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16 April 2018
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Desreguladores endócrinos ocultos nos materiais para contacto com alimentos

Organismos Oficiais Europeus classificaram recentemente o Bisfenol A e quatro Ftalatos como desreguladores endócrinos. Estas substâncias podem ser encontradas em produtos alimentares de grande consumo, já que podem migrar dos materiais de embalagem que entram em contacto com os alimentos.

O que são os desreguladores endócrinos

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os desreguladores endócrinos ou EDCs (Endocrine Disrupting Chemicals) são substâncias químicas que alteram as funções normais do sistema hormonal dos organismos vivos. Por esse motivo, um desregulador endócrino pode provocar efeitos adversos à saúde. Os EDCs são suspeitos de estarem associados a alterações da função reprodutiva, aumento da incidência de cancro da mama e problemas de desenvolvimento infantil. São suspeitos também de provocarem um efeito tóxico no sistema imunológico.

A Comissão Europeia começa já a afirmar que há fortes evidências de que os desreguladores endócrinos têm efeitos tóxicos sobre os animais. Por exemplo, uma feminização de peixes machos foi já evidenciada. Atualmente estão a ser conduzidas diversas investigações sobre os efeitos em humanos nomeadamente malformações congênitas, cancro, atraso no desenvolvimento sexual e neuro-comportamental.

A Endocrine Disruption Exchange Network (TEDX), um instituto de investigação sem fins lucrativos, sugere que alguns pesticidas, metais, produtos de higiene pessoal, aditivos alimentares e componentes de embalagens podem ser capazes de causar alterações endócrinas.

 

O que são os materiais para contacto com alimentos?

Os materiais para contacto com alimentos incluem uma grande variedade de materiais, como plásticos, papel, cerâmica, metais e tintas usadas nas embalagens, recipientes e outros artigos que entram em contacto com alimentos.

A embalagem é um elemento essencial na produção de alimentos: protege-o das alterações físicas, químicas e microbiológicas e é um suporte para a sua promoção, incentivando a compra. No entanto, de acordo com a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA), a embalagem pode ser uma fonte de contaminação, uma vez que migrações podem ocorrer com a transferência de químicos ou partículas para os alimentos. Por este motivo, foi emitida uma legislação específica a nível nacional e da UE com o objetivo de controlar a contaminação prejudicial e proteger a saúde dos consumidores. Nos últimos anos, muitos projetos de pesquisa foram realizados sobre a migração de aditivos e resíduos. De acordo com Organizações não Governamentais (ONGs) e Organismos Oficiais Europeus, alguns dos produtos químicos ou partículas que podem migrar dos materiais para contacto com alimentos são suspeitos de ter propriedades de Desregulação Endócrina.

 

Bisfenol A

O Bisfenol A é um químico utilizado na produção de plásticos de policarbonato transparente, duro e leve. Este material é particularmente usado para produzir utensílios de mesa e recipientes. O Bisfenol A também é um componente das resinas epóxi utilizadas como lacas para revestir produtos de metal, como latas e tampas de garrafas. Pode também ser usado devido às suas propriedades anti-chama. De acordo com o TEDX, o Bisfenol A é um aditivo encontrado em muitos produtos de consumo amplamente utilizados e é um dos produtos químicos de maior volume de produção em todo o mundo.

Um relatório publicado em 2015 pela Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) mostrou que o Bisfenol A pode ter efeitos adversos nos rins, na glândula mamária e no fígado dos animais. A EFSA anunciou recentemente uma reavaliação da toxicidade do Bisfenol A para especificar esses resultados.

A Agência Francesa para a Segurança e Saúde Alimentar, Ambiental e Ocupacional (ANSES) publicou em 2017 uma avaliação de risco identificando o Bisfenol A como um Desregulador Endócrino. Isto devido aos seus prováveis efeitos na reprodução humana, nomeadamente ao prejudicar a fertilidade e o desenvolvimento fetal. Como consequência, em janeiro de 2017, a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) classificou o Bisfenol A como um desregulador endócrino e como uma “substância altamente preocupante”. O Bisfenol A terá, portanto, de ser monitorizado especificamente sob o regulamento europeu REACH (Registration, Evaluation, Authorization and Restriction of Chemicals).

A Comissão Europeia emitiu em 2018 um novo regulamento que reforça as restrições ao uso do Bisfenol A nas embalagens. O limite específico de migração, que é a quantidade máxima do produto químico que é permitido migrar da embalagem para o alimento, foi reduzido para 0,05 mg de Bisfenol A por kg de alimento. Adicionalmente, o Bisfenol A, é proibido em biberões desde 2011 e foi proibido o seu uso na produção de qualquer material para contacto com alimentos destinado a crianças até 3 anos de idade.

 

Ftalatos

Os ftalatos são usados principalmente como plastificantes para aumentar a flexibilidade, transparência, durabilidade e a longevidade do plástico. A principal aplicação dos ftalatos é a produção de PVC (Policloreto de vinil). De acordo com oTEDX, mais de três milhões de toneladas de ftalatos são produzidas anualmente em todo o mundo.

Em vários relatórios de avaliação de risco emitidos em 2005, a EFSA classificou vários ftalatos com um efeito tóxico na reprodução. Esta avaliação está de acordo com os especialistas da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) que adicionaram quatro ftalatos à lista de desreguladores endócrinos em 2017: DEHP, DBP, BBP e DIBP. Estes produtos químicos são também classificados como “substâncias altamente preocupantes”, pelo que têm de ser monitorizadas ao abrigo da legislação REACH, mesmo que a sua presença seja permitidas em plásticos. Adicionalmente, no seu plano anual de ação (CoRAP), a ECHA acrescentou dois outros ftalatos a monitorizar ao abrigo do Regulamento REACH.

 

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Referências