7 May 2021
|   NOTíCIAS DO MERCADO
A EFSA publica a avaliação da segurança do dióxido de titânio (E 171) como aditivo alimentar

A EFSA publicou, a 6 de maio, um parecer sobre a avaliação atualizada da segurança do aditivo dióxido de titânio (E 171) baseada em novas provas científicas relevantes consideradas pelo Painel como fiáveis, incluindo dados obtidos com nanopartículas de TiO2 e dados de um estudo alargado de toxicidade reprodutiva de uma geração (EOGRT).

 
O Painel concluiu que, embora a absorção gastrointestinal de partículas de TiO2 seja baixa, estas podem acumular-se no corpo. Estudos sobre toxicidade geral e orgânica não indicaram efeitos adversos com o aditivo E 171 até uma dose de 1000 mg/kg de peso corporal por dia ou com TiO2 (> 30 nm) até à dose mais elevada testada de 100 mg/kg de peso corporal por dia.

Não foram observados efeitos na toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento até uma dose de 1000 mg (do aditivo E 171) por kg de peso corporal por dia, a dose mais elevada testada no estudo EOGRT.

Contudo, com respeito à genotoxicidade, o Painel concluiu que as partículas de TiO2 têm o potencial de induzir quebras de cadeias de ADN e danos cromossómicos, mas não mutações genéticas. Não foi observada uma correlação clara entre as propriedades físico-químicas das partículas de TiO2 e o resultado dos ensaios de genotoxicidade in vitro ou in vivo.

Uma preocupação com a genotoxicidade das partículas de TiO2 que possam estar presentes no aditivo E 171 não pode, portanto, ser descartada. Vários modos de ação para a genotoxicidade podem funcionar em paralelo e as contribuições relativas dos diferentes mecanismos moleculares desencadeados pelas partículas de TiO2 não são conhecidas.

Com base nas provas disponíveis não se pode excluir a preocupação com a genotoxicidade e, dadas as muitas incertezas, o Painel concluiu que o aditivo E 171 já não pode ser considerado seguro quando utilizado como aditivo.

O parecer encontra-se disponível aqui.

 

Fonte: EFSA, 6 de maio 2021