18 June 2021
|   NOTíCIAS DO MERCADO
EFSA concluiu que o aditivo dióxido de titânio (TiO2) já não pode ser considerado seguro quando utilizado como aditivo na alimentação humana e animal.

A EFSA publicou a 16 de junho de 2021 o seu parecer, a pedido da Comissão Europeia, sobre a segurança e eficácia do dióxido de titânio (TiO2) para utilização como aditivo em alimentos para todas as espécies de animais. A 6 de maio, esta mesma Autoridade já tinha emitido o seu parecer relativo à incerteza a nível de segurança para os humanos aquando da sua utilização como aditivo alimentar.

Este aditivo está aprovado para utilização na alimentação humana e é comummente utilizado nos produtos alimentares com a função tecnológica “corante”, capaz de adicionar ou restaurar a cor nos alimentos.
A sua utilização na ração animal está também autorizada segundo o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 e não existe nenhum limite máximo de aplicação quando utilizado como aditivo, demonstrando-se eficaz na coloração de alimentos para gatos e cães, quando utilizado com um teor mínimo de 1%.

O Painel da EFSA responsável pelas aprovações de aditivos e aromas alimentares(FAF) considera que este aditivo pode representar um risco de genotoxicidade (danos no material genético) inerente à sua ingestão e à sua acumulação no corpo das espécies de animais ao longo do tempo, colocando assim em risco a segurança daqueles que o consomem ou manipulam. Estes dados, embora ainda não comprovados, são corroborados pelo efeito cancerígeno já provado quando esta substância é inalada por aqueles que a manipulam. Por sua vez e tendo em conta a posição do painel referente à alimentação humana, o painel da EFSA responsável pelos aditivos e produtos ou substâncias utilizados na alimentação animal (FEEDAP) considerou que existe também este risco associado a este aditivo quando utilizado na alimentação animal.

No que concerne à segurança de utilização deste aditivo, vários estudos foram efetuados e os mesmos tiveram em consideração várias características inerentes à substância, nomeadamente o efeito da sua concentração, o tamanho das partículas, o estado físico da mesma, etc.
Destes estudos, a EFSA concluiu que a genotoxicidade das partículas de TiO2 não pode ser descartada, levantando potenciais preocupações sobre a segurança do aditivo para todas as espécies animais (especialmente para animais de vida longa e animais reprodutivos), consumidores, usuários e ambiente. Assim, a utilização deste aditivo na alimentação animal foi também desaconselhada pela EFSA, principalmente em rações para gatos e cães.

 

O parecer pode ser consultado no site oficial da EFSA.

Fonte: EFSA, 16 de junho 2021