Combater os riscos de origem alimentar: Um olhar profundo sobre o relatório anual do Alert and Cooperation Network (ACN)
Em 2023, as notificações de segurança alimentar nas redes europeias aumentaram, de acordo com o relatório da Alert and Cooperation Network (ACN).
O relatório sobre a rede de alerta e cooperação inclui quatro sistemas principais:
- O Sistema de Alerta Rápido para Alimentos para Consumo Humano e Animal (RASFF)
- O Sistema administrativo de Assistência e Cooperação (AAC)
- A Rede de Fraude Alimentar (FFN)
- A recém introduzida Rede Fitossanitária (PHN).
A Alemanha, os Países Baixos e a Bélgica lideram as notificações.
Principais informações sobre o sistema RASFF
O RASFF permite às autoridades de segurança alimentar trocar informações sobre riscos relacionados com alimentos para consumo humano, alimentos para animais ou materiais em contacto com os alimentos. Em 2023, o sistema registou um aumento de 8% nas notificações, totalizando 4695. Entre estas, 4199 notificações diziam respeito a alimentos, 303 a alimentos para animais e 193 a materiais em contacto com alimentos. Por classificação de notificação, os alertas aumentaram 9% em relação a 2022, as indicações para acompanhamento 23%, as indicações para atenção 6% e as rejeições de fronteira 2%.
Os principais problemas comunicados incluíam:
- Resíduos de pesticidas: 936 notificações
- Microrganismos patogénicos: 856 notificações
- Micotoxinas: 401 notificações
Mais de um terço destas notificações dizia respeito a rejeições na fronteira, sendo as mais comuns as relativas a resíduos de pesticidas em lotes de frutas e produtos hortícolas provenientes da Turquia, do Egito e da Índia. Os principais países de origem destas notificações foram a Polónia, os Países Baixos e a França (dentro da UE) e a Turquia, a China e a Índia (fora da UE).
| PERIGO | CATEGORIA DO PRODUTO | ORIGEM | NOTIFICAÇÕES |
| Resíduos de pesticidas | Frutas e produtos hortícolas | Turquia | 168 |
| Salmonella | Aves de capoeira e derivados | Polónia | 153 |
| Migração | Materiais em contacto com os alimentos | China | 92 |
| Aflatoxinas | Frutos de casca rija e sementes | Estados Unidos | 85 |
| Resíduos de pesticidas | Frutas e produtos hortícolas | Egito | 84 |
| Resíduos de pesticidas | Ervas aromáticas e especiarias | Índia | 51 |
| Resíduos de pesticidas | Cereais e produtos de panificação | Índia | 48 |
| Salmonella | Frutos de casca rija e sementes | Nigéria | 38 |
| Vibrio | Crustáceos | Equador | 36 |
| Resíduos de pesticidas | Cereais e produtos de panificação | Paquistão | 34 |
Principais problemas recorrentes no RASFF
Pesticidas
Os pesticidas mais frequentemente referidos foram:
- Clorpirifos (299 casos)
- Acetamipride (75 casos)
- Óxido de etileno e 2-cloroetanol (67 casos)
Microrganismos patogénicos
Os relatórios identificaram mais frequentemente a carne e os produtos de aves de capoeira como fontes de microrganismos patogénicos, com Salmonella (583 casos) e Listeria monocytogenes (131 casos) no topo da lista.
Micotoxinas
As notificações relacionadas com micotoxinas diminuíram 17 % em comparação com 2022. As aflatoxinas foram a principal preocupação, com 331 notificações, e os Estados Unidos foram a origem mais comunicada (85 notificações).
Surtos e notificações de origem alimentar
Em 2023, registaram-se 48 notificações relativas a surtos de origem alimentar. O norovírus foi identificado como a causa provável em 17 casos, seguido de Salmonella em 11 casos, Listeria monocytogenes em 5 casos, intoxicação por histamina em 2 casos e Escherichia coli em 2 casos.
Notificações sobre materiais em contacto com alimentos
Em 2023, o RASFF emitiu 303 notificações relativas a alimentos para animais, sendo a Salmonella o perigo mais frequentemente notificado (111 notificações). No que diz respeito aos materiais em contacto com os alimentos, registaram-se 193 notificações, 36 % das quais relacionadas com a migração de substâncias como as aminas aromáticas primárias. A maioria destes produtos era originária da China.
