A EFSA suspendeu as avaliações de novos alimentos com base em Canabidiol (CBD) 

O canabidiol é uma substância que pode ser obtida através da planta da Cannabis sativa L. , sendo que pode também ser sintetizada quimicamente. O CBD é um dos dois mais importantes componentes canabinóides da planta de canábis. Encontra-se em proporções variáveis nas diferentes espécies; enquanto que em algumas tem uma presença insignificante, noutras pode ser o componente mais abundante e ocorrer aproximadamente nas mesmas proporções que o THC (Δ9-tetrahidrocanabinol).

A Comissão Europeia considera que a CBD como um novo alimento. Até à data, já foram apresentados dezanove processos de autorização para o reconhecimento desta substância como um novo ingrediente.

Embora ansiosamente aguardado pelos operadores que desejam comercializar produtos contendo cannabidiol (CBD), o parecer científico da EFSA sobre a segurança desta substância foi adiado na expectativa de novos dados.

Os cientistas da EFSA concluíram que não podiam tomar uma decisão sobre a segurança da CDB devido a lacunas nos dados disponíveis e incertezas sobre os potenciais perigos associados ao seu consumo, particularmente no que diz respeito aos seus efeitos sobre o fígado, trato gastrointestinal, sistema endócrino, sistema nervoso e bem-estar psicológico. Estudos em animais mostram alguns efeitos adversos significativos, particularmente no que diz respeito ao sistema reprodutor.

O Painel conclui que a segurança da CBD como novo alimento não pode atualmente ser estabelecida, pelo que a EFSA é, neste momento, incapaz de fazer uma avaliação conclusiva sobre a sua segurança.

Num esforço de transparência associado à ânsia dos operadores pelo canabidiol, a EFSA irá realizar no dia 28 de Junho uma sessão informativa online sobre este assunto.

É importante não confundir Canabidiol (CBD) com Cânhamo (Cannabis sativa L.) que está a ganhar cada vez mais importância na produção de alimentos. São conhecidas duas variedades de cânhamo: a canábis e o cânhamo industrial que contém menos THC. O conteúdo de canabidiol pode ser utilizado para a distinguir as 2 variantes de cânhamo. As sementes de cânhamo, o óleo de cânhamo e o seu subproduto estão atualmente aprovados como produtos para alimentação animal.

Em Dezembro de 2016, a UE publicou a Recomendação (UE) 2016/2115 sobre o controlo da presença de Δ9-tetrahidrocanabinol e seus precursores e outros canabinóides nos alimentos. A Comissão recomendava a análise dos precursores não psicoativos delta-9-tetra-hidrocanabinol (2-COOH-Δ9-THC denominado Δ9-THCA-A e 4-COOH-Δ9-THC denominado Δ9-THCA-B) e de outros canabinóides (tais como delta-8-tetra-hidrocanabinol (Δ8-THC), canabinol (CBN), canabidiol (CBD) e delta-9-tetra-hidrocanabivarina (Δ9-THCV).

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Referências

• Cannabidiol novel food evaluations on hold pending new data
• Information session for applicants on “The safety of cannabidiol as a novel food: data gaps and uncertainties”
• Everything you need to know about CBD, cannabis & hemp
• Commission Recommendation (EU) 2016/2115 of 1 December 2016 on the monitoring of the presence of Δ9-tetrahydrocannabinol, its precursors and other cannabinoids in food
• Novel food EU legislation