As inova\u00e7\u00f5es introduzidas s\u00e3o tratadas ponto a ponto a seguir.<\/p>\n
Declara\u00e7\u00e3o nutricional: novos nutrientes obrigat\u00f3rios e novo formato<\/strong><\/h2>\nA nova norma introduz a tabela nutricional obrigat\u00f3ria de:<\/p>\n
\n- a\u00e7\u00facares totais e adicionados,<\/li>\n
- valor energ\u00e9tico e nutricional por 100 g ou 100 ml<\/li>\n
- o n\u00famero de por\u00e7\u00f5es por pacote.<\/li>\n<\/ul>\n
Abaixo est\u00e1 um exemplo do novo formato:<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/blog-br.mxns.com\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/imagem1-300x231.jpg\")
<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a exig\u00eancia de tabela nutricional se estende \u00e0 maioria das bebidas, incluindo sucos, refrigerantes e ch\u00e1s prontos.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea regras gr\u00e1ficas mais r\u00edgidas como o uso de apenas letras pretas sobre fundo branco. Al\u00e9m disso, regras espec\u00edficas foram estabelecidas sobre a posi\u00e7\u00e3o da tabela nutricional no r\u00f3tulo.<\/p>\n
Em geral, a fonte para a informa\u00e7\u00e3o dos ingredientes e seus valores energ\u00e9ticos e nutricionais ser\u00e1 Arial ou Helvetica e ter\u00e1 um tamanho m\u00ednimo de 8 pontos (igual a 2,8 mm). Mas existe tamb\u00e9m a possibilidade de reduzir a fonte at\u00e9 o limite de 6 pontos (2,2 mm), nos casos de indisponibilidade de espa\u00e7o.<\/p>\n
Curiosamente, esta mudan\u00e7a \u00e9 significativa em rela\u00e7\u00e3o ao que existe no mercado hoje, visto que muitas empresas t\u00eam adotado o tamanho de fonte m\u00ednimo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o geral de rotulagem, que \u00e9 equivalente a 1mm.<\/p>\n
Rotulagem nutricional frontal<\/strong><\/h2>\nA introdu\u00e7\u00e3o da rotulagem nutricional frontal visa alertar os consumidores sobre os alimentos que cont\u00eam grandes quantidades de nutrientes “negativos”, como \u00e1cidos graxos saturados, gorduras e a\u00e7\u00facares.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o do r\u00f3tulo nutricional frontal \u00e9 esperada quando os seguintes valores de limite s\u00e3o excedidos:<\/p>\n
\n- A\u00e7\u00facares adicionados: \u2265 15g por 100g de produtos s\u00f3lidos, \u2265 7,5g por 100ml<\/li>\n
- \u00c1cidos graxos saturados: \u2265 6 g por 100 g de produtos s\u00f3lidos, \u2265 3g por 100 ml<\/li>\n
- S\u00f3dio: \u2265 600 mg por 100 g de produtos s\u00f3lidos, \u2265 300 mg por 100 ml<\/li>\n<\/ul>\n
Estes s\u00edmbolos devem seguir os modelos definidos na INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA 75\/2020 conforme abaixo.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/blog-br.mxns.com\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/imagem2.png\")
<\/p>\n
Nova lista de indica\u00e7\u00f5es nutricionais e de sa\u00fade<\/strong><\/h2>\nA nova regra n\u00e3o permite que sejam feitas alega\u00e7\u00f5es sobre um ingrediente rotulado como “ALTO EM…”. Por exemplo, um alimento que se enquadra na regra de rotulagem frontal como “ALTO EM S\u00d3DIO” (alta quantidade de s\u00f3dio), n\u00e3o pode conter as palavras “teor de s\u00f3dio reduzido”, mesmo que o produto tenha sofrido uma redu\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com uma vers\u00e3o anterior.<\/p>\n
Nova legisla\u00e7\u00e3o entra em vigor em 2022<\/strong><\/h2>\nAs regras entrar\u00e3o em vigor em 9 de outubro de 2022. Somente a partir dessa data os novos requisitos de rotulagem nutricional poder\u00e3o ser aplicados aos r\u00f3tulos dos alimentos. Os produtos que estiverem no mercado na data de entrada em vigor da norma tamb\u00e9m ter\u00e3o um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o de 12 meses.<\/p>\n
Para alimentos produzidos por pequenos produtores, como agricultores familiares e microempreendedores, eles ter\u00e3o um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o maior, equivalente a 24 meses ap\u00f3s a entrada em vigor das regras, ou seja, um total de 48 meses.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas em embalagens retorn\u00e1veis, o reajuste n\u00e3o pode ultrapassar 36 meses a partir da entrada em vigor da norma.<\/p>\n
Abaixo est\u00e1 um exemplo do novo formato:<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, a exig\u00eancia de tabela nutricional se estende \u00e0 maioria das bebidas, incluindo sucos, refrigerantes e ch\u00e1s prontos.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea regras gr\u00e1ficas mais r\u00edgidas como o uso de apenas letras pretas sobre fundo branco. Al\u00e9m disso, regras espec\u00edficas foram estabelecidas sobre a posi\u00e7\u00e3o da tabela nutricional no r\u00f3tulo.<\/p>\n
Em geral, a fonte para a informa\u00e7\u00e3o dos ingredientes e seus valores energ\u00e9ticos e nutricionais ser\u00e1 Arial ou Helvetica e ter\u00e1 um tamanho m\u00ednimo de 8 pontos (igual a 2,8 mm). Mas existe tamb\u00e9m a possibilidade de reduzir a fonte at\u00e9 o limite de 6 pontos (2,2 mm), nos casos de indisponibilidade de espa\u00e7o.<\/p>\n
