25 Setembro 2021
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Atualização de novos alimentos (insetos)

O procedimento de autorização de colocação no mercado da União Europeia, dos insetos da espécie Schistocerca gregaria como novo alimento, foi encerrado pela Comissão Europeia. O pedido não cumpria os requisitos necessários do artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2015/2283 e dos artigos 3.º e 5.º do Regulamento de Execução (UE) 2017/2469, estes insetos não foram incluídos na lista dos novos alimentos autorizados da União Europeia.

Não tendo existido outro pedido de autorização relativamente à colocação no mercado desta espécie (anterior a 1 de janeiro de 2019), este inseto deixa de estar ao abrigo das medidas transitórias que lhe permitiam estar no mercado.

A lista atualizada de insetos que podem estar no mercado ao abrigo das medidas transitórias pode ser consultada aqui.

FonteDGAV, 24 de setembro de 2021