A fraude alimentar é a produção e/ou a comercialização deliberada de produtos alimentares não conformes com o objetivo de um ganho económico e que pode afetar a saúde do consumidor. A fraude alimentar ocorre quando os produtos não estão em conformidade com a legislação, por exemplo, quando não são produzidos segundo um processo definido como o “correto”, quando não contêm os ingredientes “adequados” ou quando não correspondem ao declarado no rótulo, quando não correspondem à origem declarada, etc.

Não existe uma definição estabelecida pela União Europeia (UE) para "fraude alimentar". No entanto, é amplamente aceite que abrange os casos em que a legislação alimentar da UE é intencionalmente violada para obter um ganho económico ou financeiro, enganando o consumidor.

As fraudes alimentares minam a autenticidade do produto, como por exemplo, a sua origem, as suas características biológicas (espécie, tipo) e a sua qualidade (DOP, IGP). Esse problema afeta especialmente os produtos Premium, de maior valor. No entanto, a crescente complexidade da cadeia alimentar, a crise económica e a redução no fornecimento de produtos aumentaram globalmente a pressão para a adulteração de alimentos.

A fraude alimentar é um fenómeno global e em constante evolução. A forma como os alimentos são falsificados pode ser muito original e criativa. Esta evolui tão rapidamente que podemos imaginar uma “guerra” entre os burlões que procuram maneiras impercetíveis de cometer as fraudes e os laboratórios de encontrem soluções analíticas adequadas com o objetivo de as prevenir.

Estima-se que a fraude alimentar custará à indústria alimentar, a nível global, entre 30 e 40 mil milhões US$ por ano (John Spink, Michigan State University).

Cerca de 10% dos produtos alimentares são afetados por fraude alimentar. Considerando as retiradas frequentes do mercado de produtos, o risco para a saúde e os interesses económicos dos consumidores, a reputação da marca e respetivas consequências, a falsificação mundial de alimentos vale 1,7 biliões US$ (fonte: Roger Sexton undercurrentnews, 2015 ; BGFC executive chairman).

A adulteração de alimentos tornou-se um tópico tão importante que a monitorização do risco de fraude alimentar é agora um requisito das principais normas internacionais ligadas à segurança alimentar, como o BRC, IFS, FSSC 22000, etc.

Recentemente a indústria alimentar passou por diversos eventos de fraude, alguns dos quais com efeitos dramáticos, como o caso da melamina no leite ou o corante carcinogénico Sudan Red na paprica. Eventos como o escândalo da carne de cavalo em 2013, as fraudes no pescado (Oceana 2012-14) ou falsas origens geográficas de produtos premium, mostraram que a autenticidade dos alimentos, nomeadamente a qualidade e a segurança, devem ser salvaguardadas.

Existem muitos tipos de adulteração de alimentos. As adulterações mais comuns dizem respeito à espécie e à qualidade (carne de cavalo em lasanha de carne, frescura do peixe, adulteração de especiarias, etc.), origem geográfica (Azeite Extra Virgem, Queijo DOP, Mel, etc.), produtos vegetais rotulados como biológicos, mas que não o são (por exemplo, com pesticidas), etc.

Segundo o Parlamento Europeu, os dez produtos mais adulterados são:

  • Azeite.
  • Pescado.
  • Produtos biológicos.
  • Leite e produtos lacteos.
  • Cereais.
  • Mel e xarope de ácer.
  • Café e chá.
  • Especiarias (açafrão, pimenta em pó, etc.).
  • Vinho.
  • Sumos de fruta.

(Relatório sobre a crise alimentar, fraude na cadeia alimentar e seu controlo (2013/2091 (INI)) Parlamento da UE baseado em Spink et al., 2013)

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