Curiosamente, esta mudan\u00e7a \u00e9 significativa em rela\u00e7\u00e3o ao que existe no mercado hoje, visto que muitas empresas t\u00eam adotado o tamanho de fonte m\u00ednimo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o geral de rotulagem, que \u00e9 equivalente a 1mm.<\/p>\n
Rotulagem nutricional frontal<\/strong><\/h2>\nA introdu\u00e7\u00e3o da rotulagem nutricional frontal visa alertar os consumidores sobre os alimentos que cont\u00eam grandes quantidades de nutrientes “negativos”, como \u00e1cidos graxos saturados, gorduras e a\u00e7\u00facares.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o do r\u00f3tulo nutricional frontal \u00e9 esperada quando os seguintes valores de limite s\u00e3o excedidos:<\/p>\n
\n- A\u00e7\u00facares adicionados: \u2265 15g por 100g de produtos s\u00f3lidos, \u2265 7,5g por 100ml<\/li>\n
- \u00c1cidos graxos saturados: \u2265 6 g por 100 g de produtos s\u00f3lidos, \u2265 3g por 100 ml<\/li>\n
- S\u00f3dio: \u2265 600 mg por 100 g de produtos s\u00f3lidos, \u2265 300 mg por 100 ml<\/li>\n<\/ul>\n
Estes s\u00edmbolos devem seguir os modelos definidos na INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA 75\/2020 conforme abaixo.<\/p>\n
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Nova lista de indica\u00e7\u00f5es nutricionais e de sa\u00fade<\/strong><\/h2>\nA nova regra n\u00e3o permite que sejam feitas alega\u00e7\u00f5es sobre um ingrediente rotulado como “ALTO EM…”. Por exemplo, um alimento que se enquadra na regra de rotulagem frontal como “ALTO EM S\u00d3DIO” (alta quantidade de s\u00f3dio), n\u00e3o pode conter as palavras “teor de s\u00f3dio reduzido”, mesmo que o produto tenha sofrido uma redu\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com uma vers\u00e3o anterior.<\/p>\n
Nova legisla\u00e7\u00e3o entra em vigor em 2022<\/strong><\/h2>\nAs regras entrar\u00e3o em vigor em 9 de outubro de 2022. Somente a partir dessa data os novos requisitos de rotulagem nutricional poder\u00e3o ser aplicados aos r\u00f3tulos dos alimentos. Os produtos que estiverem no mercado na data de entrada em vigor da norma tamb\u00e9m ter\u00e3o um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o de 12 meses.<\/p>\n
Para alimentos produzidos por pequenos produtores, como agricultores familiares e microempreendedores, eles ter\u00e3o um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o maior, equivalente a 24 meses ap\u00f3s a entrada em vigor das regras, ou seja, um total de 48 meses.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas em embalagens retorn\u00e1veis, o reajuste n\u00e3o pode ultrapassar 36 meses a partir da entrada em vigor da norma.<\/p>\n
Estes s\u00edmbolos devem seguir os modelos definidos na INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA 75\/2020 conforme abaixo.<\/p>\n
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Nova lista de indica\u00e7\u00f5es nutricionais e de sa\u00fade<\/strong><\/h2>\nA nova regra n\u00e3o permite que sejam feitas alega\u00e7\u00f5es sobre um ingrediente rotulado como “ALTO EM…”. Por exemplo, um alimento que se enquadra na regra de rotulagem frontal como “ALTO EM S\u00d3DIO” (alta quantidade de s\u00f3dio), n\u00e3o pode conter as palavras “teor de s\u00f3dio reduzido”, mesmo que o produto tenha sofrido uma redu\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com uma vers\u00e3o anterior.<\/p>\n
Nova legisla\u00e7\u00e3o entra em vigor em 2022<\/strong><\/h2>\nAs regras entrar\u00e3o em vigor em 9 de outubro de 2022. Somente a partir dessa data os novos requisitos de rotulagem nutricional poder\u00e3o ser aplicados aos r\u00f3tulos dos alimentos. Os produtos que estiverem no mercado na data de entrada em vigor da norma tamb\u00e9m ter\u00e3o um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o de 12 meses.<\/p>\n
Para alimentos produzidos por pequenos produtores, como agricultores familiares e microempreendedores, eles ter\u00e3o um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o maior, equivalente a 24 meses ap\u00f3s a entrada em vigor das regras, ou seja, um total de 48 meses.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas em embalagens retorn\u00e1veis, o reajuste n\u00e3o pode ultrapassar 36 meses a partir da entrada em vigor da norma.<\/p>\n
As regras entrar\u00e3o em vigor em 9 de outubro de 2022. Somente a partir dessa data os novos requisitos de rotulagem nutricional poder\u00e3o ser aplicados aos r\u00f3tulos dos alimentos. Os produtos que estiverem no mercado na data de entrada em vigor da norma tamb\u00e9m ter\u00e3o um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o de 12 meses.<\/p>\n
Para alimentos produzidos por pequenos produtores, como agricultores familiares e microempreendedores, eles ter\u00e3o um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o maior, equivalente a 24 meses ap\u00f3s a entrada em vigor das regras, ou seja, um total de 48 meses.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas em embalagens retorn\u00e1veis, o reajuste n\u00e3o pode ultrapassar 36 meses a partir da entrada em vigor da norma.<\/p>\n