A União Europeia define níveis guia para hidrocarbonetos de óleos minerais (MOAH) nos alimentos, incluindo alimentos para bebés e crianças pequenas
Na semana passada foi publicado o resumo do relatório do Standing Committee on Plants, Animals, Food and Feed Section Novel Food and Toxicological Safety of the Food Chain (1) onde continuaram com a discussão iniciada nas reuniões anteriores sobre o MOAH nos alimentos.
O Comité concordou com a declaração: Projeto de declaração conjunta dos Estados Membros sobre a presença de hidrocarbonetos de óleos minerais (MOAH) nos alimentos, incluindo alimentos para bebés e crianças pequenas.
Este documento estabelece níveis guia, contudo não são limites legais. A Comissão Europeia diz que se tais quantidades forem excedidas nos géneros alimentícios, os produtos devem ser retirados do mercado. Por esse motivo, esta problemática acaba por ser muito importante para todos os intervenientes (produtores, consumidores e autoridades).
A análise e a amostragem devem ser feitas de acordo com as disposições do Regulamento (CE) n.º 333/2007, utilizando o guia “Guidance on sampling, analysis and data reporting for the monitoring of mineral oil hydrocarbons in food and food contact materials” (2).
Em detalhe:
It is appropriate that Member States and food business operators perform controls on the presence of MOAH in microcrystalline wax (petroleum wax, synthetic paraffin) and its potential migration to food, to confirm whether the use of microcrystalline wax in food contact materials is a source of the contamination of food by MOAH and take, if necessary, measures to prevent the occurrence of MOAH in food. It should also be checked whether microcrystalline wax, used in food contact materials is claimed to be E905 (microcrystalline wax authorised for specific food additive uses) and, if this is the case, whether it complies with the specifications of E905, in particular as regards the presence of benzo[a]pyrene.
If the quantified presence of MOAH, which are possible genotoxic carcinogens, in food including food for infants and young children is confirmed by an official control, the products concerned should be withdrawn and, if necessary, recalled from the market on the basis of Article 14 of the General Food Law (Regulation (EC) No 178/2002), to ensure a high level of human health protection. In this regard, the Member States also stress the responsibilities of food business operators in accordance with Article 19 of the General Food Law.
In order to ensure a uniform enforcement approach throughout the EU, the Member States agreed to withdraw and, if necessary, to recall products from the market, when the sum of the concentrations of MOAH in food are at or above the following maximum LOQs:
- 0.5 mg/kg for dry foods with a low fat/oil content (≤ 4% fat/oil)
- 1 mg/kg for foods with a higher fat/oil content (> 4% fat/oil)
- 2 mg/kg for fats/ oils
Os nossos laboratórios são acreditados pela ISSO 17025 para a realização de hidrocarbonetos de óleos minerais (MOSH e MOAH) por HPLC-GC-FID em alimentos, rações, materiais para contacto com alimentos e cosméticos. Os nossos especialistas podem apoiá-lo na gestão de todo o processo, desde a recolha da amostra até à análise dos resultados e apoio no plano de ação.
(1)Standing Committee on Plants, Animals, Food and Feed Section Novel Food and Toxicological Safety of the Food Chain 21 April 2022
(2)Guidance on sampling, analysis and data reporting for the monitoring of mineral oil hydrocarbons in food and food contact materials
