23 de Agosto, 2023

    Novo Decreto-Lei n.º 69/2023 – Qualidade da água destinada ao consumo humano

    8 de Maio, 2023

    Teores máximos de contaminantes em determinados géneros alimentícios. Novo Regulamento (UE) 2023/915.

    PFAS
    14 de Dezembro, 2022

    Novos níveis máximos de substâncias perfluoroalquiladas (PFAS) em determinados géneros alimentícios na UE

    10 de Novembro, 2022

    Alteração da legislação do azeite

    9 de Novembro, 2022

    Alteração da quantidade legal de lípidos e magnésio em substitutos integrais de dieta para controlo de peso

    26 de Outubro, 2022

    Teores máximos de dioxinas e PCB sob a forma de dioxina em determinados géneros alimentícios

    5 de Setembro, 2022

    Nova recomendação da UE sobre o controlo de substâncias perfluoroalquiladas (PFAS) em alimentos para consumo humano e animal, incluindo métodos de amostragem e de análise.

    17 de Agosto, 2022

    Novos limites máximos de óxido de etileno nos aditivos alimentares

    17 de Agosto, 2022

    Novo regulamento que fixa os níveis máximos de delta-9-tetra-hidrocanabinol (Δ9 -THC) em sementes de cânhamo e produtos derivados

    9 de Agosto, 2022

    Novos teores máximos de ocratoxina A em determinados géneros alimentícios

    8 de Agosto, 2022

    Novos teores máximos de ácido cianídrico em determinados géneros alimentícios

    biossido di titanio
    1 de Agosto, 2022

    Dióxido de titânio: a data para a retirada deste aditivo nos alimentos para animais já passou

    Moah Update
    30 de Maio, 2022

    A União Europeia define níveis guia para hidrocarbonetos de óleos minerais (MOAH) nos alimentos, incluindo alimentos para bebés e crianças pequenas

    29 de Maio, 2022

    Monitorização da presença de arsénio inorgânico nos alimentos para animais

    Alimentos migración MOSH y MOAH
    5 de Maio, 2022

    Regulamento Francês especifica o teor de MOAH e MOSH em tintas cuja utilização é proibida em embalagens destinadas ao público

    27 de Abril, 2022

    Lista de vigilância de substâncias e compostos para água destinada ao consumo humano

    13 de Abril, 2022

    Alteração dos teores máximos de mercúrio no peixe e no sal

    7 de Abril, 2022

    Monitorização da presença de toxinas de Alternaria nos géneros alimentícios

    25 de Março, 2022

    Recomendação (UE) 2022/495 – Monitorização da presença de furano e alquifuranos nos géneros alimentícios

    9 de Fevereiro, 2022

    Nova portaria relativa à produção e comercialização da cerveja

    biossido di titanio
    19 de Janeiro, 2022

    Proibição de utilização de dióxido de titânio como aditivo em géneros alimentícios

    5 de Janeiro, 2022

    Autorizações para cultivo, fabrico, comércio por grosso, transporte, circulação, importação e exportação de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis

    4 de Janeiro, 2022

    Características e regras de produção, denominação legal, comercialização e regras de rotulagem da cerveja

    6 de Dezembro, 2021

    Teores máximos de alcaloides do ópio em determinados géneros alimentícios

    15 de Novembro, 2021

    Consulta pública da EFSA acerca de parecer científico

    11 de Outubro, 2021

    Alteração da definição de “cereal” ou “cereais”

    25 de Setembro, 2021

    Atualização de novos alimentos (insetos)

    1 de Setembro, 2021

    Esclerócios da cravagem e alcaloides da cravagem, novos teores máximos em determinados alimentos

    18 de Agosto, 2021

    Algas em alimentos e suplementos alimentares na Europa

    piombo e cadmio
    16 de Agosto, 2021

    Alteração dos teores máximos de chumbo e cádmio nos géneros alimentícios