12 de Julho, 2024

    Projeto de Atualização do Regulamento Delegado (UE) 2019/934 – transposição para o direito da UE de recomendações da OIV

    2 de Julho, 2024

    Adiamento da ata de aplicação de teores máximos mais baixos para esclerócios da cravagem e alcaloides da cravagem

    1 de Julho, 2024

    Novo Regulamento Europeu para o Uso de Caseinato de Ferro de Leite em Suplementos e Géneros Alimentícios

    1 de Julho, 2024

    UE Adota Posição sobre Métodos e sobre Norma Comercial de Azeites e Óleos de Bagaço de Azeitona no Conselho Oleícola Internacional 

    13 de Junho, 2024

    Nova Portaria define sistemas de rotulagem nutricional simplificados como opcionais e de utilização voluntária

    3 de Junho, 2024

    Alteração nos grupos e de teores de vários aditivos (E 334, E 335, E 336, E 337, E 354) no Regulamento (CE) n.o 1333/2008

    24 de Maio, 2024

    Alteração das Diretivas Pequeno-Almoço

    21 de Maio, 2024

    Novo Regulamento da UE ajusta valores-limite de Δ-7-estigmastenol no Azeite

    23 de Abril, 2024

    Novas disposições para regimes de qualidade da União Europeia

    19 de Abril, 2024

    Novas regras de Higiene Alimentar para géneros alimentícios de origem animal

    16 de Abril, 2024

    Teores máximos de desoxinivalenol nos géneros alimentícios

    10 de Abril, 2024

    Teores máximos de toxinas T-2 e HT-2 nos géneros alimentícios

    8 de Abril, 2024

    Teores máximos de certos contaminantes em feijões e em fórmulas para lactentes e crianças pequenas

    8 de Abril, 2024

    Autorização do uso de L-valina em Alimentos para Animais

    5 de Abril, 2024

    Implementação do sistema Nutri-Score como medida de saúde pública para a promoção da alimentação saudável

    15 de Março, 2024

    Métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais

    1 de Março, 2024

    Projeto de Regulamento relativo à utilização de Bisfenol A (BPA) e de outros Bisfenóis e derivados

    21 de Fevereiro, 2024

    Regras Específicas Para a Indicação e a Designação dos Ingredientes dos Produtos Vitivinícolas Aromatizados

    26 de Janeiro, 2024

    Regulamento (UE) 2024/374: Alteração do Regulamento (CE) n.º 1333/2008: categorias de bebidas alcoólicas e utilização de aditivos

    29 de Dezembro, 2023

    Exportação de Carne Fresca de Aves para Israel – DGAV comunica requisitos temporários

    26 de Novembro, 2023

    Comunicação da Comissão — Perguntas e respostas sobre a aplicação das novas disposições da UE em matéria de rotulagem do vinho

    19 de Novembro, 2023

    Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados

    pet-food
    28 de Outubro, 2023

    Rotulagem dos alimentos biológicos para animais de companhia

    13 de Outubro, 2023

    Redefinição dos limites de nitritos (E 249 – E 250) e nitratos (E 251 – E 252), utilizados como aditivos em alimentos

    12 de Outubro, 2023

    Utilização do mono e diglicéridos de ácidos gordos (E 471) como aditivo alimentar

    11 de Outubro, 2023

    Nova restrição para os microplásticos

    10 de Outubro, 2023

    Utilização dos polirricinoleato de poliglicerol (E 476), glicerol (E 422) e ésteres de poliglicerol de ácidos gordos (E 475) como aditivos alimentares

    3 de Outubro, 2023

    Remoção da autorização como aditivo alimentar do tartarato de estearilo (E 483)

    Food Contact Materials
    28 de Setembro, 2023

    16ª alteração ao Regulamento da UE relativo aos materiais em contacto com os alimentos

    bisfenoli
    14 de Setembro, 2023

    A utilização de bisfenóis: últimas informações da Comissão Europeia e da Agência Europeia do Ambiente