O termo "pesticidas" é, normalmente, utilizado como sinónimo de produtos fitofarmacêuticos. Contudo, os "pesticidas" também incluem produtos cuja utilização não é apenas para o controlo dos vegetais, como os biocidas utilizados para controlar pragas e portadores de doenças tais como insetos e ratos.

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Um pesticida é uma substância que previne, destrói ou controla um organismo prejudicial ("praga") ou uma doença ou, ainda, serve para proteger plantas e vegetais durante a sua produção, armazenamento e transporte.

O nome "pesticidas" inclui, entre outros:

  • herbicidas, 
  • fungicidas, 
  • inseticidas
  • acaricidas,
  • reguladores do crescimento das plantas, 
  • repelentes.
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De acordo com a análise dos dados do RASFF, através da nossa solução Safety HUD (uma ferramenta da Mérieux NutriSciences concebida para identificar os riscos e as fraudes alimentares em todo o mundo), as Frutas e os Legumes foram os produtos alimentares mais afetados em 2020, com cerca de 500 notificações. 

Durante o ano de 2020 o número de notificações aumentou fortemente devido à contaminação de uma vasta gama de produtos com Óxido de Etileno (+149% de notificações em 2020, em comparação com 2019). A maioria das retiradas de produtos do mercado foram de sementes e frutos secos (341 alertas, o que corresponde a um aumento de mais de 16% em comparação com 2019).

Se quiser saber mais sobre óxido de etileno e os alertas recentes, pode consultar as nossas publicações: 

 

Concentrações de pesticidas e a sua toxicidade

LMR´s de Pesticidas 

"nível máximo de resíduos" (LMR) identifica o nível superior legal da concentração de um resíduo de pesticida em géneros alimentícios ou alimentos para animais fixado em conformidade com o presente regulamento, com base nas boas práticas agrícolas e na menor exposição aos consumidores necessária para proteger os consumidores vulneráveis.

Na União Europeia (UE) o Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho, estabelece os limites máximos de resíduos (LMR). Este regulamento contém, também, disposições sobre os controlos oficiais de resíduos de pesticidas nos géneros alimentícios de origem vegetal e animal que possam resultar da sua utilização na proteção das plantas.

Os limites máximos de resíduos de pesticidas fixados nos termos do presente regulamento não são aplicáveis aos produtos abrangidos pelo Anexo I, destinados a exportação para países terceiros e tratados antes da exportação, sempre que tenha sido estabelecido, através de provas adequadas, que o país terceiro de destino exige ou concorda com esse tratamento específico, a fim de evitar a introdução de organismos prejudiciais no seu território.

Na UE existem 476 substâncias ativas aprovadas e são fixados os LMR harmonizados para mais de 1300 pesticidas abrangendo 378 produtos alimentares/grupos alimentares. Alterações frequentes no Regulamento tornam necessário o controlo de cada vez mais metabolitos.

O presente regulamento aplica-se aos produtos de origem vegetal e animal ou a partes dos mesmos, abrangidos pelo Anexo I a serem utilizados como géneros alimentícios ou alimentos para animais frescos, transformados e/ou compostos, no seu interior e/ou à superfície e nos quais possam estar presentes resíduos de pesticidas.

Para assegurar a qualidade dos resultados analíticos do controlo de pesticidas na UE, foi publicada uma orientação (que é periodicamente atualizada): SANTE/12682/2019 Guidance document of Analytical Quality Control and Method Validation Procedures for Pesticide Residues Analysis in Food and Feed. Este documento descreve os requisitos de validação dos métodos e dos controlos de qualidade analíticos para apoiarem a validação dos dados utilizados na verificação do cumprimento dos limites máximos de resíduos, ações de aplicação ou avaliação da exposição dos consumidores da UE aos pesticidas .

Os produtos fitofarmacêuticos não podem ser colocados no mercado ou utilizados sem autorização prévia. Existe um sistema duplo, ao abrigo do qual a EFSA avalia as substâncias ativas utilizadas nos produtos fitofarmacêuticos, e os Estados-Membros avaliam e autorizam os produtos a nível nacional. Os produtos fitofarmacêuticos são regulamentados, principalmente, pelo Regulamento (CE) n.º 1107/2009.

 

Avaliação de risco da presença de resíduos de pesticidas nos alimentos

A EFSA é responsável pela revisão da avaliação dos riscos das substâncias ativas utilizadas em produtos fitofarmacêuticos na UE. Cada substância ativa (o componente ativo contra pragas/doenças das plantas contidas no produto fitofarmacêutico) tem de ser comprovadamente segura em termos de saúde humana, saúde animal e impacto sobre o ambiente.

A Unidade de Resíduos de Pesticidas da EFSA fornece pareceres científicos à Comissão Europeia sobre possíveis riscos relacionados com a presença de resíduos de pesticidas em géneros alimentícios e alimentos para animais tratados com produtos fitofarmacêuticos e faz propostas relativas à fixação de LMR. 

A EFSA é responsável pela revisão da avaliação dos riscos das substâncias activas utilizadas em produtos fitofarmacêuticos na UE. Cada substância activa (o componente activo contra pragas/doenças das plantas contidas no produto fitofarmacêutico) tem de ser comprovadamente segura em termos de saúde humana, saúde animal e impacto sobre o ambiente.

Vários pareceres, avaliações de risco e estudos foram realizados pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) e outras organizações como a FAO ou a OMS, para avaliar:

  • A toxicidade das substâncias ativas.
  • O risco cumulativo da exposição.
  • O LMR recomendado, com base nos resultados da avaliação de risco.

 

A oferta de serviços da Mérieux NutriSciences

A Mérieux NutriSciences fornece uma vasta gama de serviços (incluindo o controlo analítico) aos produtores de géneros alimentícios, para a quantificação de pesticidas, garantindo-lhes o cumprimento dos regulamentos aplicáveis e das normas da qualidade.
 

Na Mérieux NutriSciences realizamos ensaios de quantificação de pesticidas em:

  • Frutas e legumes.
  • Cereais, leguminosas, frutos secos, sementes.
  • Carne/pescado.
  • Laticínios.
  • Alimentos compostos.
  • Especiarias.
  • Produtos à base de cacau.
  • Chá e ervas aromáticas.
  • Ovoprodutos.
  • Gorduras e óleos.
  • Alimentos para animais/rações.

Através de:

Métodos multiresíduos: geralmente é possível quantificar entre 400 a 1000 analitos com apenas uma etapa de preparação. As análises são realizadas por GC-MS/MS e/ou LC-MS/MS, dependendo das características químicas dos pesticidas, sensibilidade e interferências.

Métodos de resíduo único: tornam-se necessários quando os analitos a serem quantificados não podem ser detetados com o método multiresíduos. Por exemplo, quando é necessário realizar uma hidrólise ou quando se tratam de pesticidas polares (glifosato, etefão, clorato, perclorato) ou substâncias voláteis (ditiocarbamatos e/ou fumigantes por HS-GC/MS) ou pesticidas que sofrem oxidação ou, ainda, se se verificam problemas com a sensibilidade ou interferências.

Podem, ainda, ser utilizados equipamentos mais sensíveis e/ou novas opções cromatográficas para medir, em conjunto, vários analitos com propriedades semelhantes (por exemplo: o etefão, os percloratos/cloratos, o ácido fosfónico e o fosetil são analisados em conjunto).

Contacte-nos para saber mais sobre a nossa oferta de serviços de quantificação de pesticidas e sobre a extensão da acreditação.

 

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