{"id":117156,"date":"2021-06-28T11:15:42","date_gmt":"2021-06-28T10:15:42","guid":{"rendered":"https:\/\/test.merieuxnutrisciences.com\/geracao-de-energia\/"},"modified":"2025-02-24T10:58:26","modified_gmt":"2025-02-24T10:58:26","slug":"geracao-de-energia-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.merieuxnutrisciences.com\/br\/geracao-de-energia-4\/","title":{"rendered":"Gera\u00e7\u00e3o de Energia Limpa &#8211; Transmiss\u00e3o, Incentivo Fiscal e Legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">No s\u00e9culo VI a.C. a<\/span><a href=\"https:\/\/mundoeducacao.uol.com.br\/fisica\/a-historia-eletricidade.htm#:~:text=A%20Hist%C3%B3ria%20da%20eletricidade%20tem,objetos%20leves%20como%20palhas%2C%20fragmentos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> <span style=\"font-weight: 400;\">hist\u00f3ria da eletricidade<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> come\u00e7ou, com as teorias do fil\u00f3sofo Thales de Mileto. De l\u00e1 pra c\u00e1 os estudos do m\u00e9dico Willian Gilbert, somados aos do f\u00edsico ingl\u00eas Stephen Gray, do qu\u00edmico franc\u00eas Charles Dufay, do conhecido f\u00edsico e pol\u00edtico Benjamin Franklin, at\u00e9 chegar no cientista norte-americano Thomas Edison que deu vida \u00e0 primeira l\u00e2mpada el\u00e9trica no mundo. Ou seja, a gera\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 uma ci\u00eancia bem antiga.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ainda trazendo um pouco de contexto hist\u00f3rico, na d\u00e9cada de 50 j\u00e1 se falava em energia solar e distribui\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica por meio de pain\u00e9is solares.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No Brasil cerca de 80% da matriz energ\u00e9tica nacional s\u00e3o de fontes renov\u00e1veis. Por\u00e9m, 71% vem das usinas hidrel\u00e9tricas. Apesar de ser uma fonte renov\u00e1vel, ou seja, proveniente da for\u00e7a da \u00e1gua, o impacto que as hidrel\u00e9tricas causam tem um custo ambiental alto.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na busca por alternativas de energia limpa, com menor impacto socioambiental, algumas propostas foram apresentadas na C\u00e2mara dos Deputados e outras est\u00e3o tramitando.<\/span><\/p>\n<h2><b>Transmiss\u00e3o e Gera\u00e7\u00e3o de Energia<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para uma empresa de energia come\u00e7ar a operar, precisa necessariamente obter as licen\u00e7as ambientais pr\u00e9via, de instala\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o (LAP\/LAI\/LAO). Isso porque at\u00e9 mesmo os projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa est\u00e3o sujeitos \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de passivos ambientais.&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Instrumento da pol\u00edtica nacional, o licenciamento ambiental \u00e9 institu\u00eddo pela Lei Federal N\u00ba 6.938\/81.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">LAP \u2013 Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via \u2013 fase de planejamento e viabilidade ambiental do projeto. Apresenta\u00e7\u00e3o do EIA &#8211; Estudo de Impacto Ambiental para an\u00e1lise quanto aos impactos de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do projeto ou empreendimento;<\/span><\/i><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">LAI \u2013 Licen\u00e7a Ambiental de Instala\u00e7\u00e3o &#8211; ap\u00f3s analisados os projetos, \u00e9 autorizada a implanta\u00e7\u00e3o (com ressalvas ou n\u00e3o);<\/span><\/i><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">LAO \u2013 Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o \u2013 j\u00e1 com o projeto instalado \u00e9 a fase de analisar a opera\u00e7\u00e3o e atestar se foram feitas as condicionantes da LAI.<\/span><\/i><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os projetos s\u00e3o complexos pois, al\u00e9m de gerar a energia, existe a etapa de transmiss\u00e3o que precisa estar tamb\u00e9m comprometida com o licenciamento e todo o ciclo de impactos e passivos, de longo prazo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A quantidade de aves, por exemplo, que morrem eletrocutadas em fios de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica \u00e9 algo que tem sido debatido atualmente. Algo que antes n\u00e3o se pensava, mas que agora faz parte de pesquisas de ambientalistas para mapear e identificar o tamanho desse impacto.