Foi publicado, a 27 de dezembro de 2023, um convite da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria (DGAV) aos operadores em Portugal de modo a comunicar os requisitos e procedimentos kosher para a aprova\u00e7\u00e3o de matadouros de aves para exporta\u00e7\u00e3o de carne fresca de aves para Israel. Os processos de exporta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o tempor\u00e1rios e passar\u00e3o por uma reavalia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a conclus\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Iron Sword em Israel. Este procedimento est\u00e1 em curso devido ao atual cen\u00e1rio de guerra no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O comunicado da DGAV menciona um documento fornecido pela IVSAH – Servi\u00e7os Veterin\u00e1rios e Sa\u00fade Animal, datado de 12 de dezembro de 2023. Este esclarece detalhadamente os requisitos kosher para a aprova\u00e7\u00e3o de matadouros de aves para exporta\u00e7\u00e3o para Israel. Estes requisitos t\u00eam como objetivo garantir que o tratamento dos animais durante o abate seja realizado de forma humana e respeitosa, seguindo as diretrizes judaicas.<\/p>\n\n\n\n
O processo de abate kosher envolve pr\u00e1ticas espec\u00edficas, incluindo a degola sem atordoamento, a qual exige per\u00edcia e aten\u00e7\u00e3o ao detalhe. Ap\u00f3s o abate, existem procedimentos exclusivos de transforma\u00e7\u00e3o kosher que precisam de ser seguidos para garantir a seguran\u00e7a do produto e que n\u00e3o s\u00e3o abordados em legisla\u00e7\u00e3o fora de Israel.<\/p>\n\n\n\n
Adicionalmente, o documento destaca que os controlos oficiais devem ser realizados em conformidade com legisla\u00e7\u00e3o nacional com equival\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o europeia relevante associada. O mesmo documento detalha tamb\u00e9m requisitos relacionados o bem-estar animal e de rotulagem, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Face a estas diretrizes, os operadores portugueses que desejem exportar carne fresca de aves para Israel devem estar cientes das exig\u00eancias tempor\u00e1rias e garantir a conformidade com todas as normas estabelecidas. A DGAV refor\u00e7a que os operadores que pretendem habilitar os seus estabelecimentos para esta exporta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica devem comunicar a sua inten\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao dia 19 de janeiro de 2024, fornecendo o nome do estabelecimento e o respetivo n\u00famero de aprova\u00e7\u00e3o, usando os seguintes contactos (https:\/\/www.dgav.pt\/informacaoutil\/content\/contactos\/<\/a>).<\/p>\n\n\n\n