Foi publicado o Regulamento (UE) 2024\/1987 da Comiss\u00e3o, de 30 de julho de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2023\/915 no que diz respeito aos teores m\u00e1ximos de n\u00edquel em determinados g\u00e9neros aliment\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00edquel, um metal pesado presente na crosta terrestre e encontrado em diversas fontes naturais e antropog\u00e9nicas, tem sido motivo de preocupa\u00e7\u00e3o devido aos seus efeitos adversos na sa\u00fade humana. O Regulamento (UE) 2024\/1987 tem em conta uma avalia\u00e7\u00e3o de 2015 da Autoridade Europeia para a Seguran\u00e7a dos Alimentos (EFSA), que destacou como principais efeitos a toxicidade para a fun\u00e7\u00e3o reprodutiva e o desenvolvimento, al\u00e9m de rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas em indiv\u00edduos sens\u00edveis. S\u00e3o tamb\u00e9m considerados novos dados de ocorr\u00eancia de Estados-Membros sobre a presen\u00e7a de n\u00edquel em g\u00e9neros aliment\u00edcios que apontam para um n\u00edvel de n\u00edquel superior ao desejado em determinadas faixas et\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Face aos riscos acima descritos e com o intuito de assegurar um elevado n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade humana, o presente Regulamento estabelece novos limites m\u00e1ximos para a presen\u00e7a de n\u00edquel em diversos g\u00e9neros aliment\u00edcios<\/strong>, que ser\u00e3o aplic\u00e1veis a partir de 1 de julho de 2025. Estes limites incluem categorias como frutos de casca rija, ra\u00edzes e tub\u00e9rculos, produtos hort\u00edcolas, algas marinhas, leguminosas secas, cereais e produtos de cacau e chocolate.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m considerou necess\u00e1rio um prazo de adapta\u00e7\u00e3o para os operadores do setor alimentar e permitiu que os alimentos legalmente colocados no mercado antes da data de aplica\u00e7\u00e3o possam permanecer dispon\u00edveis at\u00e9 o fim da sua data de durabilidade m\u00ednima ou data-limite de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n