<\/span><\/p>\n<h3><b>Biomassa<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fernando Montanari, engenheiro ambiental, especialista em sustentabilidade, explica que o g\u00e1s metano produzido nos aterros sanit\u00e1rios \u00e9 uma \u00f3tima fonte de biomassa. &#8220;O g\u00e1s <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">poderia ser captado e distribu\u00eddo para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">\u201d, comenta o engenheiro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outras fontes comuns de biomassa s\u00e3o o etanol usado para abastecer os carros e a queima de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/span><\/p>\n<h3><b>Energia Solar<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Convertida para eletricidade por meio de um sistema fotovoltaico, a energia solar \u00e9 a que mais cresce no mundo. A Alemanha est\u00e1 em primeiro lugar no ranking de pa\u00eds que mais produz este tipo de energia limpa no mundo. J\u00e1 o aquecimento da \u00e1gua por meio da energia solar \u00e9 um mercado dominado pela China.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo dados da ANEEL &#8211; Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica e da Absolar &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, em 2020, o Brasil aumentou sua capacidade de gera\u00e7\u00e3o de energia solar com a instala\u00e7\u00e3o de novos projetos, chegando a 9\u00ba no ranking internacional.<\/span><\/p>\n<h3><b>Energia E\u00f3lica<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A captura dos ventos, convertida em eletricidade, tamb\u00e9m chamada de energia e\u00f3lica, atualmente \u00e9 a segunda maior fonte de energia renov\u00e1vel no mundo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Assim como todas as outras, um projeto para gerar energia e\u00f3lica precisa passar pelo processo de licenciamento ambiental. Todos eles t\u00eam um desafio quanto \u00e0 transmiss\u00e3o dessa energia. No caso da biomassa \u00e9 ainda mais delicado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O maior parque e\u00f3lico do Brasil est\u00e1 localizado no Estado do Rio Grande do Norte. As 146 usinas despertaram a aten\u00e7\u00e3o do <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mec\/pt-br\/assuntos\/noticias\/ifrn-investe-em-formacao-e-pesquisa-em-energia-eolica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> que, em 2019 divulgou um incentivo por meio do Programa para Desenvolvimento em Energias Renov\u00e1veis e Efici\u00eancia Energ\u00e9tica na Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica &#8211; EnergIF.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A energia renov\u00e1vel \u00e9 aplic\u00e1vel a qualquer situa\u00e7\u00e3o que usa energia n\u00e3o renov\u00e1vel. Sejam elas residenciais ou industriais. O valor de uma instala\u00e7\u00e3o de aquecimento solar em uma casa ou em uma pequena empresa certamente \u00e9 menor do que em uma ind\u00fastria. Mas em ambas as situa\u00e7\u00f5es o retorno \u00e9 certo. De acordo com o engenheiro ambiental Fernando Montanari, em ambas as situa\u00e7\u00f5es, &#8220;os <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">projetos se pagam no m\u00e9dio &#8211; longo prazo.&#8221;<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fernando lembrou ainda que, o valor agregado, quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a sustentabilidade \u00e9 algo imensur\u00e1vel.<\/span><\/p>\n<blockquote>\n<h4><i><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cCom o tempo o seu investimento volta e voc\u00ea deixa de gastar, por isso se chama investimento.&#8221;<\/span><\/i><\/h4>\n<\/blockquote>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Especialmente neste momento em que o <\/span><a href=\"http:\/\/blog-br.mxns.com\/gestao-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">conceito de ESG<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> tem elevado o valor de capital das empresas na Bolsa, esse investimento ganhou outro incentivo.<\/span><\/p>\n<h2><b>Incentivo Fiscal na Gera\u00e7\u00e3o de Energia e Legisla\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um pa\u00eds que tem se tornado refer\u00eancia no assunto \u00e9 a Alemanha que, apesar de ter apenas 25% da energia fruto de fontes renov\u00e1veis, tem como meta chegar aos 80% at\u00e9 2050. Para isso, o pa\u00eds criou a Lei de Energias Renov\u00e1veis.