{"id":90657,"date":"2024-04-01T18:06:24","date_gmt":"2024-04-01T17:06:24","guid":{"rendered":"https:\/\/test.merieuxnutrisciences.com\/?page_id=90657"},"modified":"2024-04-02T17:27:55","modified_gmt":"2024-04-02T16:27:55","slug":"conformidade-das-alegacoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.merieuxnutrisciences.com\/pt\/alimentos\/rotulagem\/conformidade-do-rotulo\/conformidade-das-alegacoes\/","title":{"rendered":"Conformidade das Alega\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Alega\u00e7\u00f5es: Confian\u00e7a e Rigor<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\u00c0 medida que os consumidores se consciencializam cada vez mais sobre o modo como a sua dieta afeta a sua sa\u00fade, a import\u00e2ncia das alega\u00e7\u00f5es<\/strong> na orienta\u00e7\u00e3o das suas escolhas alimentares \u00e9 clara. As alega\u00e7\u00f5es s\u00e3o formas poderosas na venda dos seus produtos, mas existem regulamenta\u00e7\u00f5es rigorosas no sentido de evitar qualquer informa\u00e7\u00e3o suscet\u00edvel de induzir em erro, algo que as autoridades consideram ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar que os consumidores sejam erradamente incentivados, foram elaboradas v\u00e1rias regras e a utiliza\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es foi condicionada, nomeadamente atrav\u00e9s do Regulamento (CE) n.\u00ba 1924\/2006<\/a> e o Regulamento (UE) n.\u00ba 432\/2012<\/a>. Estes Regulamentos garantem que as autoridades podem verificar as alega\u00e7\u00f5es para proteger os consumidores de informa\u00e7\u00f5es que possam induzir em erro, intencionalmente ou n\u00e3o. Atualmente, todas as alega\u00e7\u00f5es devem cumprir uma s\u00e9rie de requisitos, incluindo serem apoiadas por evid\u00eancia cient\u00edfica<\/strong> verificada pela Autoridade Europeia para a Seguran\u00e7a dos Alimentos (EFSA).<\/p>\n\n\n\n

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O que Define uma Alega\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o Regulamento (CE) n.\u00ba 1924\/2006<\/a>, uma alega\u00e7\u00e3o \u00e9 “qualquer mensagem ou representa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obrigat\u00f3ria nos termos da legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ou nacional, incluindo qualquer representa\u00e7\u00e3o pict\u00f3rica, gr\u00e1fica ou simb\u00f3lica, seja qual for a forma que assuma, que declare, sugira ou implique que um alimento possui caracter\u00edsticas particulares;<\/em>“. Esta \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o muito ampla e aberta \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, mas significa inequivocamente que a publicidade tamb\u00e9m deve estar em conformidade com aquele Regulamento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Dois Tipos Principais de Alega\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O regulamento estabelece uma distin\u00e7\u00e3o entre alega\u00e7\u00f5es de sa\u00fade<\/strong> e alega\u00e7\u00f5es nutricionais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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\n Alega\u00e7\u00e3o de sa\u00fade<\/span>\n \n \n \n\n\n\n\n\n<\/g>\n<\/svg>\n<\/span>\n \n\n\n\n\n\n<\/g>\n<\/svg>\n<\/span>\n \n <\/span>\n <\/div>\n