Novos teores máximos de ácido cianídrico em determinados géneros alimentícios

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Aumento do número de Alertas de Segurança para ácido cianídrico em alimentos
Novos teores máximos de ácido cianídrico

No passado dia 4 de agosto foi publicado o Regulamento (UE) 2022/1364 da Comissão, que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que respeita aos teores máximos de ácido cianídrico em determinados géneros alimentícios.

O ácido cianídrico é uma substância tóxica que pode ser letal para o homem e está presente na natureza em diversas plantas, chamadas cianogénicas, com capacidade de gerarem quantidades significativas de cianeto a partir dos glicosídeos cianogénicos. Estes, por si só, são relativamente pouco tóxicos. São, no entanto, convertidos em ácido cianídrico no trato intestinal.

Os glicosídeos cianogénicos mais importantes, entre outros, são o linamarin, o lotraustralin, o dhurrin e a amygdalin. Mandioca, sorgo, amêndoa, damasco, pêssego, maçã, cereja, alfafa, bambu, entre outras, são exemplos de vegetais com potencial de gerar ácido cianídrico. (2), (3).

O ácido cianídrico é omnipresente na natureza. Encontra-se na estratosfera e na troposfera não urbana. É libertado na atmosfera pela queima de biomassa, vulcões e processos biogénicos naturais de certas plantas, bactérias, algas e fungos. (1)

Processos como o descasque, lavagem, aquecimento, secagem, fermentação e tratamento químico são utilizados para remover ou reduzir o ácido cianídrico . De acordo com a avaliação da EFSA em 2019 (4), os principais contribuintes para a exposição a este contaminante foram biscoitos e produtos de pastelaria, bem como sumos e néctares.

Os teores máximos de ácido cianídrico, incluindo ácido cianídrico ligado em glicosídeos cianogénicos, foram estabelecidos no Regulamento (CE) n.º 1881/2006 para caroços de alperce não transformados inteiros, triturados, moídos, partidos e picados colocados no mercado (20,0 mg/kg).

Em 2022 tem-se registado um aumento de alertas no RASFF devido ao teor de ácido cianídrico em amêndoas, amêndoas de damasco e outros alimentos. Neste novo Regulamento (UE) 2022/1364 são estabelecidos os teores máximos de ácido cianídrico para os seguintes alimentos:

(8.3.1.) Sementes de linho não transformadas inteiras, trituradas, moídas, partidas e picadas com exceção dos produtos comercializados junto do consumidor final [nível máximo: 250 mg/kg].
(8.3.2.) Sementes de linho não transformadas inteiras, trituradas, moídas, partidas e picadas colocadas no mercado para o consumidor final [nível máximo: 150 mg/kg] (*).
(8.3.3.) Amêndoas não transformadas inteiras, trituradas, moídas, partidas e picadas colocadas no mercado para o consumidor final [nível máximo: 35 mg/kg] (*).
(8.3.4.) Caroços de alperce não transformados inteiros, triturados, moídos, partidos e picados colocados no mercado para o consumidor final [nível máximo: 20 mg/kg].
(8.3.5.) Raiz de mandioca (fresca, descascada) [nível máximo: 50 mg/kg].
(8.3.6.) Farinha de mandioca e farinha de tapioca [nível máximo: 10 mg/kg].

(*) O teor máximo não se aplica às sementes de linho não transformadas inteiras, trituradas, moídas, partidas e picadas e às amêndoas amargas não transformadas inteiras, trituradas, moídas, partidas e picadas, colocadas no mercado para o consumidor final em pequenas quantidades, onde a advertência “Apenas para utilizações em culinária e pastelaria. Não consumir cru!” figura no campo de visão principal do rótulo. As sementes de linho não transformadas inteiras, trituradas, moídas, partidas e picadas com a mensagem de advertência devem respeitar o teor máximo previsto no ponto 8.3.1

Estes limites são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2023, embora os géneros alimentícios legalmente colocados no mercado antes dessa data possam continuar a ser comercializados até à sua data de validade.

A Mérieux NutriSciences pode quantificar o total de ácido cianídrico nos alimentos e alimentos para animais com metodologia HPLC-FLD.

Ácido cianídrico em alimentos – Aumento do número de alertas RASFF

Através da nossa ferramenta Safety HUD, que monitoriza a segurança alimentar e os alertas de fraudes em 58 países, conclui-se que entre junho de 2020 e junho de 2021 foram contabilizados 44 alertas relativamente ao ácido cianídrico.