Bisfenol A em embalagens alimentares: 2026 marca prazos críticos
O ano de 2026 será decisivo para o Bisfenol A
O ano de 2026 representa um momento crítico para a utilização de Bisfenol A (BPA) nos materiais em contacto com alimentos na União Europeia. A evolução do enquadramento regulamentar reflete uma crescente preocupação com a segurança do consumidor e a exposição a substâncias químicas potencialmente nocivas.
Na sequência das avaliações da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que identificaram riscos associados ao BPA — nomeadamente ao nível do sistema imunitário, endócrino e reprodutivo — foi estabelecida uma abordagem mais restritiva para a sua utilização.
Novo enquadramento regulamentar
O novo regulamento europeu – Regulamento (UE) 2026/250 – prevê a proibição do uso de Bisfenol A em materiais e objetos destinados ao contacto com alimentos.
Na prática, isto significa que:
Este requisito aplica-se de forma transversal a toda a cadeia de valor.
Onde pode ser encontrado o BPA
O Bisfenol A tem sido amplamente utilizado em diferentes aplicações industriais, incluindo:
Os alimentos enlatados são particularmente críticos, uma vez que pode ocorrer migração do BPA do revestimento para o alimento, sobretudo em produtos como peixe, carne e refeições prontas.
Exceções previstas
Apesar da proibição generalizada, o regulamento prevê algumas exceções específicas, nomeadamente:
Nestes casos, as condições são rigorosas:
Prazos a ter em consideração
A transição para este novo enquadramento será faseada, com vários prazos relevantes:
Estes prazos exigem uma preparação antecipada por parte das empresas.
O desafio crescente dos materiais reciclados
A transição para modelos mais sustentáveis, impulsionada pelo regulamento de embalagens (PPWR), tem aumentado a utilização de materiais reciclados.
No entanto, estes materiais podem introduzir novos desafios, nomeadamente a presença de:
Mesmo após processos de reciclagem, estas substâncias podem permanecer e migrar para os alimentos, sendo essencial garantir um controlo rigoroso.
Últimos alertas de segurança alimentar
Desde 1 de janeiro de 2025, foram registados vários alertas relativos aos bisfenóis: três relativos à migração de bisfenol A (BPA) de garrafas de alumínio, tabuleiros de forno e latas; um relativo à presença de BPA no leite; e um alerta relativo à migração de bisfenol S (BPS) de caixas de pizza. (Fonte dos dados: Safety HUD)
Em 2023, a EFSA determinou que mesmo quantidades muito baixas de BPA podem ser perigosas para a saúde. A dose diária tolerável foi reduzida para 0,2 ng/kg de peso corporal, um nível que pode ser facilmente ultrapassado através da alimentação. Os principais riscos dizem respeito ao sistema imunitário, que pode ser comprometido mesmo por pequenas doses, e ao sistema endócrino, com possíveis alterações nas hormonas e nos processos biológicos que regulam o desenvolvimento, o metabolismo e a fertilidade.
Outros bisfenóis, frequentemente utilizados como alternativas ao BPA, requerem atenção: estudos preliminares indicam que podem atuar sobre o sistema endócrino de forma semelhante, influenciando o desenvolvimento sexual, a fertilidade, o metabolismo e a função tireoidiana.
O que devem fazer as empresas do setor alimentar
Perante este cenário, as empresas devem adotar uma abordagem proativa para garantir a conformidade:
A capacidade de deteção analítica será determinante para cumprir os novos requisitos regulamentares.
