Novidades e melhorias da nossa Base de dados de legislação
Queremos partilhar consigo novidades e melhorias na nossa Base de dados de legislação, com
o foco na simplificação do acesso à informação e melhoria na experiência do utilizador.
O que há de novo?
1 – Introdução de versões consolidadas
Estão agora disponíveis versões consolidadas para determinados documentos, identificadas com o símbolo ” “. Esta atualização é efetuada mensalmente e é inserida a data da última verificação de consolidação dos documentos.


2 – Separação de atos legislativos (DRE, série I/JOUE)
Atos legislativos do Diário da República Eletrónico (DRE, série I) e do Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) estão agora separados, facilitando a sua navegação e a sua consulta.

3 – Resumos de documentos mais completo
Os resumos dos atos jurídicos foram expandidos para melhorar e facilitar a localização de palavras-chave.
4 – Nova Categoria “Geral”
Criação de uma categoria “Geral” para documentos com aplicação transversal a várias categorias.

5 – Secção dedicada à legislação sobre Alimentação Animal
A categoria “Alimentação Animal” conta agora com um espaço próprio, onde destacamos as seguintes categorias:
- Alimentos Medicamentosos
- Comercialização e Rotulagem
- Controlo Oficial
- Requisitos de Higiene

Novidades relativa as Newsletters/Publicações mensais
O acesso à consulta das Newsletters/Publicações passou a ser diário. Estes conteúdos estão acessíveis na secção “Publicações”, sendo que as publicações de meses anteriores continuam a poder ser consultadas no “Arquivo de Publicações”. Apenas precisa de aceder à Base de Dados para acompanhar o preenchimento do documento!

Estas atualizações foram implementadas para tornar a sua experiência mais prática, rápida e simples, introduzindo novas funcionalidades sem retirar o acesso à informação.
Procuramos sempre melhorar os nossos serviços sendo que com certeza não ficaremos por aqui!

