{"id":117339,"date":"2020-06-16T14:00:31","date_gmt":"2020-06-16T13:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/test.merieuxnutrisciences.com\/plano-nacional-de-residuos-solidos\/"},"modified":"2025-02-24T10:58:49","modified_gmt":"2025-02-24T10:58:49","slug":"plano-nacional-de-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.merieuxnutrisciences.com\/br\/plano-nacional-de-residuos-solidos\/","title":{"rendered":"Impactos do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos em Pequenas e M\u00e9dias empresas"},"content":{"rendered":"<p>A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos institu\u00edda pelo <strong>Decreto N\u00ba 7.404\/10<\/strong>, entrou em vigor e deu origem a <strong>Lei N\u00ba 12.305\/2010<\/strong>, elaborada em um processo que contemplou alternativas de gerenciamento de passivos ambientais e gest\u00e3o de res\u00edduos, todos previstos na elabora\u00e7\u00e3o do <strong>Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong>. Todo o processo foi feito com a participa\u00e7\u00e3o dos setores p\u00fablicos, privados e sociedade civil.<\/p>\n<p>O documento coordenado pelo Comit\u00ea Interministerial da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos &#8211; CI teve a participa\u00e7\u00e3o de doze minist\u00e9rios \u00e0 \u00e9poca e definiu diretrizes que tra\u00e7ou metas at\u00e9 2031, pautadas em <strong>diagn\u00f3sticos de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong> do cen\u00e1rio encontrado em 2011.<\/p>\n<p>Estabelecer projetos, estrat\u00e9gias e gerenciamento para implanta\u00e7\u00e3o de alternativas que contemplem solu\u00e7\u00f5es para a problem\u00e1tica dos variados tipos de res\u00edduos provenientes das diversas atividades que geram <strong>passivos ambientais<\/strong>, foram contempladas no documento; feito ap\u00f3s audi\u00eancias p\u00fablicas em 5 capitais brasileiras onde cerca de mil propostas foram apresentadas. <a href=\"https:\/\/sinir.gov.br\/planos-de-residuos-solidos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Por fim, o documento determina 28 metas, 29 diretrizes e 170 estrat\u00e9gias.<\/a><\/p>\n<h2><strong>Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/h2>\n<p>O Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 PNRS regulamenta exig\u00eancias legais para <strong>pequenas e m\u00e9dias empresas;<\/strong> tal qual para grandes corpora\u00e7\u00f5es e ind\u00fastrias, levando em conta todos os outros planos nacionais; de <strong>Mudan\u00e7as do Clima<\/strong>, de Saneamento, de Produ\u00e7\u00e3o e Consumo Sustent\u00e1vel e, de Recursos H\u00eddricos. Ou seja, contempla os setores:<\/p>\n<ul>\n<li>Catadores;<\/li>\n<li>Constru\u00e7\u00e3o Civil;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de Sa\u00fade;<\/li>\n<li>Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria;<\/li>\n<li>Atividade de Minera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos;<\/li>\n<li>Org\u00e2nicos (Res\u00edduos Agrosilvopastoris I);<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de Transportes A\u00e9reos e Aquavi\u00e1rios;<\/li>\n<li>Res\u00edduos Cuja Log\u00edstica Reversa \u00e9 Obrigat\u00f3ria;<\/li>\n<li>Transportes Terrestres: Rodovi\u00e1rios e Ferrovi\u00e1rios;<\/li>\n<li>Res\u00edduos Agrosilvopastoris II &#8211; Inorg\u00e2nicos e Res\u00edduos Dom\u00e9sticos da \u00c1rea Rural.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para atingir as metas at\u00e9 2031, <a href=\"https:\/\/sinir.gov.br\/images\/cadernos_de_diagnostico\/09_CADDIAG_Educ_Ambiental.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a> \u00e9 uma das estrat\u00e9gias tra\u00e7adas no Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, bem como o uso da gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos por meio <strong>instrumentos econ\u00f4micos<\/strong> dentro de um sistema de informa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gico e transparente.<\/p>\n<h3><strong>Res\u00edduos S\u00f3lidos como Mat\u00e9ria Prima<\/strong><\/h3>\n<p>Em muitos casos o res\u00edduo s\u00f3lido serve como mat\u00e9ria prima para um outro produto. Como \u00e9 o caso do uso de <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/component\/content\/article?id=85571\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">casca de laranja na produ\u00e7\u00e3o de sacolas biodegrad\u00e1veis<\/a>. Ou do baga\u00e7o da cana como insumo sustent\u00e1vel para produzir carv\u00e3o ativo, entre outros.