Regra geral, os alimentos est\u00e3o em contacto com os materiais de embalagem durante longos per\u00edodos de tempo. Consequentemente, existem requisitos legais que garantem a seguran\u00e7a dos alimentos embalados. Um dos requisitos \u00e9 a exist\u00eancia de uma Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade dos materiais da embalagem.<\/p>\n\n\n\n
A equipa de consultores da M\u00e9rieux NutriSciences, nomeadamente os elementos especialistas em seguran\u00e7a dos materiais que entram em contacto com os alimentos, visitam regularmente tanto os produtores de alimentos como os produtores de materiais de embalagem em pl\u00e1stico.<\/p>\n\n\n\n
Como resultado observamos como ambos lidam com a Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade, documento que permite \u00e0 ind\u00fastria alimentar avaliar se o material \u00e9 adequado para o seu produto. Na opini\u00e3o dos nossos especialistas, ainda h\u00e1 muito a ganhar na correta avalia\u00e7\u00e3o desta declara\u00e7\u00e3o. Neste artigo, explicamos como.<\/p>\n\n\n\n
O produtor de material de embalagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n O produtor do material de embalagem coloca o seu produto no mercado e tem de garantir que este possui uma correta Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade. O material de embalagem deve estar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. Para preparar e fundamentar a declara\u00e7\u00e3o, o produtor tem de recolher informa\u00e7\u00f5es. Estas prov\u00eam dos fornecedores das mat\u00e9rias-primas, dos ensaios de migra\u00e7\u00e3o, da legisla\u00e7\u00e3o, dos estudos bibliogr\u00e1ficos, entre outros. \u00c9 necess\u00e1rio verificar quais as subst\u00e2ncias que comp\u00f5em o material de embalagem e, se aplic\u00e1vel, quais as subst\u00e2ncias auxiliares da produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 igualmente necess\u00e1rio determinar quais as subst\u00e2ncias que podem, eventualmente, ser formadas aquando do processamento do material: estas s\u00e3o designadas por \u201csubst\u00e2ncias adicionadas n\u00e3o intencionalmente\u201d. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada como \u201cdocumentos de apoio\u201d e \u00e9 gerida pelo produtor do material de embalagem e usada para preparar a Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso deve ser tida em conta a utiliza\u00e7\u00e3o pretendida. A legisla\u00e7\u00e3o especifica os requisitos que os ensaios de migra\u00e7\u00e3o devem observar. Isto depende do g\u00e9nero aliment\u00edcio, da superf\u00edcie de contacto, da temperatura e do tempo de armazenamento. O tipo de produtos e as condi\u00e7\u00f5es para os quais o material de embalagem \u00e9 adequado podem ser consultados na Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade. O fabricante deve fornecer esta Declara\u00e7\u00e3o ao seu cliente sendo, neste caso, a ind\u00fastria alimentar.<\/p>\n\n\n\n A ind\u00fastria alimentar<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a nossa experi\u00eancia, os produtores de g\u00e9neros aliment\u00edcios nem sempre prestam a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade dos materiais da embalagem. \u00c9 aconselh\u00e1vel efetuar esta avalia\u00e7\u00e3o durante o desenvolvimento do produto. Esta avalia\u00e7\u00e3o envolve quest\u00f5es como: Que tipo de produto vai ser embalado? Quais s\u00e3o os tempos e temperaturas de armazenamento? O produto vai ser preparado na embalagem e, em caso afirmativo, como? \u00c9 poss\u00edvel uma utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o intencional?<\/p>\n\n\n\n Elementos a ter em conta<\/strong><\/p>\n\n\n\n Alguns pontos a considerar ao avaliar uma Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade para materiais pl\u00e1sticos que entram em contacto com os alimentos:<\/p>\n\n\n\n A identifica\u00e7\u00e3o dos materiais<\/em><\/p>\n\n\n\n Deve ser claro a que material de embalagem se aplica a Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade indicando, por exemplo, o nome do produto ou o n\u00famero do artigo. O utilizador deve poder verificar se a Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade se aplica ao material que recebeu ou ir\u00e1 receber. Uma Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade s\u00f3 pode aplicar-se a v\u00e1rios materiais se estes tiverem uma composi\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n\n\n\n Declara\u00e7\u00e3o de que o material est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/em><\/p>\n\n\n\n A declara\u00e7\u00e3o deve incluir a confirma\u00e7\u00e3o de que o material est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n Utiliza pl\u00e1stico com materiais reciclados? Em caso afirmativo deve existir um registo da conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o relativa a estes materiais.<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00e3o adequada sobre subst\u00e2ncias regulamentadas nos g\u00e9neros aliment\u00edcios<\/em><\/p>\n\n\n\n A Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade deve incluir a identifica\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias com um limite de migra\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Deve tamb\u00e9m confirmar que estas subst\u00e2ncias n\u00e3o migram para al\u00e9m deste limite, desde que o material seja utilizado de acordo com as condi\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n\n\n\n As especifica\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do material<\/em><\/p>\n\n\n\n A Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade deve incluir os g\u00e9neros aliment\u00edcios para os quais o material \u00e9 adequado e as condi\u00e7\u00f5es em que o material pode ser utilizado. Estas condi\u00e7\u00f5es devem corresponder \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o prevista pelo produtor e pelo consumidor.<\/p>\n\n\n\n