{"id":117154,"date":"2021-07-05T13:03:45","date_gmt":"2021-07-05T12:03:45","guid":{"rendered":"https:\/\/test.merieuxnutrisciences.com\/oleos-e-combustiveis\/"},"modified":"2025-02-24T10:58:26","modified_gmt":"2025-02-24T10:58:26","slug":"oleos-e-combustiveis-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.merieuxnutrisciences.com\/br\/oleos-e-combustiveis-4\/","title":{"rendered":"\u00d3leos e Combust\u00edveis – Legisla\u00e7\u00e3o e An\u00e1lises Ambientais"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o muitos os setores de produ\u00e7\u00e3o e<\/span> servi\u00e7os<\/span><\/a> que precisam de licenciamento ambiental para ter a libera\u00e7\u00e3o de suas atividades. O setor de \u00f3leos e combust\u00edveis, tanto de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tamb\u00e9m precisam de uma licen\u00e7a ambiental para operar. A seguir vamos falar sobre quais as an\u00e1lises ambientais este segmento precisa fazer para atender a legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Um posto de combust\u00edvel, por exemplo, se enquadra no setor de servi\u00e7o ligado ao segmento de \u00f3leos e combust\u00edveis. Ou seja, abastece os ve\u00edculos com gasolina, etanol, diesel e GNV – g\u00e1s natural veicular. Al\u00e9m disso, os postos costumam realizar troca de \u00f3leo motor, flu\u00eddo de freios, entre outros.<\/span><\/p>\n

Em raz\u00e3o da atividade potencialmente poluidora, tanto os postos de combust\u00edveis quanto as empresas e ind\u00fastrias de extra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima e produ\u00e7\u00e3o dos \u00f3leos e combust\u00edveis, precisam seguir por exemplo a<\/span> resolu\u00e7\u00e3o 273 do CONAMA<\/span><\/a> que, em seu artigo 4\u00ba exige as tr\u00eas licen\u00e7as ambientais – Pr\u00e9via, de Instala\u00e7\u00e3o e de Opera\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da resolu\u00e7\u00e3o do CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente, o setor de \u00f3leos e combust\u00edveis deve seguir a Lei N. 6.938\/81, que instituiu a PNMA – Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente; e Lei N\u00ba 12.305\/10, que estabeleceu a PNRS – Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. <\/span><\/p>\n

Dentro da PNRS por exemplo, est\u00e1 regulamentada as diretrizes de log\u00edstica reversa que ind\u00fastrias que produzem \u00f3leos lubrificantes e automotores devem seguir com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s embalagens, tratamento de efluentes, entre outros par\u00e2metros para fins de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e redu\u00e7\u00e3o de impacto. <\/span><\/p>\n

Nesse contexto entram as an\u00e1lises ambientais, o monitoramento de passivos e as medidas diante de poss\u00edveis contamina\u00e7\u00f5es.  <\/span><\/p>\n

An\u00e1lises Ambientais no setor de \u00d3leos e Combust\u00edveis<\/b><\/h2>\n

\u00c9 importante destacar que os laudos t\u00e9cnicos s\u00e3o documentos solicitados de acordo com a licen\u00e7a exigida para cada atividade. Logo, nenhum laborat\u00f3rio determina quais an\u00e1lises devem ser feitas. Sendo assim, ap\u00f3s solicitada an\u00e1lise via departamento comercial, os t\u00e9cnicos realizam a coleta da amostra no local indicado. A an\u00e1lise \u00e9 feita no laborat\u00f3rio seguindo todos os par\u00e2metros e crit\u00e9rios legais.<\/span><\/p>\n

A seguir, falaremos um pouco sobre os tipos de an\u00e1lises ambientais para o setor de \u00f3leos e combust\u00edveis. E tamb\u00e9m sobre os contaminantes.<\/span><\/p>\n

\u00c1gua Subterr\u00e2nea e Residuais<\/b><\/h3>\n

Encontrada debaixo da superf\u00edcie, as \u00e1guas subterr\u00e2neas s\u00e3o prioritariamente fonte de recurso h\u00eddrico para consumo humano. Logo, quando h\u00e1 uma contamina\u00e7\u00e3o por atividades industriais com algum vazamento de composto qu\u00edmico, por exemplo, \u00e9 nocivo \u00e0 sa\u00fade. O monitoramento \u00e9 realizado por meio de coleta de amostra e tudo \u00e9 feito em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 citadas. No estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 preciso seguir tamb\u00e9m as diretrizes da CETESB.<\/span><\/p>\n

Em uma an\u00e1lise ambiental de \u00e1gua subterr\u00e2nea direcionada ao setor de \u00f3leos e combust\u00edveis s\u00e3o investigados materiais f\u00edsico-qu\u00edmicos. Em caso de contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel encontrar por exemplo poluentes como enxofre,<\/span> carbono<\/span><\/a>, alum\u00ednio, ars\u00eanio, entre outros compostos derivados da fabrica\u00e7\u00e3o de cada produto espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n

