União Europeia atualiza normas de comercialização e controlo para azeites monovarietais Koroneiki e Nocellara del Belice

Foram publicados os Regulamentos (UE) 2026/2358 e (UE) 2026/2342 da Comissão Europeia, que alteram as regras comunitárias relativas às normas de comercialização e aos controlos de conformidade do azeite, relativamente aos azeites virgens extra monovarietais das variedades Koroneiki e Nocellara del Belice.

O Regulamento Delegado (UE) 2026/2358 altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/2104, fixando um limite mínimo de teor total de esteróis de 800 mg/kg para os azeites virgens extra produzidos exclusivamente a partir das variedades Koroneiki ou Nocellara del Belice (em comparação com o limite geral de 1000 mg/kg). Esta adaptação reflete as características naturais destas variedades, cujos azeites podiam não atingir o limite geral, apesar da sua qualidade. Dada esta diferença no limite do teor total de esteróis, passa a ser obrigatória a indicação da respetiva variedade no rótulo, nos documentos de acompanhamento e em qualquer outra rotulagem.

Por sua vez, o Regulamento de Execução (UE) 2026/2342 altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/2105 no que respeita aos controlos de conformidade. O novo regulamento estabelece que os operadores, desde a fase do lagar até ao engarrafamento, devem ser capazes de identificar estes azeites monovarietais.

Ambos os regulamentos entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia a 24 de outubro de 2026.

Fontes: Regulamento (UE) 2026/2358 e Regulamento (UE) 2026/2342 a 23 de outubro de 2026