Incêndios florestais, queimadas e focos de calor – o que eles têm em comum?

Baixa umidade do ar, focos de calor, queimadas e incêndios florestais… Causas e diferenças e como evitar

A baixa umidade do ar é muito comum após um longo período de estiagem. Parece óbvio mas é preciso contextualizar. Sem chuva não há evaporação de água, logo o ar fica mais seco. Muito comum no Brasil entre o fim do inverno e o início da primavera, além dos problemas respiratórios, a baixa umidade do ar contribui para proliferação e ocorrências de fogo.

Por isso, neste período, são feitas campanhas chamando atenção para que se evite soltar balões, fazer fogueiras, “limpar terrenos”, entre outras práticas que provocam queimadas.

Falando em queimadas, você sabe qual é o conceito literal da palavra dela, na prática? Qual a diferença para um o termo “incêndio florestal”? E o que significa, do ponto de vista da ciência, “focos de calor”? Continue a leitura e vamos ver o que dá pra aprender nessa troca de informações online. 

Queimadas – Causas e Consequências

Do ponto de vista conceitual da palavra, toda queimada é um ato intencional humano. Logo, a Causa de uma queimada é sempre a vontade de uma pessoa. Isso porque o significado conceitual da palavra é atribuída a técnica usada na agricultura familiar para limpar um terreno ou uma área de plantio.

A técnica é comum no Brasil e usada há muito tempo. Um dos mecanismos usados para que as queimadas não tivessem por consequência danosa, um incêndio, eram os chamados “aceiros”¹.

As cinzas são consideradas por alguns fertilizantes naturais. Porém é importante destacar que, quando recorrente e em doses desproporcionais, as cinzas das queimadas empobrecem o solo por alterar a composição química da terra; além disso existe ainda a possibilidade, nesses casos, de alterar o PH e o oxigênio e, caso atinjam as águas subterrâneas, os danos podem ser maiores. No Brasil, provocar queimadas é crime ambiental.

¹termo usado para definir a proteção preparada com terra ou faixa de vegetação umedecida em volta da área que será queimada para evitar a proliferação do fogo.

Focos de Calor – Como ajudam no combate aos Incêndios?

Utilizado por órgãos como o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o termo “foco de calor” é usado quando dados de monitoramento captados via satélite detectam temperaturas acima de 47°C a uma altitude que varia de 700 a 900 km sobre a Terra.

Assim, são mapeados focos de queimadas ou incêndios florestais e por meio dessas informações integradas a outros dados do instituto e de outros órgãos fiscalizadores, é possível criar uma força tarefa para combater o fogo de maneira assertiva. Vale destacar que, quanto mais rápido se agir, maior é a chance de obter sucesso na contenção de incêndios e queimadas.

Incêndios e a Legislação

Se fosse resumir o conceito da palavra ou termo “incêndio” em um sinônimo, o mesmo seria: “fogo incontrolável”. Pode parecer exagero mas não é. Uma queimada ou foco de fogo só é considerado incêndio quando se tem a percepção que se perdeu o controle da dimensão territorial em que o fogo está se propagando. É “o fogo que devora” ou ainda, “o fogo que avança fora de controle”.

Dentro da legislação brasileira neste contexto, estão entre as mais conhecidas:

• A Política Nacional do Meio Ambiente – Nº 6938/81
• O Projeto de Lei que altera a pena para quem provoca incêndio – Nº 4542/20
• A Lei de Crimes Ambientais – Nº 9605/98
• O Novo Código Florestal que altera e estabelece novas normas para APP – Área de Preservação Permanente, Exploração Florestal, Uso Restrito do Solo, Reserva Legal e assuntos correlatos – Nº 12651/12

Vale lembrar que a lei de crimes ambientais, regulamenta como crime as queimadas realizadas em terrenos de propriedade particular.

Incêndio em terreno urbano

É cada vez mais comum o índice de incêndios de caráter urbano. Ou seja, que acontece em faixas de mata que se encontram em área urbana. A tese é que as pessoas fazem queimadas em suas propriedades particulares para “limpar” o terreno e perde o controle do fogo, que acaba por transpor a fronteira da área particular atingindo por vezes faixas de vegetação.

Como é sabido e divulgado pela Defesa Civil Estadual, atear fogo em terrenos, seja em propriedade particular ou baldios, é crime ambiental. Muitas pessoas demoram para pedir ajuda, quando perdem o controle de queimadas, com receio da penalidade que vai desde multa até reclusão.

A fiscalização e controle de queimadas e incêndios em terrenos urbanos são de responsabilidade das prefeituras municipais. Por afetar diretamente a vizinhança, normalmente os chamados e ocorrências são sinalizados por denúncias telefônicas de pessoas no entorno, ainda que sem risco para o patrimônio, que se incomodam com a fumaça e a fuligem provocada pelo fogo.

Incêndios Florestais

É considerado Incêndio Florestal qualquer dimensão, sob controle ou não, de fogo em vegetação nativa que esteja em área urbana ou rural; e vegetação agrícola em área rural.

Pela Lei de Crimes Ambientais, provocar incêndios, por dolo ou culpa, em matas ou florestas é crime. A penalidade pode chegar a seis anos de reclusão e multa de até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) por hectare.

Sobre a importância e a relevância da preservação das florestas

De novo é algo que parece óbvio mas, em um país que tem, em termos absoluto, a segunda maior área de floresta do mundo, e que teve, segundo dados do INPE e da NASA mais de 50% de área queimada na Amazônia atribuída a área de mata “derrubada”, vale a pena reforçar algumas funções das florestas, que beneficiam as práticas agrícolas.

• Conservação dos solos
• Aumento da umidade relativa do ar
• Absorção e infiltração da água ajudando a fixar o solo graças às raízes das plantas
• Aumento do volume de água dos cursos d’água e lençóis subterrâneos
• Equilíbrio dos rios voadores
• Entre outros

Por fim, respondendo à indagação do título, o que os três termos têm em comum é que se referem ao impacto ambiental causado pela foto. E, o fogo reduz as áreas de floresta, que é a principal responsável pelo processo de evapotranspiração. Isso, além de provocar impactos negativos e nocivos sobre a biodiversidade, compromete diretamente a produção agrícola encarecendo os processos, exigindo maiores investimentos como por exemplo em irrigação, que poderia ser feito de maneira sustentável.