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7 June 2021
Notícias Locais
Descubra a quinta edição do nosso BLUE PAPER sobre as Tendências da Segurança Alimentar na Europa, principais preocupações e perspectivas.  Esta edição apresenta uma atualização do conteúdo do anterior BLUE PAPER, além de focar em vários novos contaminantes e matrizes alimentares. Entre os novos tópicos destacamos: Dioxinas e PFAS. assim como as...
7 May 2021
Notícias do mercado
A EFSA publicou, a 6 de maio, um parecer sobre a avaliação atualizada da segurança do aditivo dióxido de titânio (E 171) baseada em novas provas científicas relevantes consideradas pelo Painel como fiáveis, incluindo dados obtidos com nanopartículas de TiO2 e dados de um estudo alargado de toxicidade reprodutiva de uma geração (EOGRT).   O Painel...
20 April 2021
Notícias do mercado
O Regulamento (UE) 2018/848, relativo à produção biológica e à rotulagem de produtos biológicos, estabelece no seu anexo III as regras relativas à recolha, acondicionamento, transporte e armazenagem de produtos biológicos e em conversão.
25 March 2021
Notícias do mercado
O Regulamento sobre a transparência e sustentabilidade da avaliação de riscos da UE na cadeia alimentar é aplicável desde 27 de março de 2021. A entrada em vigor deste regulamento representa um grande passo em frente na modernização da política de segurança alimentar da UE, bem como um grande exemplo do impacto político direto de uma Iniciativa...
24 March 2021
Notícias Locais
A DGAV emitiu, a 24 de março de 2021, o Esclarecimento Técnico n.º 02/DGAV/2021 que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2017. Este documento visa alertar os operadores nacionais para a obrigação da indicação do país, ou países de origem, no rótulo do mel embalado em Portugal. Em janeiro de 2021 foi publicado o Decreto-Lei n.º 2/...