29 de Dezembro, 2023

    Exportação de Carne Fresca de Aves para Israel – DGAV comunica requisitos temporários

    26 de Novembro, 2023

    Comunicação da Comissão — Perguntas e respostas sobre a aplicação das novas disposições da UE em matéria de rotulagem do vinho

    19 de Novembro, 2023

    Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados

    pet-food
    28 de Outubro, 2023

    Rotulagem dos alimentos biológicos para animais de companhia

    13 de Outubro, 2023

    Redefinição dos limites de nitritos (E 249 – E 250) e nitratos (E 251 – E 252), utilizados como aditivos em alimentos

    12 de Outubro, 2023

    Utilização do mono e diglicéridos de ácidos gordos (E 471) como aditivo alimentar

    11 de Outubro, 2023

    Nova restrição para os microplásticos

    10 de Outubro, 2023

    Utilização dos polirricinoleato de poliglicerol (E 476), glicerol (E 422) e ésteres de poliglicerol de ácidos gordos (E 475) como aditivos alimentares

    3 de Outubro, 2023

    Remoção da autorização como aditivo alimentar do tartarato de estearilo (E 483)

    Food Contact Materials
    28 de Setembro, 2023

    16ª alteração ao Regulamento da UE relativo aos materiais em contacto com os alimentos

    bisfenoli
    14 de Setembro, 2023

    A utilização de bisfenóis: últimas informações da Comissão Europeia e da Agência Europeia do Ambiente

    23 de Agosto, 2023

    Novo Decreto-Lei n.º 69/2023 – Qualidade da água destinada ao consumo humano

    8 de Maio, 2023

    Teores máximos de contaminantes em determinados géneros alimentícios. Novo Regulamento (UE) 2023/915.

    PFAS
    14 de Dezembro, 2022

    Novos níveis máximos de substâncias perfluoroalquiladas (PFAS) em determinados géneros alimentícios na UE

    10 de Novembro, 2022

    Alteração da legislação do azeite

    9 de Novembro, 2022

    Alteração da quantidade legal de lípidos e magnésio em substitutos integrais de dieta para controlo de peso

    26 de Outubro, 2022

    Teores máximos de dioxinas e PCB sob a forma de dioxina em determinados géneros alimentícios

    5 de Setembro, 2022

    Nova recomendação da UE sobre o controlo de substâncias perfluoroalquiladas (PFAS) em alimentos para consumo humano e animal, incluindo métodos de amostragem e de análise.

    17 de Agosto, 2022

    Novos limites máximos de óxido de etileno nos aditivos alimentares

    17 de Agosto, 2022

    Novo regulamento que fixa os níveis máximos de delta-9-tetra-hidrocanabinol (Δ9 -THC) em sementes de cânhamo e produtos derivados

    9 de Agosto, 2022

    Novos teores máximos de ocratoxina A em determinados géneros alimentícios

    8 de Agosto, 2022

    Novos teores máximos de ácido cianídrico em determinados géneros alimentícios

    biossido di titanio
    1 de Agosto, 2022

    Dióxido de titânio: a data para a retirada deste aditivo nos alimentos para animais já passou

    Moah Update
    30 de Maio, 2022

    A União Europeia define níveis guia para hidrocarbonetos de óleos minerais (MOAH) nos alimentos, incluindo alimentos para bebés e crianças pequenas

    29 de Maio, 2022

    Monitorização da presença de arsénio inorgânico nos alimentos para animais

    Alimentos migración MOSH y MOAH
    5 de Maio, 2022

    Regulamento Francês especifica o teor de MOAH e MOSH em tintas cuja utilização é proibida em embalagens destinadas ao público

    27 de Abril, 2022

    Lista de vigilância de substâncias e compostos para água destinada ao consumo humano

    13 de Abril, 2022

    Alteração dos teores máximos de mercúrio no peixe e no sal

    7 de Abril, 2022

    Monitorização da presença de toxinas de Alternaria nos géneros alimentícios

    25 de Março, 2022

    Recomendação (UE) 2022/495 – Monitorização da presença de furano e alquifuranos nos géneros alimentícios