes incluem:

• Limites para a declaração de alergénios:
  A FDA não planeia estabelecer valores-limite específicos para a declaração de alergénios nos alimentos, nem facilitar o uso da rotulagem preventiva de alergénios (PAL), como a menção “Pode conter”, que não é regulamentada pela FALCPA.
• Definição de “leite”:
  A FDA considera “leite” aquele proveniente de vacas, cabras, ovelhas ou outros ruminantes domesticados. Qualquer ingrediente que possa conter proteínas do leite deve cumprir os requisitos de rotulagem da FALCPA. Além disso, o leite e os ingredientes lácteos que não sejam de vaca devem indicar a fonte animal na lista de ingredientes ou numa declaração separada “Contém…”, ou em ambas.
• Lista de frutos de casca rija (“nuts”):
  Houve uma redução significativa nesta lista, destacando-se a remoção da castanha (“chestnut”), da noz de karité (“shea nut”) e do coco (“coconut”). Esta alteração visa harmonizar a lista com as de outros países relevantes, como a União Europeia e o Canadá.

Para garantir que a rotulagem dos seus produtos alimentares está em conformidade com a legislação vigente nos EUA, a Mérieux NutriSciences oferece um serviço completo de consultadoria e validação de rotulagem internacional. Para mais informações, não hesite em contactar-nos.