No laudo ambiental, para caracterizar a contamina\u00e7\u00e3o, \u00e9 identificado o composto e o n\u00edvel. Ou seja, o volume do composto dentro do par\u00e2metro da amostra. <\/span><\/p>\n

As \u00e1guas residuais s\u00e3o os efluentes industriais e dom\u00e9sticos. Ou seja, potencial fonte poluidora de \u00e1guas superficiais e do solo. O monitoramento desses efluentes inclui an\u00e1lises ecotoxicol\u00f3gicas, f\u00edsico-qu\u00edmicas e microbiol\u00f3gicas. Al\u00e9m de contaminantes qu\u00edmicos, a an\u00e1lise pode detectar alto n\u00edvel de coliformes fecais, por exemplo, e ainda, toxicidade aguda em peixe, algas marinhas, entre outros.<\/span><\/p>\n

Atmosf\u00e9rica, Ar Ambiente, Solo e \u00c1rea Contaminada<\/b><\/h3>\n

Aqui temos 4 an\u00e1lises diferentes para o mesmo setor. A an\u00e1lise atmosf\u00e9rica se refere basicamente aos materiais particulados e gases t\u00f3xicos <\/span>liberados na atmosfera<\/b>. A an\u00e1lise ambiental atmosf\u00e9rica identifica o n\u00edvel ou volume desses materiais. O volume ou n\u00edvel de <\/span>di\u00f3xido de nitrog\u00eanio <\/b>na atmosfera, por exemplo, \u00e9 um dado ou indicador usado para medir a<\/span> qualidade do ar<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise de ar ambiente \u00e9 realizada em ambientes internos e externos, fechados ou com ventila\u00e7\u00e3o. Existe a an\u00e1lise de ar em ambiente climatizado, em uma sala ou galp\u00e3o. Mas tamb\u00e9m existe a an\u00e1lise de ar ambiente realizada em po\u00e7os. Neste caso \u00e9 poss\u00edvel por exemplo que uma an\u00e1lise de ar ambiente indique uma contamina\u00e7\u00e3o de solo. As an\u00e1lises avaliam as propriedades f\u00edsico-qu\u00edmicas do ar ambiente.<\/span><\/p>\n

As an\u00e1lises de solo e<\/span> \u00e1rea contaminada<\/span><\/a> possuem escopos diferentes. No contexto do setor de \u00f3leos e combust\u00edveis a an\u00e1lise de \u00e1rea \u00e9 realizada para evitar contamina\u00e7\u00e3o. De modo geral s\u00e3o feitas para fins de licenciamento ambiental e como suporte de projetos de infraestrutura. A an\u00e1lise \u00e9 feita tamb\u00e9m para fins de remedia\u00e7\u00e3o ou descarte do solo.<\/span><\/p>\n

Caracteriza\u00e7\u00e3o e Classifica\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos<\/b><\/h3>\n

De acordo com a PNRS, res\u00edduo \u00e9 todo material descartado fruto da atividade industrial, agr\u00edcola e at\u00e9 mesmo residencial ou p\u00fablica. O res\u00edduo pode ser <\/span>semiss\u00f3lido, s\u00f3lido ou<\/b> l\u00edquido<\/b>.<\/span><\/p>\n

Como todas as atividades envolvem a produ\u00e7\u00e3o e o descarte de res\u00edduos, classific\u00e1-los para fazer a gest\u00e3o adequada do descarte tamb\u00e9m precisa de uma an\u00e1lise.<\/span><\/p>\n

As an\u00e1lises de res\u00edduos s\u00e3o classificadas por categorias toxicol\u00f3gicas. Uma s\u00e9rie de diretrizes ambientais estabelece, por exemplo, se uma embalagem \u00e9 ou n\u00e3o recicl\u00e1vel.  Esta classifica\u00e7\u00e3o analisa:<\/span><\/p>\n

    \n
  • Composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica;<\/span><\/li>\n
  • Natureza f\u00edsica do res\u00edduo ou da embalagem;<\/span><\/li>\n
  • Riscos (f\u00edsico-qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos, ambientais, etc).<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    A legisla\u00e7\u00e3o para as an\u00e1lises ambientais s\u00e3o basicamente as mesmas. Em S\u00e3o Paulo diretrizes da CETESB. Em \u00e2mbito federal, al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os ICMBio, IBAMA, entre outros, temos: as resolu\u00e7\u00f5es do CONAMA, a PNRS e a PNMA. <\/span><\/p>\n

    Os laborat\u00f3rios da M\u00e9rieux NutriSciences s\u00e3o acreditados pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais e al\u00e9m dos servi\u00e7os de an\u00e1lises, realiza a classifica\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. Assim, contribu\u00edmos tamb\u00e9m na elabora\u00e7\u00e3o dos programas de gest\u00e3o de res\u00edduos dos nossos clientes.<\/span><\/p>\n\n\n