Arsénio inorgânico nos alimentos: EFSA confirma as preocupações com a saúde
No ambiente, o arsénio ocorre naturalmente e forma muitos compostos diferentes em combinação com substâncias inorgânicas ou orgânicas. As emissões industriais e a sua utilização em fertilizantes e pesticidas contribuíram para o aumento dos seus níveis.
Os alimentos são a principal fonte de exposição ao arsénio inorgânico para a população em geral na Europa. Os principais produtos que contribuem para a exposição alimentar são o arroz e os cereais, bem como os seus derivados. A água potável também, embora os níveis sejam geralmente baixos no nosso continente.
A Comissão Europeia atualizou a avaliação do risco do arsénio inorgânico nos alimentos (publicação original em 2009). Esta atualização implicou a realização de uma avaliação dos perigos utilizando a avaliação revista da exposição emitida pela EFSA em 2021 (0,06 µg/kg de peso corporal por dia). Para a sua avaliação, a EFSA considerou o aumento da incidência de cancros da pele associados à exposição ao arsénio inorgânico como o efeito nocivo mais relevante.
O painel CONTAM concluiu que a exposição baixa a moderada ao arsénio inorgânico pode provocar:
- Cancros da pele, da bexiga e do pulmão.
- Aborto espontâneo, nado-morto, mortalidade infantil.
- Doença cardíaca congénita.
- Efeitos no desenvolvimento neurológico.
- Doença cardíaca isquémica.
- Doenças respiratórias.
- Doença renal crónica.
- Aterosclerose.
- Diminuição do peso à nascença.
- Lesões cutâneas.
A EFSA concluiu que a exposição dos consumidores ao arsénio inorgânico nos alimentos constitui uma preocupação para a saúde. Esta conclusão corrobora o resultado da anterior avaliação de 2009.
Adicionalmente, a Comissão Europeia solicitou à EFSA que fornecesse avaliações de risco sobre compostos organoarsénicos pequenos e complexos e uma avaliação de risco da exposição combinada ao arsénio inorgânico e orgânico. Estas avaliações serão concluídas até ao início de 2025. Uma vez concluído, serão avaliados os possíveis riscos da exposição combinada ao arsénio orgânico e inorgânico nos alimentos.
E o Regulamento da UE relativo ao arsénio inorgânico?
O Regulamento (UE) 2023/915 da Comissão, de 25 de abril de 2023, relativo aos teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, estabelece o teor máximo de arsénio inorgânico (soma de As(III) e As(V)) em vários produtos:
| 3.4 | Arsénio | Teor máximo (mg/kg) | Observações |
| Arsénio inorgânico (soma de As(III) e As(V)) | O teor máximo para o arsénio inorgânico aplica-se aos produtos referidos nos pontos 3.4.1 a 3.4.4. | ||
| 3.4.1 | Cereais e produtos à base de cereais | Arroz, arroz descascado, arroz branqueado e arroz estufado, tal como definidos na norma Codex 198-1995. | |
| 3.4.1.1 | Arroz branqueado não estufado (arroz polido ou branco) | 0,15 | |
| 3.4.1.2 | Arroz estufado e arroz descascado | 0,25 | |
| 3.4.1.3 | Farinha de arroz | 0,25 | |
| 3.4.1.4 | Waffles de arroz, wafers de arroz, biscoitos de arroz, bolos de arroz, flocos de arroz e arroz tufado de pequeno-almoço | 0,30 | |
| 3.4.1.5 | Arroz para a produção de alimentos destinados a lactentes e crianças pequenas | 0,10 | |
| 3.4.1.6 | Bebidas não alcoólicas à base de arroz | 0,030 | |
| 3.4.2 | Fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para fins medicinais específicos destinados a lactentes e crianças pequenas e fórmulas para crianças pequenas | O teor máximo aplica-se ao produto tal como colocado no mercado. | |
| 3.4.2.1 | colocados no mercado sob forma de pó | 0,020 | |
| 3.4.2.2 | colocados no mercado sob forma líquida | 0,010 | |
| 3.4.3 | Alimentos para bebés | 0,020 | O teor máximo aplica-se ao produto tal como colocado no mercado. |
| 3.4.4 | Sumos de frutos, sumos de frutos concentrados reconstituídos e néctares de frutos | 0,020 | |
| Arsénio total | O teor máximo para o arsénio total aplica-se aos produtos referidos no ponto 3.4.5. | ||
| 3.4.5 | Sal | 0,50 |
Como podemos ajudar?
A Mérieux NutriSciences fornece uma vasta gama de serviços (incluindo análises) à indústria alimentar para a quantificação de arsénio e arsénio inorgânico. Os nossos especialistas garantem o cumprimento da regulamentação e das normas de qualidade.”
