Gestão de alergénios: UE rumo a uma abordagem mais científica e baseada em dados

As alergias alimentares têm vindo a aumentar constantemente, com um impacto significativo na saúde pública e na segurança alimentar. Para quem sofre de alergias, mesmo vestígios mínimos de um alergénio podem desencadear reações graves e repentinas, podendo chegar ao choque anafilático, uma condição potencialmente letal que requer uma intervenção imediata. A gestão adequada dos alergénios é uma responsabilidade fundamental para todas as empresas do setor alimentar, que devem garantir a segurança, a transparência e a proteção do consumidor em todas as fases da cadeia de abastecimento: desde a produção até ao consumo, passando pela rotulagem e pela comunicação com o cliente.

Alérgenos: Últimos alertas globais

Desde janeiro de 2026, a Safety HUD registou mais de 1 000 notificações relacionadas com a presença não declarada ou acidental de alergénios nos alimentos.

Entre os ingredientes mais frequentemente detetados destacam-se os ovos, os crustáceos, o leite e o glúten. Entre as categorias mais afetadas contam-se as refeições prontas a consumir e os snacks, os cereais e os produtos de panificação, mas não só.

Legislação da UE

Na Europa, a principal referência normativa nesta matéria continua a ser o Regulamento (UE) n.º 1169/2011, que estabelece a obrigação de indicar no rótulo os 14 principais alergénios alimentares, quando estes estejam presentes de forma intencional nos alimentos. Estas substâncias devem ser destacadas de forma clara, de modo a permitir que os consumidores façam escolhas seguras e informadas.

Hoje, porém, o debate centra-se sobretudo na rotulagem preventiva de alergénios.

Indicações como «pode conter vestígios de…» ou «produzido numa unidade que utiliza…» surgiram para alertar para o risco de contaminação cruzada acidental. Com o passar do tempo, no entanto, a sua utilização tornou-se frequentemente inconsistente e, em muitos casos, excessivamente cautelosa.

E é precisamente sobre este aspeto que a Comissão Europeia lançou uma consulta pública com o objetivo de definir critérios harmonizados para a utilização da rotulagem preventiva de alergénios, introduzindo uma abordagem mais científica e baseada na avaliação real do risco.

O objetivo é evitar que a rotulagem preventiva seja utilizada como um mero instrumento «defensivo», transferindo o risco para o consumidor em vez de o gerir através de processos de produção eficazes.

Paralelamente, também a OMS e a FAO estão a desenvolver modelos quantitativos para a avaliação do risco da presença de alergénios, introduzindo «doses de referência» e critérios comuns para determinar quando é que uma contaminação acidental justifica efetivamente a utilização de uma menção de precaução.

A mensagem das instituições é clara: a indicação «pode conter» não pode substituir uma gestão estruturada e sistemática do risco.

O apoio da Mérieux NutriSciences

A Mérieux NutriSciences acompanha as empresas do setor alimentar com um apoio completo e integrado ao longo de toda a cadeia de produção: desde a avaliação de riscos até à identificação e gestão dos pontos críticos de contaminação, passando pelo acompanhamento contínuo dos alertas internacionais e da evolução da legislação. A isto acrescentam-se atividades de análise laboratorial avançadas, caracterizadas por elevada sensibilidade e precisão.

Uma abordagem que permite não só garantir a conformidade regulamentar e reduzir os riscos operacionais, mas também reforçar continuamente a eficácia dos sistemas de controlo de qualidade e a confiança ao longo de toda a cadeia de valor.