Consulta pública da EFSA acerca de parecer científico

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No início de 2021, e tendo em consideração a estratégia “Farm to Fork”, a Comissão Europeia (CE) solicitou à European Food Safety Authority (EFSA) um parecer científico sobre os nutrientes e componentes alimentares não-nutrientes com importância para a saúde pública dos europeus, grupos de alimentos com papéis importantes nas dietas europeias e critérios científicos para orientar a escolha de nutrientes para o perfil nutricional. A CE tenciona propor a nova legislação até ao final de 2022.

A EFSA acaba de publicar esta notícia com o objetivo de pedir ajuda às partes interessadas para finalizar o parecer sobre perfis nutricionais. Este parecer será enviado à CE, que pretende propor nova legislação até ao final de 2022.

Os nutricionistas e outros peritos podem ajudar a EFSA a finalizar o parecer científico que apoiará os decisores a desenvolverem um futuro sistema, a nível da União Europeia (UE), para a rotulagem nutricional na frente da embalagem (FOP). O aconselhamento, também, informará as condições para restringir as alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos.

Esta consulta pública decorre até 9 de janeiro de 2022, de forma a permitir que a EFSA termine o seu parecer científico ainda no início de 2022.

O rascunho desta consulta pode encontrar-se em:

https://connect.efsa.europa.eu/RM/sfc/servlet.shepherd/document/download/0691v00000gXddhAAC

FonteEFSA, em 15 de novembro de 2021