25 March 2021
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Farm to Fork: novas regras para mais transparência e independência

O Regulamento sobre a transparência e sustentabilidade da avaliação de riscos da UE na cadeia alimentar é aplicável desde 27 de março de 2021. A entrada em vigor deste regulamento representa um grande passo em frente na modernização da política de segurança alimentar da UE, bem como um grande exemplo do impacto político direto de uma Iniciativa de Cidadania Europeia.

As novas regras irão melhorar a transparência da avaliação dos riscos alimentares na UE e abranger uma vasta gama de produtos de grande preocupação para os cidadãos. O Regulamento irá reforçar a fiabilidade, objetividade e independência dos estudos submetidos à Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) e dar um papel mais importante aos Estados-Membros na governação da EFSA.

A Comissão Europeia para a Saúde e Segurança Alimentar afirma que "uma maior transparência no trabalho científico da UE na área da alimentação reforçará a confiança dos consumidores.  Estas novas regras de transparência respondem diretamente aos apelos dos nossos cidadãos". Estamos a implementá-las numa altura em que a Comissão assumiu um forte compromisso, através da nossa "Estratégia Farm to Fork", para assegurar uma maior sustentabilidade, de modo a que a forma como produzimos e consumimos os nossos alimentos seja saudável, não só para nós, mas também para o nosso planeta".

Uma página de perguntas e respostas está disponível aqui.

 

Fonte: Comissão Europeia, 25 de março 2021