Guia Europeu relativo ao impacto das operações de transformação e/ou mistura de alimentos sobre concentração de pesticidas – 2022
Os níveis de resíduos de pesticidas dependem significativamente dos processos de transformação a que o alimento é sujeito antes do consumo. Assim, a EFSA iniciou em 2016, juntamente com um consórcio liderado pela German Federal Institute for Risk Assessment (BfR), um projeto-piloto que compila as operações de transformação e/ou mistura de alimentos utilizados a nível da União Europeia (UE). Este projeto resultou na apresentação da primeira base de dados de operações de processamento de alimentos da UE em 2018, apoiada por um compêndio de técnicas de transformação representativas e um mapeamento dos produtos transformados para o sistema de classificação FoodEx2. O número destas operações de transformação de produtos alimentares disponíveis na base de dados é, ainda, muito limitado.
No passado mês de fevereiro foi publicado, pela Comissão Europeia (CE), o documento “Information note on Article 20 of Regulation (EC) n.º 396/2005 as regards processing factors, processed and composite food and feed” SANTE/10704/2021. Esta publicação é um documento evolutivo que será atualizado tendo em consideração a experiência das autoridades competentes ou quaisquer novas informações que venham a ficar disponíveis. Primeiramente este documento foca-se nas operações de transformação, nos alimentos transformados e na alimentação animal.
Orientações mais detalhadas podem vir mais tarde a ser desenvolvidas no que respeita a alimentos transformados para consumo humano e animal. A intenção é fornecer orientações aos Estados Membros (incluindo aos laboratórios de controlos oficiais) sobre como implementar as disposições do artigo n.º 20 do Regulamento (CE) n.º 396/2005 de uma forma harmonizada. Este documento fornece, também, indicações para que os operadores do setor alimentar, incluindo importadores, se preparem com as informações necessárias caso as autoridades nacionais solicitem mais documentação durante os seus controlos oficiais.
O guia contém informações sobre os princípios gerais para a implementação, pelos Estados Membros, dos cálculos, tipos de operações de transformação de alimentos, uso de fontes de informação disponíveis sobre estas operações de transformação, questões relevantes a considerar ao avaliar o cumprimento dos Limites Máximos dos Resíduos (LMR) para géneros alimentícios e alimentos para animais transformados ou compostos e a aplicação de fatores de conversão para os LMR. Adicionalmente fornece informações práticas sobre a utilização das operações de transformação para a avaliação dos resultados analíticos e alguns exemplos de cálculo.
Os nossos laboratórios podem ajudá-lo a saber mais sobre estas operações de transformação de alimentos e os LMR. A Mérieux NutriSciences fornece uma vasta variedade de serviços (incluindo análises) para a indústria alimentar, nomeadamente a quantificação de resíduos de pesticidas, garantindo que são cumpridos os regulamentos e as normas de qualidade aplicáveis. Os nossos laboratórios são acreditados pela ISO/IEC 17025.
Os nossos laboratórios são acreditados pela ISO17025.
Referências
- Information note on Article 20 of Regulation (EC) No 396/2005 as regards processing factors, processed and composite food and feed
- Database of processing techniques and processing factors compatible with the EFSA food classification and description system FoodEx 2 Objective 3: European database of processing factors for pesticides in food
- Regulation (EC) No 396/2005 of the European Parliament and of the Council of 23 February 2005 on maximum residue levels of pesticides in or on food and feed of plant and animal origin and amending Council Directive 91/414/EEC
- Database of processing techniques and processing factors compatible with the EFSA food classification and description system FoodEx 2Objective 1: Compendium of Representative Processing Techniques Investigated in regulatory studies for pesticides
- Database of processing techniques and processing factors compatible with the EFSA food classification and description system FoodEx 2 Objective 3: European database of processing factors for pesticides in food
- European database of processing factors for pesticides in food
