Os níveis de resíduos de pesticidas dependem fortemente do processamento dos alimentos antes do consumo. Este efeito pode ser contabilizado pela integração de fatores de processamento nas avaliações de exposição. Portanto, a EFSA iniciou em 2016, juntamente com um consórcio liderado pela BfR, um projeto piloto compilando fatores de processamento a nível da UE. Este projeto resultou na entrega do primeiro banco de dados de fatores de processamento da UE em 2018, apoiado por um compêndio de técnicas de processamento representativas e um mapeamento de commodities processadas para o sistema de classificação FoodEx2. Entretanto, o número de fatores de processamento disponíveis no banco de dados ainda é muito limitado.
Em fevereiro de 2022 foi publicado pela CE o documento “Nota informativa sobre o artigo 20 do Regulamento (CE) nº 396/2005 no que diz respeito aos fatores de processamento, alimentos processados e compostos para alimentação humana e animal” SANTE/10704/2021. Este documento é um documento em evolução e será atualizado para levar em conta a experiência das autoridades competentes ou qualquer nova informação que possa vir a estar disponível. Na primeira etapa, este documento se concentra principalmente nos fatores de processamento (Pf) e nos alimentos processados para consumo humano e animal. Orientações mais detalhadas em relação a alimentos compostos para consumo humano e animal podem ser desenvolvidas em uma etapa posterior, se necessário”. A intenção é fornecer orientação aos Estados-Membros (incluindo Laboratórios Oficiais de Controle) sobre como implementar as disposições do Artigo 20 do Regulamento (CE) 396/2005 de forma harmonizada. Este documento também fornece indicações para que os FBOs (Food Business Operators), incluindo importadores de países terceiros, se preparem e tenham as informações necessárias em mãos se as autoridades nacionais solicitarem mais documentação durante seus controles oficiais.
O guia contém informações, entre outras, sobre os princípios gerais de implementação pelos Estados-Membros em relação a cálculos, tipos de fatores de processamento, uso de fontes de dados disponíveis para fatores de processamento, questões relevantes a serem consideradas ao avaliar o cumprimento dos LMRs para alimentos processados/compostos e a aplicação de fatores de processamento aos LMRs. Além disso, fornece informações práticas sobre o uso dos fatores de processamento para a avaliação dos resultados analíticos e os requisitos mínimos para os dados recebidos de um FBO e alguns exemplos de cálculo.
Nossos laboratórios podem ajudá-lo a saber mais sobre os fatores de processamento e os teores máximos de resíduos (LMR). A Mérieux NutriSciences fornece uma ampla gama de serviços (incluindo testes) aos fabricantes de alimentos para quantificação de resíduos de pesticidas, garantindo o cumprimento dos regulamentos e padrões de qualidade. Nossos laboratórios são credenciados pela ISO17025.