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31 Agosto 2021
Alcaloides do tropano, novos teores máximos em determinados alimentos

Os alcaloides do tropano são metabolitos secundários tóxicos produzidos naturalmente pelas plantas pertencentes ao género Brassicaceae, Solanaceae, Proteaceae, Rhizophoraceae Erythroxylaceae. A produção de alcaloides tropânicos é um importante mecanismo de defesa das plantas contra as pragas, no entanto, representa também uma preocupante fonte de contaminação para a alimentação humana e animal.

A 5 de Fevereiro de 2018 a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) publicou um relatório sobre a avaliação da exposição alimentar aguda a alcaloides do tropano na população da União, tendo em conta os novos dados de ocorrências. Para várias estimativas de exposição aguda, a dose de referência foi excedida para vários grupos populacionais. pelo que a presença de alcaloides do tropano, em particular a atropina e a escopolamina, foram consideradas como uma preocupação de saúde.

No passado dia 30 de Agosto foi publicado o Regulamento (UE) n.º 2021/1408 da Comissão, de 27 de Agosto de 2021, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides do tropano em determinados géneros alimentícios.

Este regulamento revê os níveis de alcaloides do tropano em certos alimentos. As alterações mais importantes são as seguintes:

No ponto 8.2.1 do anexo, relativo à categoria de alimentos transformados à base de cereais e alimentos para lactentes e crianças pequenas, é adicionado milho aos cereais mencionados: "Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, que contenham milho-painço, sorgo, trigo-mourisco, milho ou seus produtos derivados".

O nível máximo para a soma de atropina e escopolamina é adicionado a partir de 1 de Setembro de 2022 nas seguintes categorias de alimentos (8.2.2 a 8.2.9):

  • Milho-painço e sorgo não transformados.
  • Milho não transformado, com exceção de
    • milho não transformado destinado à moagem por via húmida e
    • milho-pipoca não transformado.
  • Trigo-mourisco não transformado.
  • Milho-pipoca, milho-painço, sorgo e milho colocados no mercado para o consumidor final. Produtos da moagem de milho-painço, sorgo e milho.
  • Trigo-mourisco colocado no mercado para o consumidor final. Produtos da moagem de trigo-mourisco.
  • Infusões de plantas (produto seco), com exceção das infusões de plantas referidas em 8.2.8.
  • Infusões de plantas (produto seco) de sementes de anis.
  • Infusões de plantas (líquidas).

Os alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, contendo milho ou produtos derivados, legalmente colocados no mercado antes da entrada em vigor do presente regulamento, podem permanecer no mercado até à sua data de durabilidade mínima ou data limite de utilização.
Os géneros alimentícios enumerados nos pontos 8.2.2. a 8.2.9. do anexo, legalmente colocados no mercado antes de 1 de Setembro de 2022, podem permanecer no mercado até à sua data de durabilidade mínima ou data limite de utilização.

O presente regulamento entra em vigor no dia 19 de Setembro de 2021. 

Consulte o documento aqui

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