<\/p>\n<p>Ind\u00fastrias que queiram vender seu res\u00edduo, por exemplo, como a\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel para destinar adequadamente ao inv\u00e9s de simplesmente descartar o res\u00edduo e ainda, <strong>gerar receita<\/strong>, precisar estar atenta \u00e0s diretrizes espec\u00edficas do PNRS de acordo com a sua atividade e \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. <strong>Para cada tipo de atividade e res\u00edduo, o plano nacional tem crit\u00e9rios, regulamenta\u00e7\u00f5es e processos caracter\u00edsticos. <\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 importante ressaltar que atividades que atuam com agrot\u00f3xicos, produtos qu\u00edmicos entre outros, est\u00e3o nas diretrizes do plano que obrigam a empresa a ter um PGRS \u2013 Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Em outras palavras, s\u00e3o empresas e organiza\u00e7\u00f5es de ramos de atividades que s\u00e3o <strong>obrigadas, por lei, a atuar com a log\u00edstica reversa<\/strong>.<\/p>\n<p>Empresas fornecedoras de pneus tamb\u00e9m est\u00e3o dentro das atividades com obrigatoriedade legal da pol\u00edtica nacional.<\/p>\n<h2><strong>Impacto do PNRS em pequenas e m\u00e9dias empresas<\/strong><\/h2>\n<p>A primeira coisa que uma pequena ou m\u00e9dia empresa deve fazer \u00e9 buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ligada ao <strong>departamento ambiental de \u00f3rg\u00e3os do governo<\/strong>, municipal e\/ou estadual, para se inteirar de seus deveres de acordo com sua atividade e \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel ainda contratar servi\u00e7os de empresas especializadas ou contratar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aut\u00f4nomos habilitados de engenharia ambiental ou \u00e1reas afins que tenham registros de <strong>conselho de classe<\/strong> como por exemplo <strong>CRQ, CREA, CRBio<\/strong>, entre outros.<\/p>\n<p>Para ilustrar podemos dar dois exemplos de segmentos diferentes que produzem res\u00edduos; um visto como perigoso, por risco de contamina\u00e7\u00e3o e outro de res\u00edduo comum. Um <strong>est\u00fadio de tatuagem<\/strong> por exemplo \u00e9 uma <strong>pequena empresa<\/strong> que gera res\u00edduo relativamente perigoso, pelo risco de contamina\u00e7\u00e3o. Uma padaria, ou uma rede de <strong>padarias<\/strong>, pode ser vista como de porte m\u00e9dio e que gera res\u00edduos comuns, sem risco de contamina\u00e7\u00e3o. Ambas precisam ter o documento determinado no Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, assinado por profissional com registro de classe.<\/p>\n<p><strong>O maior impacto<\/strong> que as pequenas e m\u00e9dias empresas sofrem nesse sentido \u00e9 financeiro, por ter um custo relativamente alto e sem retorno econ\u00f4mico no que tange aos documentos exigidos pelo PNRS para exercerem suas atividades. Cada um em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o estiverem com os documentos validados pelos respectivos \u00f3rg\u00e3os reguladores, recebem multas e <strong>est\u00e3o sujeitos a perderem a licen\u00e7a para trabalhar<\/strong> e manter o neg\u00f3cio aberto. Tanto a padaria quanto o est\u00fadio de tatuagem, nos exemplos citados, podem ser autuados por exemplo pela ANVISA.<\/p>\n<p>Empresas de grande porte sofrem menor impacto financeiro devido, em tese, ter melhor infraestrutura e muitas vezes alcan\u00e7arem certifica\u00e7\u00f5es de <strong>ISO <\/strong>para assim, estabelecerem parcerias com outras empresas e conseguirem fazer do seu res\u00edduo mat\u00e9ria prima para gerar receita e ter um retorno sustent\u00e1vel dentro do <strong>PGRS<\/strong> contemplado com maiores exig\u00eancias para esse porte no <strong>PNRS.<\/strong><\/p>\n<p>Gostou do conte\u00fado? O que voc\u00ea gostaria de saber exatamente sobre este tema? <strong>Entre em contato!<\/strong><\/p>\n\n\n<script type=\"text\/javascript\" async src=\"https:\/\/d335luupugsy2.cloudfront.net\/js\/loader-scripts\/764bbb9d-8198-4d75-a9a5-2e776e441da4-loader.js\" ><\/script>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos institu\u00edda pelo Decreto N\u00ba 7.404\/10, entrou em vigor e deu origem a Lei N\u00ba 12.305\/2010, elaborada em um processo que contemplou alternativas de gerenciamento de passivos ambientais e gest\u00e3o de res\u00edduos, todos previstos na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. 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