&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo o engenheiro ambiental Fernando Montanari, especialista em sustentabilidade, <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;a lei prev\u00ea a remunera\u00e7\u00e3o para quem produz energia el\u00e9trica em casa. Ou seja, pode &#8216;forrar&#8217; a casa com pain\u00e9is solares e vender ao governo por pre\u00e7o de mercado. E essa tarifa \u00e9 assegurada com o mesmo valor durante 20 anos.&#8221;&nbsp;<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outro mecanismo da lei \u00e9 que, \u00e0 medida que um tipo de energia cresce, abaixam a remunera\u00e7\u00e3o para esse tipo e aumentam para outros. Por exemplo, reduz a solar e sobe a e\u00f3lica. Nesse caso o objetivo da lei \u00e9 equilibrar o incentivo, diversificar os investimentos, dando acesso ao desenvolvimento das outras fontes renov\u00e1veis. E assim a lei deve ser para biomassa, entre outras.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Lei Federal 12.651\/12, conhecida por c\u00f3digo florestal, regulamenta o uso da vegeta\u00e7\u00e3o nativa brasileira. As principais diretrizes para licenciamento ambiental para projetos de implanta\u00e7\u00e3o de fontes geradoras de energia quem tra\u00e7a s\u00e3o, o Plano Nacional de Meio Ambiente (lei N\u00ba 6938\/81) e o CONAMA &#8211; Conselho Nacional de Meio Ambiente.<\/span><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">Pensando em incentivo fiscal, equilibrar os pilares econ\u00f4mico, social e ambiental \u00e9 o resultado de um neg\u00f3cio sustent\u00e1vel. Para isso os incentivos fiscais podem vir de muitos lados, n\u00e3o s\u00f3 da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Como por exemplo a Lei de Incentivo fiscal<\/span><\/i> <a href=\"http:\/\/normas.receita.fazenda.gov.br\/sijut2consulta\/link.action?visao=anotado&amp;idAto=16160\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">N\u00ba 11.196\/05<\/span><\/i><\/a><i><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O investimento em pesquisa e tecnologias em torno da produ\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia limpa tem se tornado cada vez mais uma oportunidade de gerar receita.<\/span><\/p>\n<blockquote>\n<h4><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mme\/pt-br\/assuntos\/noticias\/energia-renovavel-tera-investimento-de-r-226-bilhoes-nos-proximos-dez-anos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;Governo anuncia aporte de mais de R$ 200 bilh\u00f5es em investimento de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa, renov\u00e1vel, para os pr\u00f3ximos 10 anos.&#8221;<\/span><\/a><\/h4>\n<\/blockquote>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As tecnologias alimentadas por fontes renov\u00e1veis crescem em ritmo acelerado. Com isso aumenta a demanda por energia limpa e os impactos ambientais tamb\u00e9m. <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">\u201c\u00c9 o cen\u00e1rio perfeito para investir na \u00e1rea de energia renov\u00e1vel\u201d<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, conclui o especialista em sustentabilidade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para haver maior sustentabilidade na transmiss\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 necess\u00e1rio participa\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia do pr\u00f3prio setor de energia.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Entender que o investimento em produ\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel de energia limpa tende a gerar mais retorno \u00e9 o \u00fanico incentivo palp\u00e1vel no Brasil atualmente. Ou seja, ainda que n\u00e3o haja incentivo fiscal significativo para as empresas mudarem todo seu processo. Mas para essa mudan\u00e7a acontecer, precisa come\u00e7ar. Afinal \u00e9 algo que n\u00e3o acontece da noite para o dia.<\/span><\/p>\n\n\n<script type=\"text\/javascript\" async src=\"https:\/\/d335luupugsy2.cloudfront.net\/js\/loader-scripts\/764bbb9d-8198-4d75-a9a5-2e776e441da4-loader.js\" ><\/script>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No s\u00e9culo VI a.C. a hist\u00f3ria da eletricidade come\u00e7ou, com as teorias do fil\u00f3sofo Thales de Mileto. 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