2 Novembro 2021
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Dual Food Quality na Europa: Países Diferentes, Produtos Diferentes

Dual food quality é uma prática caracterizada por produtos comercializados pela mesma marca, com embalagens idênticas ou muito semelhantes, mas com ingredientes e qualidade diferentes consoante o país europeu onde foram distribuídos.

Foi realizado um estudo pelo Joint Research Centre (JRC) com o objetivo de comparar, na União Europeia (UE), produtos alimentares da mesma marca. Numa primeira fase, o JRC, juntamente com representantes dos Estados-Membros e autoridades competentes, desenvolveu uma metodologia para comparar a composição dos produtos que foram comercializados de maneira semelhante por fabricantes e retalhistas em toda a UE. Nesta primeira parte do estudo, publicada em 2019, foram encontradas diferenças para cerca de 1/3 dos produtos testados, não só nas informações presentes no rótulo mas, principalmente, ao nível dos ingredientes.

O objetivo da segunda parte do estudo, apresentada este ano, foi verificar se estas diferenças ao nível da composição podem ser percecionadas pelos sentidos humanos. Para esse efeito os produtos de marca foram avaliados por um painel treinado utilizando a técnica de Napping, seguida pelo Free Choice Profiling. Para 10 dos 20 produtos alimentícios avaliados foram percecionadas diferenças nas propriedades sensoriais entre as várias versões de cada produto, dependendo do país onde é comercializado (na sua maioria refletindo diferenças composicionais).

Esta segunda parte do estudo corrobora, ainda, as conclusões retiradas da primeira parte: as diferenças percecionadas nos produtos alimentares não seguem um padrão geográfico revelando, por isso, a extrema importância em conhecer o mercado onde será comercializado cada produto.

De acordo com a legislação da União Europeia e os princípios do Mercado Único, as empresas podem diferenciar os produtos que comercializem consoantes os diferentes mercados, tendo em conta parâmetros como as preferências locais ou disponibilidade de matérias primas, por exemplo. No entanto, os consumidores não podem ser induzidos em erro por produtos diferentes que lhes são apresentados como idênticos. Procedeu-se, neste sentido, a alterações da Diretiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu, sendo a mais relevante a adição ao artigo 6º (Práticas comerciais enganosas), nº 2, a cláusula c):

« c) qualquer atividade de marketing de um bem, num Estado-Membro, como sendo idêntico a um bem comercializado noutros Estados-Membros, quando esse bem seja significativamente diferente quanto à sua composição ou características, exceto quando justificado por fatores legítimos e objetivos.»

Esta alteração, que confere maior clareza jurídica a esta questão, aplicar-se-á em toda a UE a partir de 28 de Maio de 2022. Compete às autoridades nacionais avaliar, caso a caso, se um produto comercializado em vários países com a mesma marca possui diferenças significativas para que um consumidor pudesse fazer uma escolha diferente, caso tivesse conhecimento das mesmas.
 

A Mérieux NutriSciences dispõe de formação e experiência em liderar projetos internacionais, não só de controlo analítico, como também de avaliações sensoriais (com painel treinado e/ou consumidores).

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