Sistema administrativo de Assistência e Cooperação (AAC)
O AAC permite que os Estados Membros notifiquem violações da legislação da UE em matéria de segurança dos alimentos que não representem um risco imediato para a saúde. Em 2023, as notificações aumentaram 24 %, atingindo 3166. A maioria das notificações (63%) estava relacionada com a composição não conforme em frutas e produtos hortícolas, principalmente devido a resíduos de pesticidas que excedem o limite máximo de resíduos (LMR). A rotulagem incorreta representou 32% das notificações.
A Comissão Europeia avalia adequadamente qualquer notificação do AAC com potenciais riscos para a saúde e, se necessário, encaminha-a para o sistema RASFF.
Rede de Fraude Alimentar (FFN)
O FFN investiga casos em que as autoridades suspeitam de práticas fraudulentas ou enganadoras. Em 2023, as notificações no FFN aumentaram 26,3 %, com 758 suspeitas de fraude. O comércio ilegal de cães e gatos continuou a ser uma questão importante, sendo responsável por 414 dos casos de fraude. Outras preocupações incluíram a substituição de carne, a adulteração de mel e a rotulagem incorrecta de azeite.
Adicionalmente, 1075 notificações AAC e 1625 notificações RASFF foram assinaladas como potenciais fraudes, levando a inspeções ou investigações mais aprofundadas por parte dos Estados Membros.
Tipos de fraude
Em 2023, as autoridades comunicaram que a adulteração de produtos foi a categoria principal, representando 40,4% do total de notificações de fraude alimentar. Entretanto, a carne e os produtos à base de carne (excluindo aves de capoeira) representaram 13,3% do total de notificações, sendo comuns questões como a substituição de ingredientes ou espécies e a rotulagem incorreta.
Aplicação da legislação comunitária relativa a produtos fitofarmacêuticos ilegais
Em maio de 2023, a Comissão Europeia, através da DG SANTE, deu início a uma ação de execução da UE contra os produtos fitofarmacêuticos ilegais. Esta ação, que decorreu até abril de 2024, visa reprimir a utilização de pesticidas não aprovados.
Notificações de fraude alimentar por categorias e subcategorias de fraude
A utilização de pesticidas não aprovados na UE continuou a ser o problema de incumprimento mais comum em 2023, com 434 notificações. O RASFF registou 761 notificações, sendo o clorpirifos o pesticida mais frequentemente notificado (282 notificações). Estas substâncias não estão aprovadas para utilização na UE, o que pode indicar práticas fraudulentas.
Suspeita de fraude em alimentos dietéticos, suplementos e alimentos enriquecidos
Em 2023, foram identificadas suspeitas de fraude em 441 casos relacionados com dietéticos, suplementos alimentares e alimentos enriquecidos. Esta categoria ocupou o segundo lugar em termos de notificações de fraude, a seguir às frutas e produtos hortícolas, com 804 casos. As principais práticas fraudulentas incluíram:
- A utilização de novos alimentos não autorizados (195 casos, dos quais 97 envolvendo canabinóides)
- Processos, tratamentos ou produtos não autorizados (89 casos)
- Alegações nutricionais e de saúde não autorizadas (76 casos)
70% das suspeitas de fraude envolviam produtos de fora da UE.
Rede fitossanitária (PHN)
O PHN, introduzido em 2023, abrange informações sobre plantas, produtos vegetais e outros produtos. No seu primeiro ano, gerou 128 notificações. Estas diziam respeito principalmente a remessas não conformes de vegetais, produtos vegetais e outros artigos, como sementes, frutos, produtos hortícolas, madeira e flores, bem como a outros problemas fitossanitários.
Relatório da Alert and Cooperation Network: Foco para 2024 e anos seguintes
Com os olhos postos no futuro, a Comissão Europeia definiu várias prioridades fundamentais para 2024 e anos seguintes:
- Reforço da vigilância dos agentes patogénicos de origem alimentar: Isto inclui a resposta à alteração das condições ambientais que podem aumentar a prevalência da contaminação bacteriana.
- Sustentabilidade na produção alimentar: Será dada uma maior atenção à redução da utilização de produtos químicos nocivos e à promoção de práticas biológicas.
- Aplicação mais rigorosa da regulamentação: Esta medida visará os alergénios e os ingredientes não declarados para proteger os consumidores vulneráveis.
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