EFSA atualiza orientações para a avaliação de novos alimentos

A pedido da Comissão Europeia, a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) publicou novas orientações para a submissão de aplicações para a autorização de novos alimentos. Estas orientações entrarão em vigor para todas as aplicações a partir de fevereiro de 2025.

Esta atualização é uma adaptação às inovações tecnológicas nos campos da inovação e pesquisa alimentar assim como às mudanças no quadro legal da UE. Mais especificamente, foram tidas em consideração as aplicações para novos alimentos desde que o Regulamento (UE) 2015/2283 entrou em vigor em 2018. A experiência ao lidar com estas aplicações, assim como as lacunas encontradas nas mesmas, levaram a que a EFSA se focasse a apresentar mais detalhe no que toca a requerimentos científicos nas suas orientações.

O objetivo, segundo a EFSA, é tornar o processo de avaliação mais eficiente, reduzindo as falhas de informação e  melhorando a qualidade das candidaturas. A proteção do consumidor continua a ser a principal prioridade, com foco na segurança e na transparência.

As novas orientações abrangem todos os tipos de novos alimentos, incluindo os alimentos e ingredientes derivados de culturas celulares e incentivam à utilização de métodos alternativos para minimizar o uso de testes em animais.

As orientações científicas explicam como descrever e identificar o novo alimento, detalhes do processo de produção, composição, especificações e sugestões de aplicação do produto. Podem ser consultadas no seguinte link: https://www.efsa.europa.eu/en/efsajournal/pub/8961

Fonte: www.efsa.europa.eu,a 3 de outubro de 2024