{"id":117193,"date":"2021-05-10T11:15:56","date_gmt":"2021-05-10T10:15:56","guid":{"rendered":"https:\/\/test.merieuxnutrisciences.com\/mineracao\/"},"modified":"2025-02-24T10:58:30","modified_gmt":"2025-02-24T10:58:30","slug":"mineracao-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.merieuxnutrisciences.com\/br\/mineracao-4\/","title":{"rendered":"An\u00e1lises Ambientais no Controle e Monitoramento da Atividade de Minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Quando o assunto \u00e9 minera\u00e7\u00e3o, pensar no<\/span> impacto ambiental<\/b> que a atividade causa \u00e9 inerente. Para desmistificar o conceito negativo que paira sobre tal segmento, produzimos este conte\u00fado.<\/span><\/p>\n

A seguir vamos citar algumas diretrizes e crit\u00e9rios que balizam e <\/span>instrumentalizam a implanta\u00e7\u00e3o e desativa\u00e7\u00e3o da atividade mineradora<\/b>, segundo a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente. <\/span><\/p>\n

Dentro dos servi\u00e7os de <\/span>an\u00e1lises ambientais<\/b> prestados pela M\u00e9rieux NutriSciences est\u00e3o as an\u00e1lises de res\u00edduos, qualidade e contamina\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, <\/span>rejeitos<\/b>, solo, ar, entre outros. Neste escopo atendemos diversos segmentos e a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um deles.<\/span><\/p>\n

Para saber como as an\u00e1lises ambientais contribuem no <\/span>controle e monitoramento<\/b> da atividade de minera\u00e7\u00e3o, continue lendo.<\/span><\/p>\n

An\u00e1lises ambientais na atividade de minera\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

Os laudos t\u00e9cnicos acreditados das an\u00e1lises ambientais s\u00e3o documentos que, junto ao estudo de <\/span>impacto ambiental<\/b>, contribuem no controle e monitoramento da atividade de minera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Dentro na <\/span>an\u00e1lise de \u00e1gua<\/b> \u00e9 feita a avalia\u00e7\u00e3o de potabilidade, contamina\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de <\/span>\u00e1guas residu\u00e1rias<\/span><\/a>, <\/span>subterr\u00e2nea<\/span><\/a> e\/ou<\/span> superficial<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Nas <\/span>an\u00e1lises de solo<\/b>, tamb\u00e9m realizadas para o estudo de impacto de uma \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o, \u00e9 feita coleta de amostra para identificar se h\u00e1 contamina\u00e7\u00e3o, <\/span>sedimentos <\/b>e at\u00e9 solo agr\u00edcola que esteja relativamente pr\u00f3ximo ao local.<\/span><\/p>\n

O ar ambiente, interno e\/ou externo tamb\u00e9m faz parte deste estudo de impacto, que usa as an\u00e1lises ambientais como balizador quanto \u00e0 classe de contaminantes e volume, quando encontrado na amostra. Ainda no contexto das an\u00e1lises \u201ca\u00e9reas\u201d, temos as de <\/span>efluentes atmosf\u00e9ricos<\/b><\/a> que \u00e9 diferente da <\/span>an\u00e1lise de ar ambiente<\/b><\/a>.<\/span><\/p>\n

Tudo isso \u00e9 exigido por lei. Tanto para iniciar uma <\/span>atividade de minera\u00e7\u00e3o<\/b> quanto durante a ativa\u00e7\u00e3o da mesma e, depois que tal servi\u00e7o \u00e9 desativado.<\/span><\/p>\n

A cereja do bolo, que todo mundo conhece, s\u00e3o as an\u00e1lises de res\u00edduos, que se dividem em: <\/span>s\u00f3lido<\/span><\/a>, <\/span>l\u00edquido<\/span><\/a> e rejeitos. Aqui s\u00e3o <\/span>classificadas <\/span><\/a>as <\/span>an\u00e1lises ecotoxicol\u00f3gicas<\/b><\/a>.<\/span><\/p>\n

Estudos de impacto <\/b><\/h3>\n

Como<\/span> atividade de recurso natural finito<\/b><\/a>, o estudo de impacto em torno da atividade de minera\u00e7\u00e3o precisa se dar em uma an\u00e1lise feita antes da ativa\u00e7\u00e3o, durante e depois… S\u00f3 assim poder\u00e1 ser avaliado o real impacto, envolvendo as perspectivas sociais, econ\u00f4micas e ambientais.<\/span><\/p>\n

Lembramos que <\/span>impacto ambiental<\/b> \u00e9 toda modifica\u00e7\u00e3o feita no meio ambiente, seja ele positivo ou negativo; dano, \u00e9 um impacto negativo.<\/span><\/p>\n

Dito isso, ressaltamos que o EIA \/ RIMA s\u00e3o os dois principais documentos de estudos de impacto ambiental. Neles, entre outros fatores t\u00e9cnicos, s\u00e3o registrados danos, impactos, consequ\u00eancias e <\/span>compensa\u00e7\u00f5es ambientais decorrentes<\/b> de uma atividade ou projeto. <\/span><\/p>\n

No caso de <\/span>mineradoras<\/b>, quando a atividade \u00e9 encerrada por n\u00e3o haver mais recursos naturais, s\u00e3o feitos estudos para avaliar se houve degrada\u00e7\u00e3o; al\u00e9m das quest\u00f5es socioecon\u00f4micas. Mas aqui, nos atemos ao ponto de vista ambiental. <\/span><\/p>\n

Em todos os relat\u00f3rios e estudos de impacto, os laudos ambientais servem como provas; tanto de que o ambiente est\u00e1 preservado quanto prejudicado.<\/span><\/p>\n

Licenciamento Ambiental<\/b><\/h3>\n

Todas as atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o precisam ter alvar\u00e1 de funcionamento vinculado a um CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, desde 1981, quando foi sancionada a <\/span>lei n\u00ba 6938<\/b>, se estabeleceu tamb\u00e9m a necessidade do licenciamento ambiental\u00b9.<\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o acerca da<\/span> fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental<\/b><\/a> \u00e9 vasta. E, todas as leis de preserva\u00e7\u00e3o, de certa forma contemplam a atividade de minera\u00e7\u00e3o. Por exemplo, o artigo 10 da lei 6938\/81 exige licenciamento ambiental de toda: <\/span>“constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos naturais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental”.<\/span><\/i><\/p>\n

Outro exemplo \u00e9 a<\/span> PNRS – Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/b><\/a> que, em seu Artigo 9\u00ba diz: <\/span><\/p>\n

“Na gest\u00e3o e gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem, tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos e <\/span><\/i>disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos rejeitos*<\/i><\/b>“<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n

Contudo, se entrarmos mais pontualmente na literatura jur\u00eddica espec\u00edfica que regula a atividade de minera\u00e7\u00e3o. Temos:<\/span><\/h4>\n