10 Agosto 2021
Alteração dos teores máximos de chumbo e cádmio nos géneros alimentícios

 

A 9 e 10 de Agosto de 2021 foram publicados os Regulamentos (UE) 2021/1317 e 2021/1323 da Comissão que alteraram o Regulamento (CE) 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos de chumbo e de cádmio, respetivamente, em certos géneros alimentícios.

Os metais pesados são compostos que se encontram no meio ambiente e cuja origem tanto pode ser natural, agrícola como industrial. O cádmio e o chumbo são classificados como contaminantes e podem surgir nos alimentos na forma de resíduos e ao longo de toda a cadeia alimentar (produção, processamento, embalamento, transporte e armazenamento).

Uma avaliação dos dados mais recentes, relativos à sua ocorrência e recolhidos após a aplicação de medidas de mitigação, mostra que é agora possível reduzir a presença de cádmio em alguns géneros alimentícios. Por outro lado, para diversos outros produtos, é adequado reduzir os atuais teores máximos dos dois metais pesados, assim como estabelecer novos limites noutros alimentos.

Os presentes regulamentos entraram em vigor em a 30 e 31 de agosto de 2021 e revê os teores de chumbo e cádmio em determinados géneros alimentícios. As alterações mais significativas são as seguintes:

Os teores máximos de chumbo nas seguintes categorias de alimentos são reduzidos:

  • Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição comercializadas em pó.
  • Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas.
  • Alimentos para fins medicinais específicos destinados a lactentes e crianças pequenas comercializados em pó
  • Bebidas destinadas a lactentes e crianças pequenas, rotuladas e vendidas enquanto tal, à exceção das mencionadas nos pontos 3.1.2 e 3.1.4, comercializadas sob forma líquida ou forma a reconstituir de acordo com instruções do fabricante, incluindo sumos de frutos, a preparar por infusão ou decocção
  • Miudezas de bovinos, ovinos, suínos e aves de capoeira, com limites diferentes consoante a espécie de origem das miudezas.

São fixados novos teores máximos de chumbo para as seguintes categorias de alimentos:

  • Fórmulas para lactentes
  • Raízes e tubérculos (exceto salsifis, gengibre fresco e curcuma fresca), bolbos, couves de inflorescência, couves de cabeça, couves-rábano, leguminosas frescas e produtos hortícolas de caule
  • Cogumelos silvestres, curcuma fresca e gengibre fresco
  • Vinho (incluindo vinho espumante, com exceção do vinho licoroso), sidra, perada e vinho de frutos produzido a partir da colheita de frutos de 2022
  • Vinho aromatizado, bebidas aromatizadas à base de vinho e cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas , produzidos a partir da colheita de frutos de 2022
  • Vinho licoroso à base de uvas, produzido a partir da vindima de 2022
  • Especiarias secas: especiarias de frutos, especiarias de raízes e rizomas, especiarias de casca, especiarias de botão, especiarias de estigma de flores, especiarias de sementes
  • Sal

São estabelecidos novos teores máximos de cádmio para as seguintes categorias de géneros alimentícios:

  • Diferentes tipos de frutos de casca rija, raízes e tubérculos, bolbos, fruteiras, brássicas, produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas, leguminosas, caules jovens, cogumelos
  • Leguminosas secas e proteínas de leguminosas secas
  • Sementes oleaginosas diversas (p. ex., sementes de colza, amendoim e soja, sementes de linhaça e de girassol, etc.)
  • Diferentes cereais (p. ex., centeio e cevada, arroz, quinoa, farelo de trigo e glúten de trigo, trigo duro e gérmen de trigo, etc.).
  • Alimentos para fins medicinais específicos destinados a lactentes e crianças jovens
  • Fórmulas para crianças pequenas
  • Alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, comercializados como líquidos ou a reconstituir de acordo com as instruções do fabricante, incluindo sumos de fruta
  • Sal.

Os teores máximos já estabelecidos para estes produtos mantêm-se:

  • Produtos específicos de cacau e chocolate
  • Produtos de origem animal: carne e peixe
  • Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição (apenas o termo "fórmulas para lactentes em pó" e "fórmulas para lactentes líquidas" é substituído por "comercializadas como pó" e "comercializadas como líquido", respetivamente).
  • Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens
  • Suplementos alimentares com exclusão dos suplementos alimentares referidos na alínea seguinte
  • Suplementos alimentares constituídos exclusiva ou principalmente por algas secas, produtos derivados de algas marinhas ou de moluscos bivalves secos

 

Os géneros alimentícios que tenham sido legalmente colocados no mercado antes da entrada em vigor (30 de Agosto de 2021 para teores de chumbo e 31 de Agosto de 2021 para teores de cádmio) podem permanecer no mercado até 28 de Fevereiro de 2022.

 

Consulte o Regulamento (UE) 2021/1317 e o Regulamento (UE) 2021/1323 para saber mais sobre estas alterações.